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ClimaInfo, 6 de novembro de 2024

 


Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

6 de novembro de 2024

Lula deve anunciar presidência da COP30 até o fim deste mês

Lista de cotados inclui o vice Geraldo Alckmin, a ministra Marina Silva, o embaixador André Corrêa do Lago e a secretária do MMA Ana Toni.

A um ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para acontecer pela 1ª vez no Brasil, o governo federal se prepara para anunciar o nome do presidente do evento, um posto-chave para o sucesso das negociações. De acordo com O Globo, a indicação deve ser formalizada até o final do mês, possivelmente durante a COP29 de Baku, no Azerbaijão, que começa na semana que vem.

Entre os nomes cotados para a presidência da COP30, estão o do vice-presidente Geraldo Alkimin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC), dos ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Mauro Vieira (Relações Exteriores), do embaixador André Corrêa do Lago, e da secretária nacional de mudanças climáticas, Ana Toni.

Não há uma regra específica para a nomeação de um presidente de COP, mas historicamente os presidentes de COPs costumam ter status ministerial. Foi assim, por exemplo, nas COP26 (Reino Unido, em 2021) e COP27 (Egito, em 2022), quando ministros foram nomeados para o comando das COPs - Alok Sharma e Sameh Shoukry, respectivamente.

Já na COP28, no ano passado, o governo dos Emirados Árabes indicou o CEO de uma petroleira estatal, Sultan al-Jaber, uma decisão cravada de polêmica por conta de conflito de interesses. Nesta COP29, o Azerbaijão indicou o ministro Mukhtar Babayev para o posto, que também tem um passado de serviços prestados para a indústria de combustíveis fósseis.

A indicação da Presidência da COP30 é apenas um dos desafios na mesa do governo federal relacionados ao evento. O Globo e Valor destacaram os obstáculos que persistem no caminho de Belém para receber dezenas de milhares de negociadores e observadores em novembro de 2025.

O principal problema é a insuficiência da rede hoteleira da capital paraense, mas outros pontos também preocupam, como o serviço aeroportuário, a dragagem do porto para a chegada de navios de cruzeiro,  com os quais o governo do Pará pensa oferecer hospedagem para as delegações, e melhorias de mobilidade urbana e saneamento básico.

Para os governos federal e paraense, o discurso segue otimista: as obras estão acontecendo, ainda que não na velocidade desejada, mas tudo estará pronto a tempo da abertura da COP30 daqui a um ano. Ao mesmo tempo, eles destacam o legado que a Conferência pode deixar aos moradores de Belém, com melhorias significativas que beneficiarão a vida da população local, especialmente na parte de infraestrutura.

Em entrevista ao portal Metrópoles, o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, afirmou que o governo federal levará em conta os erros cometidos na preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 para não deixar obras inacabadas. “Estamos tomando muito cuidado para não começar nada que não termine”, frisou.

Operação da PF mira grupo criminoso responsável por queimadas em terras da União na Amazônia

PF cumpriu mandados de busca e apreensão em Manaus (AM) e Novo Progresso (PA); um dos alvos já foi preso por comércio ilegal de diamantes.

Nesta 3ª feira (5/11), agentes da Polícia Federal realizaram uma operação que mira um grupo criminoso que promoveu e financiou o desmatamento de aproximadamente 5 mil hectares por meio de queimadas em terras da União nos estados do Amazonas e Pará.

Batizada de “Terra Justa”, a operação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços em Manaus (AM) e Novo Progresso (PA), além de sete mandados judiciais de sequestro de bens e bloqueios patrimoniais que somam mais de R$ 78 milhões.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso teria movimentado grande soma financeira por meio de pessoas jurídicas, com comércio ilegal de minérios. O objetivo seria a transformação das áreas incendiadas em pasto para criação de gado.

Um dos alvos da operação tem ficha corrida extensa: presa em outra investigação em 2021 por comércio ilegal de diamantes. A pessoa de nome não divulgado também esteve envolvida em outros esquemas suspeitos investigados no passado.

A polícia cruzou informações da polícia judiciária e dados de focos de queimadas e identificou três polígonos com incêndios de grandes extensões. Dentre eles, um imóvel localizado no município de Apuí (AM), objeto de diversas fraudes documentais.

Segundo a PF, são apurados crimes de incêndio florestal, lavagem de dinheiro, invasão de terras da União e falsidade ideológica, com penas previstas de até 26 anos de prisão.

Amazonas AtualBandnews e Pará Terra Boa, entre outros, repercutiram a operação.

Em tempo: Desde o último domingo (3), os céus de Manaus estão encobertos por fumaça de incêndios florestais. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Amazonas, a fumaça se origina de queimadas no Baixo Amazonas e na Calha do Tapajós, no oeste do Pará. O Amazonas está em estado de emergência por conta das queimadas; só em outubro, foram identificados mais de 2,5 mil focos de fogo, o segundo pior da série histórica do INPE, iniciada em 1998. O g1 deu mais detalhes.

Senado adia votação de projeto do mercado de carbono para a próxima semana

Adiamento foi proposto pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentando que tema exige um debate presencial; governo queria aprovar a regulação antes da COP29.

Há um ano, às vésperas da COP28, o governo brasileiro prometia apresentar na conferência do clima em Dubai um projeto de mercado de carbono regulado aprovado pelo Congresso. Não aconteceu. Um ano depois, a expectativa era ter a legislação básica aprovada antes da COP29, que começa na 2ª feira (11/11) em Baku, no Azerbaijão. Novamente, parece que a coisa ficará na intenção.

Prevista para ontem (5/11), a votação no Senado do projeto de lei que cria o mercado de carbono regulado no Brasil foi adiada para a próxima 3ª feira (12/11), um dia após o início da conferência do clima. E como o texto da relatora do projeto na casa, senadora Leila Barros (PDT-DF), modificou a proposta aprovada na Câmara, os deputados vão ter de apreciar a matéria novamente. Quem sabe até a COP30 a votação saia.

O adiamento foi proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informam Um Só Planeta e R7. Pacheco argumentou que, por sua importância, o tema deve ser debatido em regime presencial. A sessão de ontem tinha formato híbrido, com participação presencial e online.

Segundo a CNN, o adiamento da votação cria mais tempo para um consenso sobre o texto final. “O importante é que não estamos em busca de protagonismo do Senado ou da Câmara. Aqui é uma responsabilidade do Congresso Nacional, como um todo, de entregar o melhor texto possível”, declarou Pacheco em plenário.

Apesar da explicação de Pacheco, fontes envolvidas no processo contam que o adiamento tem o dedo [e as mãos e os pés] da bancada ruralista. Afinal, até domingo (3/11).

Havia um acordo fechado entre senadores e deputados para uma votação quase simbólica. Contudo, na tarde de 2ª feira (4/11), a senadora Leila soltou seu relatório já tratando de duas emendas propostas pela manhã. No final do dia, havia outras 8. Ontem, antes de começar a sessão de votação, já haviam 21 emendas e, logo no começo, o total subiu para 24. Todas da bancada ruralista. Após isso, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que participou do acordo com a relatora Leila e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), começaram a dinamitar a tramitação. Assim, Pacheco não teve outra saída senão adiar a votação.

Um projeto de regulamentação do mercado de carbono já havia sido aprovado pelo Senado em outubro de 2023. Esse texto foi incorporado a outra matéria na Câmara, que deu preferência a um projeto de 2015, e, assim, terá palavra final.

O impasse sobre qual texto seria favorecido travou a proposta desde o início do ano. Nas últimas semanas, a senadora Leila Barros intensificou a articulação com a liderança do governo e com o relator do projeto na Câmara, deputado Aliel Machado (PV-PR).

No plenário, Leila pediu apoio dos congressistas para votar o projeto conforme acordado e disse ter “preservado” mais de 80% do texto aprovado na Câmara.

Em tempo: O Brasil não reduziu suas emissões de gases de efeito estufa nos últimos cinco anos e, caso o ritmo atual se mantenha, não vai fazer sua parte para o cumprimento da meta do Acordo de Paris que limita a elevação da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. As conclusões são de estudo do projeto Ascor – Avaliação de Oportunidades e Riscos Climáticos Soberanos feito em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE). O estudo avaliou o tema em 70 países, relata a Folha. Mesmo ao se excluir a parte de uso da terra e florestas, o Brasil teve um aumento médio de 1,7% nas emissões de 2019 a 2023. Quando analisada apenas a parte excluída, houve crescimento médio de 0,8% no período. Além disso, o estudo registra que o país não se comprometeu com um prazo para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e também não prometeu parar de aprovar usinas a carvão, além de não ter uma meta de emissão líquida zero em eletricidade.

Brasil deve pensar na demanda global, diz Silveira ao defender petróleo na foz do Amazonas

Ministro reforçou seu apreço pela exploração de combustíveis fósseis na região após Rodrigo Agostinho, do IBAMA, defender o papel do órgão no processo de licenciamento.

Não é novidade que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é defensor ferrenho da exploração de petróleo no Brasil “até a última gota”, inclusive em regiões de altíssima sensibilidade ambiental como a foz do Amazonas. A crise climática, causada principalmente pela queima de combustíveis fósseis, que espere.

Dias depois de um parecer técnico do IBAMA ter negado novamente a licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na foz, Silveira voltou a atacar. Em um debate promovido pela CNN com a participação do presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, o ministro disse que a Petrobras deve pensar na demanda global pelo combustível fóssil e não apenas na do Brasil, informam FolhaValor e Poder 360.

Silveira mostra que levou mesmo a sério o ingresso do Brasil na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Uma organização cada vez mais anacrônica, com a distribuição da produção de petróleo e gás fóssil em um número cada vez maior de países.

“Petróleo não é uma questão de oferta. É uma questão de demanda global. Enquanto houver demanda global, a Petrobras, nem as petroleiras que exploram a costa brasileira, não é uma empresa que fornece combustível, fornece petróleo para refino, para segurança energética apenas do Brasil. É uma empresa global.”

A fala de Silveira a favor da extração de petróleo na foz do Amazonas veio logo após Agostinho defender o papel do IBAMA no processo de licenciamento. E repetir o que ele e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já disseram exaustivamente: ao órgão ambiental cabe verificar o cumprimento da legislação ambiental, e não determinar a política energética brasileira.

"Neste semestre, o IBAMA emitiu 50 licenças e autorizações para a Petrobras, o que significa que o IBAMA não parou de licenciar a atividade de petróleo e gás, porque é uma atividade importante para o país. No caso da exploração do petróleo na foz do rio Amazonas, que é uma bacia gigantesca, o que a gente está analisando é a proposta que foi feita pela Petrobras específica naquele local. Não queremos, e não é papel do IBAMA, fazer o convencimento de ninguém; nem do governador, nem do governo, de que a transição (energética) é necessária", acrescentou.

Além de Silveira e Agostinho, estavam presentes no debate os governadores do Pará, Helder Barbalho, e do Amapá, Clécio Luís, dois estados que seriam impactados com a extração de petróleo na região. Barbalho evitou tocar no tema, mas Luís defendeu que a extração de petróleo na foz do Amazonas levaria recursos e desenvolvimento econômico para seu estado.

Vale lembrar que Luís integrou a comitiva de políticos do Amapá, formada também pelos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil) e Randolfe Rodrigues (PT), que se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na semana passada. Na ocasião, atacaram o IBAMA e reforçaram a pressão política sobre o órgão para liberar a exploração de combustíveis fósseis no litoral amapaense, lembra ((o))eco.

Em tempo: A culpa é do consumidor. Assim pode ser resumido o novo relatório da petroleira Total Energies sobre perspectivas energéticas. Nos dois cenários mais prováveis de transição energética traçados pela petrolífera, a demanda por petróleo vai atingir seu pico depois de 2030, contrariando projeções da Agência Internacional de Energia (IEA) e nenhum deles limitará o aquecimento global a 2°C, o teto máximo estabelecido no Acordo de Paris, informa o UOL. Isso se deve principalmente ao crescimento populacional, aos investimentos lentos na rede elétrica e às vendas de veículos elétricos em todo o mundo mais lentas do que o esperado, segundo o diretor de Sustentabilidade e Estratégia da Total, Aurelien Hamelle. Ou seja, vamos morrer de calor, em inundações por causa de chuvas extremas ou sem água, mas a Total vai garantir o petróleo para “tirar o Sul global da pobreza energética”, como sugeriu Hamelle. Assim como a Petrobras, segundo Alexandre Silveira.

Repressão política no Azerbaijão se intensifica às vésperas da COP29

Grupos acusam governo azeri de “esmagar” a oposição ao presidente Ilham Aliyev, com a detenção de ativistas e jornalistas dias antes da abertura da COP29.

A poucos dias do começo da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP29), que acontece em Baku a partir da próxima 2ª feira (11/11), o governo do Azerbaijão intensificou a repressão contra adversários políticos e opositores do presidente Ilham Aliyev, além de jornalistas críticos ao governo.

Segundo organizações de Direitos Humanos, a onda de prisões acontece desde o final do ano passado, quando o país obteve o direito de sediar a COP, e ganhou força nas últimas semanas. Como o NY Times destacou, a repressão do governo azeri contra seus opositores surpreendeu até quem acompanha a situação política do país do Cáucaso.

“Não víamos uma repressão como essa há muito tempo”, lamentou Stefan Meister, pesquisador do Conselho Alemão de Relações Exteriores. Ao invés de atenuar a imagem do país na véspera da COP29, o governo de Aliyev parece mais preocupado em “eliminar tudo que pudesse levar a críticas em torno da COP”, disse.

Além de opositores, o governo do Azerbaijão prendeu pelo menos 12 jornalistas de veículos de mídia independentes. Ativistas de direitos humanos, críticos do regime ditatorial liderado por Aliyev, também foram alvo da repressão, como Anar Mammadi, preso há mais de seis meses depois de criar uma campanha que visava aproveitar a COP para pressionar as autoridades azeris por Direitos Humanos e Justiça Climática.

No Climate Home, a ativista Nargiz Mukhtharova descreveu a ação do governo azeri contra seu marido, o economista Farid Mehralizada, preso em maio passado depois de fazer críticas à dependência dos combustíveis fósseis por parte da economia do país.

“O que aconteceu com Farid reflete os riscos enfrentados por todos os ativistas e especialistas que defendem a Justiça Climática e o bem-estar social no Azerbaijão”, escreveu Mukhtarova. “Os participantes da COP29 devem reconhecer essas lutas - e estender sua solidariedade àqueles que se tornaram vítimas”.

Folha traduziu a reportagem do NY Times sobre a situação dos Direitos Humanos no Azerbaijão antes da COP29.

Em tempo: A lista de líderes políticos que não participarão da COP29 aumentou nesta 3ª feira. Além das ausências confirmadas de nomes como Joe Biden (EUA), Xi Jinping (China) e Lula (Brasil), a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen também não viajará ao Azerbaijão para participar da cúpula de chefes de estado e governo. Segundo a Euronews, a relação de líderes "fujões", por assim dizer, também inclui os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da França, Emmanuel Macron. A Reuters também abordou a notícia.


Tragédia climática na Espanha: governo anuncia € 10,6 bi em ajuda, mas Valência quer € 31 bilhões

Pacote inclui ajuda direta para famílias, trabalhadores autônomos e empresas e recursos para cidades custearem reparos e reconstruções, mas governo valenciano quer 3 vezes mais.

Equipes de resgate ainda fazem buscas por pessoas em áreas alagadas de Valência, no leste da Espanha, uma semana depois de chuvas extremas devastarem a região. Mais de 200 pessoas morreram devido à tragédia climática. Agora, com a ameaça de novos temporais sendo reduzida, começa a contabilização dos estragos e dos investimentos que serão necessários para reconstruir bairros completamente destruídos.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, anunciou na 3ª feira (5/11) o primeiro pacote financeiro para as vítimas das tempestades, informam Bloomberg e Reuters. Serão até € 10,6 bilhões (R$ 67 bilhões, menos que os quase R$ 100 bi que o governo federal já liberou para o Rio Grande do Sul após as chuvas extremas de maio), e mais recursos serão anunciados no futuro, disse Sanchez. O pacote inclui ajuda direta para famílias, trabalhadores autônomos e empresas; garantias de crédito apoiadas pelo estado para empresas e moradores; e fundos para governos municipais pagarem por reparos e reconstrução.

O governo valenciano, contudo, quer mais, e rápido. Segundo a Bloomberg e o Insurance Journal, o presidente regional de Valência, Carlos Mazon, vai pedir a Madri € 31,4 bilhões (R$ 196 bilhões), para a reconstrução de casas e compra de veículos, entre outras demandas. As ruas estão cobertas de lama, e mais de 100 mil carros foram atingidos pelas enchentes, segundo estimativas iniciais.

As instituições financeiras também já começaram a fazer as contas dos custos com a tragédia climática. Os danos a empresas em cidades atingidas pelas enchentes podem superar € 10 bilhões (R$ 63 bilhões), com a exposição de empréstimos bancários valendo cerca de € 20 bilhões (R$ 126 bilhões), de acordo com representantes de empresas e do Banco da Espanha ouvidos por Reuters e BNN Bloomberg.

“A exposição dos bancos é relativamente alta, mas não é um evento sistêmico, terá um impacto absorvível”, disse o diretor geral de estabilidade financeira, regulação e resolução do Banco da Espanha, Angel Estrada.

Embora a extensão das perdas reais ainda não esteja clara, o Banco da Espanha disse que as instituições financeiras emprestaram cerca de € 13 bilhões, incluindo hipotecas, para cerca de 150.000 tomadores privados na região, e € 7,2 bilhões foram concedidos em crédito para cerca de 23.000 empresas.

Em tempo: As Filipinas estão prestes a ser atingidas pela 4ª tempestade em pouco mais de um mês, o que pode aumentar ainda mais as perdas agrícolas, que já somam pelo menos US$ 197 milhões. O Tufão Yinxing, conhecido localmente como Marce, deve provocar mais de 200 milímetros de chuva torrencial na província de Cagayan a partir de 5ª feira (7/11), informam BloombergReuters e New York Times. A região permanece intensamente encharcada devido às chuvas das recentes tempestades.

Mesmo com tempestades, EUA registram o outubro mais seco em dois séculos

Com exceção de Alasca e Kentucky, todos os estados dos EUA enfrentaram condições de seca durante a última semana de junho, de acordo com meteorologistas.

Os Estados Unidos ainda se recuperam da passagem dos furacões Helene e Milton, que atingiram o sudoeste do país no último mês. Mesmo com essas fortes tempestades, o panorama hídrico norte-americano indica outro problema: na maior parte do país, falta chuva. Pior: outubro foi um dos meses mais secos da história do país, pelo menos desde 1800.

NY Times publicou um mapa da seca nos EUA. O cenário é particularmente preocupante na região central dos Apalaches entre o leste de Ohio e a Virgínia Ocidental; no noroeste de Montana; e no sudoeste do Texas. Mas boa parte do território norte-americano está sob algum grau de seca, inclusive em áreas onde o clima costuma ser mais úmido, como nos Grandes Lagos, no norte dos estados de Michigan e Wisconsin.

Segundo o Monitor da Seca, da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA), apenas os estados do Alasca e Kentucky não tiveram condições de seca na última semana de outubro. Todos os demais, inclusive o insular Havaí no Pacífico, experimentaram seca - o que representa cerca de 87% do território norte-americano.

“A seca em muitas partes do país e do mundo está se tornando mais frequente, mais longa e mais severa”, afirmou Erica Fleishman, diretora do Instituto de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas do estado do Oregon. Já Benjamin Cook, cientista do Instituto Goddard de Estudos Espaciais da NASA, indicou que, mesmo que ainda não possamos relacionar o episódio atual de seca com a crise climática, o cenário dos últimos meses, com seca generalizada, é “muito raro”.

Associated PressCNNGuardianNewsweek e Washington Post, entre outros, também repercutiram a situação da seca nos EUA.

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