Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas
27 de junho de 2022
A Amazônia tomada pelo crime organizado
Se tem uma coisa que o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari e os comentários presidenciais das últimas semanas mostraram é que o poder público, que deveria zelar pelos bem-estar e segurança de seus cidadãos na Amazônia, virou as costas para a população e entregou a floresta para o crime organizado. O resultado disso é violência, abusos e ameaças contra as Comunidades Indígenas e Tradicionais, pioradas pela omissão do Estado em respeitar seus direitos.
“Eles não apenas desapareceram ou foram assassinados. Eles foram cruelmente assassinados. E é isso que a gente está escancarando para o mundo: como o Brasil trata os ativistas e as pessoas que cuidam do meio ambiente e protegem os Direitos Humanos”, comentou Txai Suruí à Agência Amazônia. “O que estamos vendo não é só um desrespeito ou uma ameaça à nossa floresta, à nossa Amazônia, mas uma ameaça a quem a defende. (…) Vemos que esses criminosos se baseiam, principalmente, na impunidade, numa certeza de que nada vai acontecer. E é verdade”.
Na mesma linha, o executivo Candido Bracher, ex-presidente do Itaú, ressaltou que o crime contra Bruno e Dom reflete a renúncia do poder público em impor a lei na Amazônia. “Você precisa cumprir a lei, criar alternativas sociais para a ocupação da população local. Tudo isso são coisas estudadas e que podem ser feitas. O que você não pode é abandonar a região”, disse Bracher em evento na semana passada, citado por O Globo. “Uma terra em que o país reconhece que não há lei, porque o Estado renunciou ao seu direito e a sua obrigação de impor a lei nessa região”.
Para os grupos indígenas do Vale do Javari e da Amazônia como um todo, o crime contra Bruno e Dom é apenas mais um em uma lista que não para de crescer. “Para a gente já virou comum. Por nós trabalharmos diretamente com a questão da proteção ambiental, era algo normal trabalhar nesse contexto”, afirmou Elisério Marujo, assessor jurídico da UNIVAJA, ao jornalista Caco Barcellos no Profissão Repórter (TV Globo). “Só que isso tem piorado bastante, em termos de violência, nos últimos três anos, correspondente ao atual governo”.
Em tempo: Bruno Abbud destacou n’O Globo uma das linhas de investigação da PF sobre os assassinatos de Bruno e Dom: a averiguação do envolvimento de traficantes de drogas e armas que operam na fronteira do Brasil com o Peru, e que também atuam no comércio de pescados ilegais na Amazônia. “Ali é a Rota do Solimões, onde a organização que tem as armas mais pesadas é o tráfico, então é natural que o tráfico domine todas as outras categorias criminosas”, explicou o delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.
Datafolha: 49% enxergam falta de ação do governo para solucionar assassinato de Bruno e Dom
A mais recente pesquisa Datafolha não apenas jogou um balde de água fria nas pretensões eleitorais do atual presidente da República. Ela mostrou também que os brasileiros, em sua maioria, entendem que o governo federal não fez tudo o que poderia para investigar o bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.
De acordo com a pesquisa, 49% dos entrevistados afirmaram que o presidente da República se omitiu de alguma forma nesse caso; na outra ponta, 27% assinalaram que o governo fez tudo o que poderia. Da mesma forma, cerca de 40% dos entrevistados entendem que o governo federal incentiva ilegalidades na Amazônia, como a ação de caçadores e pescadores ilegais, garimpeiros e grileiros, bem como invasores de Terras Indígenas e desmatadores em geral.
Ainda sobre o crime no Vale do Javari, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Fontes, voltou atrás na afirmação feita por investigadores de que os assassinatos não teriam um mandante. Em entrevista à Rede Amazônica/TV Globo, Fontes afirmou que a PF apura essa possibilidade e que nenhuma linha de investigação será deixada de lado. O Guardian também abordou essa informação.
Sobre as investigações, o g1 destacou o depoimento de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, um dos três detidos até agora pela Polícia Civil do Amazonas pelas mortes de Bruno e Dom. Ele teria dito que Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, o teria chamado para fazer a perseguição ao barco da dupla no rio Itaquaí na manhã do último dia 5/6. Amarildo teria atirado primeiro em Dom, nas costas, e depois em Bruno. Jeferson teria sido o responsável por esconder a lancha dos assassinados, enquanto Amarildo e o irmão dele, Oseney da Costa, se desfaziam dos corpos.
Por outro lado, a PF soltou um 4o suspeito que tinha sido detido em São Paulo na semana passada. De acordo com os investigadores federais, a versão apresentada por Gabriel Pereira Dantas seria “pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”. O Estadão deu mais detalhes.
Quilombolas da Bahia ainda lidam com prejuízos causados pelas chuvas extremas do último verão
As enchentes que assolaram a Bahia em dezembro de 2021 atingiram fortemente as Comunidades Quilombolas, provocando perdas de lavouras, animais e moradias que somam pelo menos R$5 milhões, informa a jornalista Luciana Rosa no Olhos Jornalismo.
De acordo com levantamento feito pelo Movimento Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia e pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais, 63 comunidades foram atingidas direta ou indiretamente pelas enchentes. Vitória da Conquista registrou maior número de comunidades quilombolas atingidas pela enchente: 14, todas situadas na zona rural. Também foram atingidas comunidades de 26 outros municípios.
O físico e climatologista Alexandre Costa, da Universidade Estadual do Ceará, explicou a Janaina Neri que, com o aquecimento global, “a atmosfera mais quente é capaz de armazenar mais vapor d’água; para chegar ao ponto de saturação, mais água precisa ser retirada da superfície via evaporação ou evapotranspiração. Isso agrava as condições de estiagem com o prolongamento dos períodos de seca. Do outro lado, uma vez [estando] a atmosfera mais ’saturada‘, têm-se mais vapor d’água para se condensar, produzindo chuvas mais intensas e bastante concentradas.”
Vale lembrar que a ausência de vegetação para proteger o solo e as nascentes aumenta o risco de enchentes cada vez mais devastadoras. Questionada sobre projetos para recuperação de matas ciliares, a titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Ana Claudia Passos, informou que o município não tem nenhum projeto de reflorestamento na zona rural ou campanhas de educação ambiental junto às comunidades quilombolas. Janaina de Jesus Neri elaborou esta matéria com uma bolsa de jornalismo fornecida pela parceria entre o ClimaInfo e a GIZ, agência de cooperação do governo alemão.
STF: Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo Clima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, publicou na última 6a feira (24/6) seu voto em favor da procedência de uma ação movida por partidos na qual eles acusam o atual governo federal de bloquear o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mais conhecido como Fundo Clima.
Barroso, que é relator da ação de descumprimento de arguição fundamental (ADPF) 708, ressaltou que a proteção do clima pode ser entendida como um valor constitucional e que eventuais omissões ou ações contrárias a ela são violações à Constituição Federal e aos Direitos Humanos.
Na ação, os partidos PSB, Rede, PSOL e PT acusaram um ex-ministro do meio ambiente do atual governo de agir deliberadamente para congelar o uso dos recursos do Fundo Clima em 2019 e 2020. Isso teria acontecido enquanto o governo mudava a composição do comitê gestor do fundo, retirando a representatividade da sociedade civil. Depois da submissão da acusação ao STF, o ministério do meio ambiente destravou parcialmente o Fundo Clima, destinando sua parcela não-reembolsáveis de recursos para um único projeto, o “Lixão Zero” de Rondônia, estado governado por um aliado político do presidente da República.
“Os documentos juntados aos autos comprovam a efetiva omissão da União durante os anos de 2019 e 2020. Demonstram que a não alocação dos recursos constituiu uma decisão deliberada do Executivo, até que fosse possível alterar a constituição do Comitê Gestor do Fundo, de modo a controlar as informações e decisões pertinentes à alocação de seus recursos”, afirmou Barroso em seu voto.
De acordo com o Observatório do Clima, a ação deve ser julgada no plenário virtual do STF, com o voto dos demais ministros, até o final desta semana. ((o)) eco, UOL e VEJA repercutiram o voto do ministro Barroso.
Com maioria governista, Lira cria grupo para discutir mineração na Câmara
Na surdina, o presidente da Câmara Arthur Lira criou na semana passada um grupo de trabalho para discutir a revisão do Código da Mineração. A ação acontece quase dois meses após ele desistir de criar um colegiado similar para analisar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em Terras Indígenas.
Proposto pelo governo federal, o “PL do Garimpo” foi rechaçado até pela indústria mineradora e acabou sendo deixado no meio do caminho, ao menos por ora. A ideia de Lira é discutir a liberação da mineração em Terras Indígenas dentro de uma revisão mais ampla do Código da Mineração. No entanto, o presidente da Câmara já deixou bem clara sua disposição de seguir com a proposta, ainda que sob outro formato.
O grupo de trabalho será composto praticamente por aliados políticos do atual presidente da República, sendo que o partido presidencial terá sozinho seis das 15 cadeiras. Um aliado do presidente, o deputado Filipe Barros (PR), será o coordenador do grupo, e Joaquim Passarinho (PA) servirá como relator. Os parlamentares terão até 90 dias para apresentar um parecer com propostas de mudanças no Código. No entanto, como assinalou o Valor, o mais provável é que o texto seja apresentado apenas depois das eleições de outubro. O Metrópoles também repercutiu a notícia.
Em tempo 1: Mesmo apinhado de crises internas e externas, o presidente da República encontrou tempo para acariciar uma sua antiga obsessão - o nióbio. Na semana passada, o governo publicou no Diário Oficial o programa “InovaNióbio”, que visa “integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento da cadeia produtiva” do mineral. O projeto será conduzido pelo ministério de ciência, tecnologia e inovações. A VEJA deu mais detalhes.
Em tempo 2: Ainda sobre mineração, a VEJA também trouxe a história do iate de luxo do prefeito de Itaituba (PA), Valmir Clímaco, vulgo “rei do garimpo”. A embarcação, de três andares, custou cerca de R$ 12 milhões e, de acordo com o prefeito, ficará atracada em Manaus. Um detalhe: nas eleições municipais de 2020, Clímaco afirmou à Justiça Federal que possuía pouco menos de R$ 950 mil em bens. Segundo o “rei do garimpo”, o iate de luxo foi fruto de troca com um terreno.
Crise dos combustíveis: estados criticam veto do presidente à compensação por redução no ICMS
O governo federal segue tentando aliviar a pressão da escalada dos preços dos combustíveis e da inflação sobre as costas do presidente da República, ainda que às custas dos cofres da União e dos Estados. O mais recente disparo na guerra entre Brasília e os governadores aconteceu na semana passada, quando o presidente vetou a compensação financeira aos estados pela redução de arrecadação que eles terão por conta do corte na alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
A compensação aos estados foi uma maneira encontrada pelo Congresso Nacional para conseguir reduzir a carga tributária dos combustíveis no curto prazo, barateando-os para os consumidores, sem causar um rombo nas contas dos governos estaduais. Os recursos para compensação viriam dos dividendos da Petrobras para o governo federal e priorizariam a manutenção do montante mínimo constitucional que os governos precisam aplicar para saúde e educação. Entretanto, de acordo com o Palácio do Planalto, a medida criaria um desequilíbrio fiscal para a União.Agência Brasil e CBN, entre outros, repercutiram o veto.
A decisão presidencial foi bastante criticada por governos estaduais e municipais. “É um populismo de baixo nível”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Valor. “Estou nessa luta há muito tempo, mas nunca vi coisa assim em ano eleitoral”. Já o Correio Braziliense destacou a movimentação dos governadores para questionar a constitucionalidade da lei que limitou o ICMS. “A grande preocupação dos governadores é reduzir recursos dos estados durante uma pandemia. Reduzir recursos da saúde, da educação porque agora, no primeiro quadrimestre, houve um caixa excepcional. É um caixa causado pela inflação, que tem motivos estruturais. O questionamento é: deve-se provocar uma mudança estrutural nesse período atípico?”, perguntaram os governadores de 11 estados na ação apresentada ao STF na última 6a feira (24/6).
Guerra, fome e combustíveis monopolizam agenda do G7 na Alemanha
O grupo dos líderes das sete economias mais ricas do mundo, o G7, iniciou neste final de semana sua cúpula nos Alpes bávaros, no sul da Alemanha, com dois temas inescapáveis na agenda: a guerra na Ucrânia e a escalada dos preços internacionais dos combustíveis fósseis. O momento e o local do encontro não poderiam ser mais pertinentes: desde a semana passada, a Alemanha e outros países da União Europeia sofrem com uma redução no fornecimento de gás natural da Rússia, retaliação do governo de Vladimir Putin pelas sanções internacionais contra a invasão da Ucrânia por Moscou.
De acordo com a Reuters, uma das propostas em discussão é criar um teto para o preço do petróleo russo, de maneira a restringir eventuais ganhos da indústria fóssil do país com o aumento dos preços internacionais observado nos últimos meses. EUA e Reino Unido já proibiram as importações de energia da Rússia, enquanto os países da União Europeia definiram um cronograma para zerar as compras de petróleo russo até o final deste ano.
O grande desafio para a viabilização da proposta está no envolvimento de outros grandes importadores de combustível russo, como China e Índia. Estes países ganharam relevância para a indústria fóssil russa nos últimos meses, o que resultou em um aumento das vendas de petróleo para chineses e indianos em condições mais favoráveis. Como bem destacou a BBC Brasil, as vendas de energia para a Ásia estão compensando a queda no fornecimento de petróleo para a Europa, aliviando assim o impacto das sanções internacionais a Moscou.
A guerra na Ucrânia não afeta apenas o mercado internacional de energia. O bloqueio da marinha russa aos portos ucranianos está precipitando também uma crise de insegurança alimentar, com reflexos em praticamente todo o mundo, mas um impacto bem maior na África e no Oriente Médio. A RFI destacou as críticas do G7 à conduta russa nessa crise, bem como a resposta de Putin às acusações ocidentais, na qual ele criticou as sanções internacionais a Moscou que prejudicaram a entrega de fertilizantes russos e bielorrussos ao redor do mundo.
Enquanto isso, milhares de manifestantes foram às ruas de Munique, na Alemanha, para pedir aos líderes do G7 que não deixem a questão climática de fora da agenda política da cúpula. A resposta geral dos governos à crise energética tem incomodado ativistas e especialistas em clima, já que esses países estão recorrendo a ferramentas como subsídios para conter a alta dos combustíveis fósseis, contrariando compromissos recentes para reduzir o apoio governamental à energia suja. A informação é da Reuters.
EUA sinaliza inclusão da dívida externa em plano anticarvão na África do Sul
O governo da África do Sul segue negociando os termos de um acordo anunciado durante a Conferência do Clima de Glasgow (COP26), no ano passado, pelo qual o país se comprometeu a abandonar o carvão para geração elétrica com apoio de alguns países desenvolvidos. Um dos pontos de interrogação na proposta é a maneira como os recursos internacionais poderiam atender às necessidades energéticas sul-africanas sem causar um aumento da dívida externa do país.
A Bloomberg noticiou que o governo dos EUA, um dos países que negocia o acordo com a África do Sul, sinalizou que as garantias de dívida externa podem fazer parte da negociação de US$ 8,5 bilhões. A ideia de todas as partes é fechar os termos do acordo antes da próxima Conferência do Clima (COP27), programada para novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito.
No entanto, representantes norte-americanos também expressaram preocupação com um plano recente anunciado pelo governo sul-africano para prosseguir com a construção de novas usinas termelétricas a carvão. Além dos EUA, outros países desenvolvidos, como Reino Unido, Alemanha e França, também participam das conversas.
Enquanto isso, a Indonésia acompanha as negociações da África do Sul e tenta mapear eventuais armadilhas em uma conversa futura com os países desenvolvidos sobre a transição energética.
Como destacado pelo Climate Home, uma preocupação que Jacarta compartilha com os sul-africanos é o aspecto da dívida desse acordo: para eles, o financiamento internacional não pode representar mais um encargo financeiro às nações em desenvolvimento.
Outro ponto, esse divergente, é a amplitude de um eventual acordo: enquanto a África do Sul quer algo mais abrangente, com investimentos em tecnologias como hidrogênio verde e carros elétricos, os indonésios querem restringir as discussões apenas à questão energética.
Em tempo: O Japão prepara um plano para acabar com o financiamento à construção de usinas termelétricas a carvão em países em desenvolvimento. De acordo com a Bloomberg, o governo japonês anunciou sua retirada de dois projetos carvoeiros em Bangladesh e na Indonésia em um esforço para “esverdear” as credenciais internacionais do país antes da cúpula do G7 deste final de semana. Em 2019, o Japão respondeu por mais da metade dos US$ 6,6 bilhões destinados pelos países do G7 para apoiar o carvão no mundo em desenvolvimento.
Clima extremo: calor excessivo está piorando crise de opióides no sul dos EUA
No Guardian, Nina Lakhani chamou a atenção para um impacto silencioso da onda de calor que assola boa parte do sudoeste dos Estados Unidos nas últimas semanas. O calor excessivo tem sido fator contribuinte para o aumento do número de óbitos por overdose de opióides, intensificando uma crise de saúde pública que se arrasta há décadas no país.
Um dos estados mais afetados pela escalada de casos de overdose por opióides é o Arizona, que também vem sofrendo com temperaturas mais altas que a média histórica nos últimos meses. A população mais vulnerável é exatamente aquela mais exposta ao uso indiscriminado de metanfetamina e fentanil - os moradores de rua. O consumo dessas drogas aumenta o risco de problemas associados ao calor, como insolação e desidratação. Em muitos casos, a pessoa fica inconsciente em uma área aberta, sem a proteção de sombra, exposta ao sol inclemente. Como resultado, ela entra em colapso cardiorrespiratório, o que resulta em seu óbito.
Por falar em calor extremo, o NY Times fez um levantamento do impacto das altas temperaturas neste começo de verão no hemisfério norte. Os termômetros já registram temperaturas recordes para o período na América do Norte, Europa Mediterrânea, norte e centro da China. Outras áreas, como Índia e Paquistão, ainda vivem com os efeitos da forte onda de calor que assolou boa parte do subcontinente indiano no mês passado. O g1 também destacou o impacto do calor extremo no hemisfério norte.
O Japão também sofre recordes de calor. Uma estação meteorológica na cidade de Isesaki, a 85 km de Tóquio, registrou temperatura de 40,2oC na tarde de sábado (25/6), a marca mais alta já registrada no país para o mês de junho. A Agência Meteorológica do país alertou a população para o perigo do calor extremo neste verão e para o risco de colapso do sistema elétrico devido ao consumo excessivo de energia. Informações da Reuters e Washington Post.
#ClimaSemFake
O que é hidrogênio verde
O Brasil desponta como um dos líderes na corrida mundial para a produção do hidrogênio verde. No #Clima Sem Fakevamos descobrir o que é hidrogênio verde e quais são as oportunidades e desafios deste setor com a mentora da Mobilidade a Hidrogênio da SAE Brasil, Monica Saraiva Panik.
O #ClimaSemFake é um programa de entrevistas do Instituto ClimaInfo. Toda semana, a equipe do ClimaInfo entrevista pessoas com muita propriedade em diversos assuntos relacionados às pautas socioambiental e climática. Em tempos de informações rasas, leituras apenas de manchetes e muita “fake news”, vamos nos aprofundar? Assista os vídeos do #ClimaSemFake acessando nossa playlist no YouTube.
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27 de junho de 2022
A Amazônia tomada pelo crime organizado
Se tem uma coisa que o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari e os comentários presidenciais das últimas semanas mostraram é que o poder público, que deveria zelar pelos bem-estar e segurança de seus cidadãos na Amazônia, virou as costas para a população e entregou a floresta para o crime organizado. O resultado disso é violência, abusos e ameaças contra as Comunidades Indígenas e Tradicionais, pioradas pela omissão do Estado em respeitar seus direitos.
“Eles não apenas desapareceram ou foram assassinados. Eles foram cruelmente assassinados. E é isso que a gente está escancarando para o mundo: como o Brasil trata os ativistas e as pessoas que cuidam do meio ambiente e protegem os Direitos Humanos”, comentou Txai Suruí à Agência Amazônia. “O que estamos vendo não é só um desrespeito ou uma ameaça à nossa floresta, à nossa Amazônia, mas uma ameaça a quem a defende. (…) Vemos que esses criminosos se baseiam, principalmente, na impunidade, numa certeza de que nada vai acontecer. E é verdade”.
Na mesma linha, o executivo Candido Bracher, ex-presidente do Itaú, ressaltou que o crime contra Bruno e Dom reflete a renúncia do poder público em impor a lei na Amazônia. “Você precisa cumprir a lei, criar alternativas sociais para a ocupação da população local. Tudo isso são coisas estudadas e que podem ser feitas. O que você não pode é abandonar a região”, disse Bracher em evento na semana passada, citado por O Globo. “Uma terra em que o país reconhece que não há lei, porque o Estado renunciou ao seu direito e a sua obrigação de impor a lei nessa região”.
Para os grupos indígenas do Vale do Javari e da Amazônia como um todo, o crime contra Bruno e Dom é apenas mais um em uma lista que não para de crescer. “Para a gente já virou comum. Por nós trabalharmos diretamente com a questão da proteção ambiental, era algo normal trabalhar nesse contexto”, afirmou Elisério Marujo, assessor jurídico da UNIVAJA, ao jornalista Caco Barcellos no Profissão Repórter (TV Globo). “Só que isso tem piorado bastante, em termos de violência, nos últimos três anos, correspondente ao atual governo”.
Em tempo: Bruno Abbud destacou n’O Globo uma das linhas de investigação da PF sobre os assassinatos de Bruno e Dom: a averiguação do envolvimento de traficantes de drogas e armas que operam na fronteira do Brasil com o Peru, e que também atuam no comércio de pescados ilegais na Amazônia. “Ali é a Rota do Solimões, onde a organização que tem as armas mais pesadas é o tráfico, então é natural que o tráfico domine todas as outras categorias criminosas”, explicou o delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.
Datafolha: 49% enxergam falta de ação do governo para solucionar assassinato de Bruno e Dom
A mais recente pesquisa Datafolha não apenas jogou um balde de água fria nas pretensões eleitorais do atual presidente da República. Ela mostrou também que os brasileiros, em sua maioria, entendem que o governo federal não fez tudo o que poderia para investigar o bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.
De acordo com a pesquisa, 49% dos entrevistados afirmaram que o presidente da República se omitiu de alguma forma nesse caso; na outra ponta, 27% assinalaram que o governo fez tudo o que poderia. Da mesma forma, cerca de 40% dos entrevistados entendem que o governo federal incentiva ilegalidades na Amazônia, como a ação de caçadores e pescadores ilegais, garimpeiros e grileiros, bem como invasores de Terras Indígenas e desmatadores em geral.
Ainda sobre o crime no Vale do Javari, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Fontes, voltou atrás na afirmação feita por investigadores de que os assassinatos não teriam um mandante. Em entrevista à Rede Amazônica/TV Globo, Fontes afirmou que a PF apura essa possibilidade e que nenhuma linha de investigação será deixada de lado. O Guardian também abordou essa informação.
Sobre as investigações, o g1 destacou o depoimento de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, um dos três detidos até agora pela Polícia Civil do Amazonas pelas mortes de Bruno e Dom. Ele teria dito que Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, o teria chamado para fazer a perseguição ao barco da dupla no rio Itaquaí na manhã do último dia 5/6. Amarildo teria atirado primeiro em Dom, nas costas, e depois em Bruno. Jeferson teria sido o responsável por esconder a lancha dos assassinados, enquanto Amarildo e o irmão dele, Oseney da Costa, se desfaziam dos corpos.
Por outro lado, a PF soltou um 4o suspeito que tinha sido detido em São Paulo na semana passada. De acordo com os investigadores federais, a versão apresentada por Gabriel Pereira Dantas seria “pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”. O Estadão deu mais detalhes.
Quilombolas da Bahia ainda lidam com prejuízos causados pelas chuvas extremas do último verão
As enchentes que assolaram a Bahia em dezembro de 2021 atingiram fortemente as Comunidades Quilombolas, provocando perdas de lavouras, animais e moradias que somam pelo menos R$5 milhões, informa a jornalista Luciana Rosa no Olhos Jornalismo.
De acordo com levantamento feito pelo Movimento Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia e pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais, 63 comunidades foram atingidas direta ou indiretamente pelas enchentes. Vitória da Conquista registrou maior número de comunidades quilombolas atingidas pela enchente: 14, todas situadas na zona rural. Também foram atingidas comunidades de 26 outros municípios.
O físico e climatologista Alexandre Costa, da Universidade Estadual do Ceará, explicou a Janaina Neri que, com o aquecimento global, “a atmosfera mais quente é capaz de armazenar mais vapor d’água; para chegar ao ponto de saturação, mais água precisa ser retirada da superfície via evaporação ou evapotranspiração. Isso agrava as condições de estiagem com o prolongamento dos períodos de seca. Do outro lado, uma vez [estando] a atmosfera mais ’saturada‘, têm-se mais vapor d’água para se condensar, produzindo chuvas mais intensas e bastante concentradas.”
Vale lembrar que a ausência de vegetação para proteger o solo e as nascentes aumenta o risco de enchentes cada vez mais devastadoras. Questionada sobre projetos para recuperação de matas ciliares, a titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Ana Claudia Passos, informou que o município não tem nenhum projeto de reflorestamento na zona rural ou campanhas de educação ambiental junto às comunidades quilombolas. Janaina de Jesus Neri elaborou esta matéria com uma bolsa de jornalismo fornecida pela parceria entre o ClimaInfo e a GIZ, agência de cooperação do governo alemão.
STF: Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo Clima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, publicou na última 6a feira (24/6) seu voto em favor da procedência de uma ação movida por partidos na qual eles acusam o atual governo federal de bloquear o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mais conhecido como Fundo Clima.
Barroso, que é relator da ação de descumprimento de arguição fundamental (ADPF) 708, ressaltou que a proteção do clima pode ser entendida como um valor constitucional e que eventuais omissões ou ações contrárias a ela são violações à Constituição Federal e aos Direitos Humanos.
Na ação, os partidos PSB, Rede, PSOL e PT acusaram um ex-ministro do meio ambiente do atual governo de agir deliberadamente para congelar o uso dos recursos do Fundo Clima em 2019 e 2020. Isso teria acontecido enquanto o governo mudava a composição do comitê gestor do fundo, retirando a representatividade da sociedade civil. Depois da submissão da acusação ao STF, o ministério do meio ambiente destravou parcialmente o Fundo Clima, destinando sua parcela não-reembolsáveis de recursos para um único projeto, o “Lixão Zero” de Rondônia, estado governado por um aliado político do presidente da República.
“Os documentos juntados aos autos comprovam a efetiva omissão da União durante os anos de 2019 e 2020. Demonstram que a não alocação dos recursos constituiu uma decisão deliberada do Executivo, até que fosse possível alterar a constituição do Comitê Gestor do Fundo, de modo a controlar as informações e decisões pertinentes à alocação de seus recursos”, afirmou Barroso em seu voto.
De acordo com o Observatório do Clima, a ação deve ser julgada no plenário virtual do STF, com o voto dos demais ministros, até o final desta semana. ((o)) eco, UOL e VEJA repercutiram o voto do ministro Barroso.
Com maioria governista, Lira cria grupo para discutir mineração na Câmara
Na surdina, o presidente da Câmara Arthur Lira criou na semana passada um grupo de trabalho para discutir a revisão do Código da Mineração. A ação acontece quase dois meses após ele desistir de criar um colegiado similar para analisar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em Terras Indígenas.
Proposto pelo governo federal, o “PL do Garimpo” foi rechaçado até pela indústria mineradora e acabou sendo deixado no meio do caminho, ao menos por ora. A ideia de Lira é discutir a liberação da mineração em Terras Indígenas dentro de uma revisão mais ampla do Código da Mineração. No entanto, o presidente da Câmara já deixou bem clara sua disposição de seguir com a proposta, ainda que sob outro formato.
O grupo de trabalho será composto praticamente por aliados políticos do atual presidente da República, sendo que o partido presidencial terá sozinho seis das 15 cadeiras. Um aliado do presidente, o deputado Filipe Barros (PR), será o coordenador do grupo, e Joaquim Passarinho (PA) servirá como relator. Os parlamentares terão até 90 dias para apresentar um parecer com propostas de mudanças no Código. No entanto, como assinalou o Valor, o mais provável é que o texto seja apresentado apenas depois das eleições de outubro. O Metrópoles também repercutiu a notícia.
Em tempo 1: Mesmo apinhado de crises internas e externas, o presidente da República encontrou tempo para acariciar uma sua antiga obsessão - o nióbio. Na semana passada, o governo publicou no Diário Oficial o programa “InovaNióbio”, que visa “integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento da cadeia produtiva” do mineral. O projeto será conduzido pelo ministério de ciência, tecnologia e inovações. A VEJA deu mais detalhes.
Em tempo 2: Ainda sobre mineração, a VEJA também trouxe a história do iate de luxo do prefeito de Itaituba (PA), Valmir Clímaco, vulgo “rei do garimpo”. A embarcação, de três andares, custou cerca de R$ 12 milhões e, de acordo com o prefeito, ficará atracada em Manaus. Um detalhe: nas eleições municipais de 2020, Clímaco afirmou à Justiça Federal que possuía pouco menos de R$ 950 mil em bens. Segundo o “rei do garimpo”, o iate de luxo foi fruto de troca com um terreno.
Crise dos combustíveis: estados criticam veto do presidente à compensação por redução no ICMS
O governo federal segue tentando aliviar a pressão da escalada dos preços dos combustíveis e da inflação sobre as costas do presidente da República, ainda que às custas dos cofres da União e dos Estados. O mais recente disparo na guerra entre Brasília e os governadores aconteceu na semana passada, quando o presidente vetou a compensação financeira aos estados pela redução de arrecadação que eles terão por conta do corte na alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
A compensação aos estados foi uma maneira encontrada pelo Congresso Nacional para conseguir reduzir a carga tributária dos combustíveis no curto prazo, barateando-os para os consumidores, sem causar um rombo nas contas dos governos estaduais. Os recursos para compensação viriam dos dividendos da Petrobras para o governo federal e priorizariam a manutenção do montante mínimo constitucional que os governos precisam aplicar para saúde e educação. Entretanto, de acordo com o Palácio do Planalto, a medida criaria um desequilíbrio fiscal para a União.Agência Brasil e CBN, entre outros, repercutiram o veto.
A decisão presidencial foi bastante criticada por governos estaduais e municipais. “É um populismo de baixo nível”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Valor. “Estou nessa luta há muito tempo, mas nunca vi coisa assim em ano eleitoral”. Já o Correio Braziliense destacou a movimentação dos governadores para questionar a constitucionalidade da lei que limitou o ICMS. “A grande preocupação dos governadores é reduzir recursos dos estados durante uma pandemia. Reduzir recursos da saúde, da educação porque agora, no primeiro quadrimestre, houve um caixa excepcional. É um caixa causado pela inflação, que tem motivos estruturais. O questionamento é: deve-se provocar uma mudança estrutural nesse período atípico?”, perguntaram os governadores de 11 estados na ação apresentada ao STF na última 6a feira (24/6).
Guerra, fome e combustíveis monopolizam agenda do G7 na Alemanha
O grupo dos líderes das sete economias mais ricas do mundo, o G7, iniciou neste final de semana sua cúpula nos Alpes bávaros, no sul da Alemanha, com dois temas inescapáveis na agenda: a guerra na Ucrânia e a escalada dos preços internacionais dos combustíveis fósseis. O momento e o local do encontro não poderiam ser mais pertinentes: desde a semana passada, a Alemanha e outros países da União Europeia sofrem com uma redução no fornecimento de gás natural da Rússia, retaliação do governo de Vladimir Putin pelas sanções internacionais contra a invasão da Ucrânia por Moscou.
De acordo com a Reuters, uma das propostas em discussão é criar um teto para o preço do petróleo russo, de maneira a restringir eventuais ganhos da indústria fóssil do país com o aumento dos preços internacionais observado nos últimos meses. EUA e Reino Unido já proibiram as importações de energia da Rússia, enquanto os países da União Europeia definiram um cronograma para zerar as compras de petróleo russo até o final deste ano.
O grande desafio para a viabilização da proposta está no envolvimento de outros grandes importadores de combustível russo, como China e Índia. Estes países ganharam relevância para a indústria fóssil russa nos últimos meses, o que resultou em um aumento das vendas de petróleo para chineses e indianos em condições mais favoráveis. Como bem destacou a BBC Brasil, as vendas de energia para a Ásia estão compensando a queda no fornecimento de petróleo para a Europa, aliviando assim o impacto das sanções internacionais a Moscou.
A guerra na Ucrânia não afeta apenas o mercado internacional de energia. O bloqueio da marinha russa aos portos ucranianos está precipitando também uma crise de insegurança alimentar, com reflexos em praticamente todo o mundo, mas um impacto bem maior na África e no Oriente Médio. A RFI destacou as críticas do G7 à conduta russa nessa crise, bem como a resposta de Putin às acusações ocidentais, na qual ele criticou as sanções internacionais a Moscou que prejudicaram a entrega de fertilizantes russos e bielorrussos ao redor do mundo.
Enquanto isso, milhares de manifestantes foram às ruas de Munique, na Alemanha, para pedir aos líderes do G7 que não deixem a questão climática de fora da agenda política da cúpula. A resposta geral dos governos à crise energética tem incomodado ativistas e especialistas em clima, já que esses países estão recorrendo a ferramentas como subsídios para conter a alta dos combustíveis fósseis, contrariando compromissos recentes para reduzir o apoio governamental à energia suja. A informação é da Reuters.
EUA sinaliza inclusão da dívida externa em plano anticarvão na África do Sul
O governo da África do Sul segue negociando os termos de um acordo anunciado durante a Conferência do Clima de Glasgow (COP26), no ano passado, pelo qual o país se comprometeu a abandonar o carvão para geração elétrica com apoio de alguns países desenvolvidos. Um dos pontos de interrogação na proposta é a maneira como os recursos internacionais poderiam atender às necessidades energéticas sul-africanas sem causar um aumento da dívida externa do país.
A Bloomberg noticiou que o governo dos EUA, um dos países que negocia o acordo com a África do Sul, sinalizou que as garantias de dívida externa podem fazer parte da negociação de US$ 8,5 bilhões. A ideia de todas as partes é fechar os termos do acordo antes da próxima Conferência do Clima (COP27), programada para novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito.
No entanto, representantes norte-americanos também expressaram preocupação com um plano recente anunciado pelo governo sul-africano para prosseguir com a construção de novas usinas termelétricas a carvão. Além dos EUA, outros países desenvolvidos, como Reino Unido, Alemanha e França, também participam das conversas.
Enquanto isso, a Indonésia acompanha as negociações da África do Sul e tenta mapear eventuais armadilhas em uma conversa futura com os países desenvolvidos sobre a transição energética.
Como destacado pelo Climate Home, uma preocupação que Jacarta compartilha com os sul-africanos é o aspecto da dívida desse acordo: para eles, o financiamento internacional não pode representar mais um encargo financeiro às nações em desenvolvimento.
Outro ponto, esse divergente, é a amplitude de um eventual acordo: enquanto a África do Sul quer algo mais abrangente, com investimentos em tecnologias como hidrogênio verde e carros elétricos, os indonésios querem restringir as discussões apenas à questão energética.
Em tempo: O Japão prepara um plano para acabar com o financiamento à construção de usinas termelétricas a carvão em países em desenvolvimento. De acordo com a Bloomberg, o governo japonês anunciou sua retirada de dois projetos carvoeiros em Bangladesh e na Indonésia em um esforço para “esverdear” as credenciais internacionais do país antes da cúpula do G7 deste final de semana. Em 2019, o Japão respondeu por mais da metade dos US$ 6,6 bilhões destinados pelos países do G7 para apoiar o carvão no mundo em desenvolvimento.
Clima extremo: calor excessivo está piorando crise de opióides no sul dos EUA
No Guardian, Nina Lakhani chamou a atenção para um impacto silencioso da onda de calor que assola boa parte do sudoeste dos Estados Unidos nas últimas semanas. O calor excessivo tem sido fator contribuinte para o aumento do número de óbitos por overdose de opióides, intensificando uma crise de saúde pública que se arrasta há décadas no país.
Um dos estados mais afetados pela escalada de casos de overdose por opióides é o Arizona, que também vem sofrendo com temperaturas mais altas que a média histórica nos últimos meses. A população mais vulnerável é exatamente aquela mais exposta ao uso indiscriminado de metanfetamina e fentanil - os moradores de rua. O consumo dessas drogas aumenta o risco de problemas associados ao calor, como insolação e desidratação. Em muitos casos, a pessoa fica inconsciente em uma área aberta, sem a proteção de sombra, exposta ao sol inclemente. Como resultado, ela entra em colapso cardiorrespiratório, o que resulta em seu óbito.
Por falar em calor extremo, o NY Times fez um levantamento do impacto das altas temperaturas neste começo de verão no hemisfério norte. Os termômetros já registram temperaturas recordes para o período na América do Norte, Europa Mediterrânea, norte e centro da China. Outras áreas, como Índia e Paquistão, ainda vivem com os efeitos da forte onda de calor que assolou boa parte do subcontinente indiano no mês passado. O g1 também destacou o impacto do calor extremo no hemisfério norte.
O Japão também sofre recordes de calor. Uma estação meteorológica na cidade de Isesaki, a 85 km de Tóquio, registrou temperatura de 40,2oC na tarde de sábado (25/6), a marca mais alta já registrada no país para o mês de junho. A Agência Meteorológica do país alertou a população para o perigo do calor extremo neste verão e para o risco de colapso do sistema elétrico devido ao consumo excessivo de energia. Informações da Reuters e Washington Post.
#ClimaSemFake
O que é hidrogênio verde
O Brasil desponta como um dos líderes na corrida mundial para a produção do hidrogênio verde. No #Clima Sem Fakevamos descobrir o que é hidrogênio verde e quais são as oportunidades e desafios deste setor com a mentora da Mobilidade a Hidrogênio da SAE Brasil, Monica Saraiva Panik.
O #ClimaSemFake é um programa de entrevistas do Instituto ClimaInfo. Toda semana, a equipe do ClimaInfo entrevista pessoas com muita propriedade em diversos assuntos relacionados às pautas socioambiental e climática. Em tempos de informações rasas, leituras apenas de manchetes e muita “fake news”, vamos nos aprofundar? Assista os vídeos do #ClimaSemFake acessando nossa playlist no YouTube.
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Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas
27 de junho de 2022
A Amazônia tomada pelo crime organizado
Se tem uma coisa que o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari e os comentários presidenciais das últimas semanas mostraram é que o poder público, que deveria zelar pelos bem-estar e segurança de seus cidadãos na Amazônia, virou as costas para a população e entregou a floresta para o crime organizado. O resultado disso é violência, abusos e ameaças contra as Comunidades Indígenas e Tradicionais, pioradas pela omissão do Estado em respeitar seus direitos.
“Eles não apenas desapareceram ou foram assassinados. Eles foram cruelmente assassinados. E é isso que a gente está escancarando para o mundo: como o Brasil trata os ativistas e as pessoas que cuidam do meio ambiente e protegem os Direitos Humanos”, comentou Txai Suruí à Agência Amazônia. “O que estamos vendo não é só um desrespeito ou uma ameaça à nossa floresta, à nossa Amazônia, mas uma ameaça a quem a defende. (…) Vemos que esses criminosos se baseiam, principalmente, na impunidade, numa certeza de que nada vai acontecer. E é verdade”.
Na mesma linha, o executivo Candido Bracher, ex-presidente do Itaú, ressaltou que o crime contra Bruno e Dom reflete a renúncia do poder público em impor a lei na Amazônia. “Você precisa cumprir a lei, criar alternativas sociais para a ocupação da população local. Tudo isso são coisas estudadas e que podem ser feitas. O que você não pode é abandonar a região”, disse Bracher em evento na semana passada, citado por O Globo. “Uma terra em que o país reconhece que não há lei, porque o Estado renunciou ao seu direito e a sua obrigação de impor a lei nessa região”.
Para os grupos indígenas do Vale do Javari e da Amazônia como um todo, o crime contra Bruno e Dom é apenas mais um em uma lista que não para de crescer. “Para a gente já virou comum. Por nós trabalharmos diretamente com a questão da proteção ambiental, era algo normal trabalhar nesse contexto”, afirmou Elisério Marujo, assessor jurídico da UNIVAJA, ao jornalista Caco Barcellos no Profissão Repórter (TV Globo). “Só que isso tem piorado bastante, em termos de violência, nos últimos três anos, correspondente ao atual governo”.
Em tempo: Bruno Abbud destacou n’O Globo uma das linhas de investigação da PF sobre os assassinatos de Bruno e Dom: a averiguação do envolvimento de traficantes de drogas e armas que operam na fronteira do Brasil com o Peru, e que também atuam no comércio de pescados ilegais na Amazônia. “Ali é a Rota do Solimões, onde a organização que tem as armas mais pesadas é o tráfico, então é natural que o tráfico domine todas as outras categorias criminosas”, explicou o delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.
Datafolha: 49% enxergam falta de ação do governo para solucionar assassinato de Bruno e Dom
A mais recente pesquisa Datafolha não apenas jogou um balde de água fria nas pretensões eleitorais do atual presidente da República. Ela mostrou também que os brasileiros, em sua maioria, entendem que o governo federal não fez tudo o que poderia para investigar o bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.
De acordo com a pesquisa, 49% dos entrevistados afirmaram que o presidente da República se omitiu de alguma forma nesse caso; na outra ponta, 27% assinalaram que o governo fez tudo o que poderia. Da mesma forma, cerca de 40% dos entrevistados entendem que o governo federal incentiva ilegalidades na Amazônia, como a ação de caçadores e pescadores ilegais, garimpeiros e grileiros, bem como invasores de Terras Indígenas e desmatadores em geral.
Ainda sobre o crime no Vale do Javari, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Fontes, voltou atrás na afirmação feita por investigadores de que os assassinatos não teriam um mandante. Em entrevista à Rede Amazônica/TV Globo, Fontes afirmou que a PF apura essa possibilidade e que nenhuma linha de investigação será deixada de lado. O Guardian também abordou essa informação.
Sobre as investigações, o g1 destacou o depoimento de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, um dos três detidos até agora pela Polícia Civil do Amazonas pelas mortes de Bruno e Dom. Ele teria dito que Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, o teria chamado para fazer a perseguição ao barco da dupla no rio Itaquaí na manhã do último dia 5/6. Amarildo teria atirado primeiro em Dom, nas costas, e depois em Bruno. Jeferson teria sido o responsável por esconder a lancha dos assassinados, enquanto Amarildo e o irmão dele, Oseney da Costa, se desfaziam dos corpos.
Por outro lado, a PF soltou um 4o suspeito que tinha sido detido em São Paulo na semana passada. De acordo com os investigadores federais, a versão apresentada por Gabriel Pereira Dantas seria “pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”. O Estadão deu mais detalhes.
Quilombolas da Bahia ainda lidam com prejuízos causados pelas chuvas extremas do último verão
As enchentes que assolaram a Bahia em dezembro de 2021 atingiram fortemente as Comunidades Quilombolas, provocando perdas de lavouras, animais e moradias que somam pelo menos R$5 milhões, informa a jornalista Luciana Rosa no Olhos Jornalismo.
De acordo com levantamento feito pelo Movimento Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia e pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais, 63 comunidades foram atingidas direta ou indiretamente pelas enchentes. Vitória da Conquista registrou maior número de comunidades quilombolas atingidas pela enchente: 14, todas situadas na zona rural. Também foram atingidas comunidades de 26 outros municípios.
O físico e climatologista Alexandre Costa, da Universidade Estadual do Ceará, explicou a Janaina Neri que, com o aquecimento global, “a atmosfera mais quente é capaz de armazenar mais vapor d’água; para chegar ao ponto de saturação, mais água precisa ser retirada da superfície via evaporação ou evapotranspiração. Isso agrava as condições de estiagem com o prolongamento dos períodos de seca. Do outro lado, uma vez [estando] a atmosfera mais ’saturada‘, têm-se mais vapor d’água para se condensar, produzindo chuvas mais intensas e bastante concentradas.”
Vale lembrar que a ausência de vegetação para proteger o solo e as nascentes aumenta o risco de enchentes cada vez mais devastadoras. Questionada sobre projetos para recuperação de matas ciliares, a titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Ana Claudia Passos, informou que o município não tem nenhum projeto de reflorestamento na zona rural ou campanhas de educação ambiental junto às comunidades quilombolas. Janaina de Jesus Neri elaborou esta matéria com uma bolsa de jornalismo fornecida pela parceria entre o ClimaInfo e a GIZ, agência de cooperação do governo alemão.
STF: Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo Clima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, publicou na última 6a feira (24/6) seu voto em favor da procedência de uma ação movida por partidos na qual eles acusam o atual governo federal de bloquear o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mais conhecido como Fundo Clima.
Barroso, que é relator da ação de descumprimento de arguição fundamental (ADPF) 708, ressaltou que a proteção do clima pode ser entendida como um valor constitucional e que eventuais omissões ou ações contrárias a ela são violações à Constituição Federal e aos Direitos Humanos.
Na ação, os partidos PSB, Rede, PSOL e PT acusaram um ex-ministro do meio ambiente do atual governo de agir deliberadamente para congelar o uso dos recursos do Fundo Clima em 2019 e 2020. Isso teria acontecido enquanto o governo mudava a composição do comitê gestor do fundo, retirando a representatividade da sociedade civil. Depois da submissão da acusação ao STF, o ministério do meio ambiente destravou parcialmente o Fundo Clima, destinando sua parcela não-reembolsáveis de recursos para um único projeto, o “Lixão Zero” de Rondônia, estado governado por um aliado político do presidente da República.
“Os documentos juntados aos autos comprovam a efetiva omissão da União durante os anos de 2019 e 2020. Demonstram que a não alocação dos recursos constituiu uma decisão deliberada do Executivo, até que fosse possível alterar a constituição do Comitê Gestor do Fundo, de modo a controlar as informações e decisões pertinentes à alocação de seus recursos”, afirmou Barroso em seu voto.
De acordo com o Observatório do Clima, a ação deve ser julgada no plenário virtual do STF, com o voto dos demais ministros, até o final desta semana. ((o)) eco, UOL e VEJA repercutiram o voto do ministro Barroso.
Com maioria governista, Lira cria grupo para discutir mineração na Câmara
Na surdina, o presidente da Câmara Arthur Lira criou na semana passada um grupo de trabalho para discutir a revisão do Código da Mineração. A ação acontece quase dois meses após ele desistir de criar um colegiado similar para analisar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em Terras Indígenas.
Proposto pelo governo federal, o “PL do Garimpo” foi rechaçado até pela indústria mineradora e acabou sendo deixado no meio do caminho, ao menos por ora. A ideia de Lira é discutir a liberação da mineração em Terras Indígenas dentro de uma revisão mais ampla do Código da Mineração. No entanto, o presidente da Câmara já deixou bem clara sua disposição de seguir com a proposta, ainda que sob outro formato.
O grupo de trabalho será composto praticamente por aliados políticos do atual presidente da República, sendo que o partido presidencial terá sozinho seis das 15 cadeiras. Um aliado do presidente, o deputado Filipe Barros (PR), será o coordenador do grupo, e Joaquim Passarinho (PA) servirá como relator. Os parlamentares terão até 90 dias para apresentar um parecer com propostas de mudanças no Código. No entanto, como assinalou o Valor, o mais provável é que o texto seja apresentado apenas depois das eleições de outubro. O Metrópoles também repercutiu a notícia.
Em tempo 1: Mesmo apinhado de crises internas e externas, o presidente da República encontrou tempo para acariciar uma sua antiga obsessão - o nióbio. Na semana passada, o governo publicou no Diário Oficial o programa “InovaNióbio”, que visa “integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento da cadeia produtiva” do mineral. O projeto será conduzido pelo ministério de ciência, tecnologia e inovações. A VEJA deu mais detalhes.
Em tempo 2: Ainda sobre mineração, a VEJA também trouxe a história do iate de luxo do prefeito de Itaituba (PA), Valmir Clímaco, vulgo “rei do garimpo”. A embarcação, de três andares, custou cerca de R$ 12 milhões e, de acordo com o prefeito, ficará atracada em Manaus. Um detalhe: nas eleições municipais de 2020, Clímaco afirmou à Justiça Federal que possuía pouco menos de R$ 950 mil em bens. Segundo o “rei do garimpo”, o iate de luxo foi fruto de troca com um terreno.
Crise dos combustíveis: estados criticam veto do presidente à compensação por redução no ICMS
O governo federal segue tentando aliviar a pressão da escalada dos preços dos combustíveis e da inflação sobre as costas do presidente da República, ainda que às custas dos cofres da União e dos Estados. O mais recente disparo na guerra entre Brasília e os governadores aconteceu na semana passada, quando o presidente vetou a compensação financeira aos estados pela redução de arrecadação que eles terão por conta do corte na alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
A compensação aos estados foi uma maneira encontrada pelo Congresso Nacional para conseguir reduzir a carga tributária dos combustíveis no curto prazo, barateando-os para os consumidores, sem causar um rombo nas contas dos governos estaduais. Os recursos para compensação viriam dos dividendos da Petrobras para o governo federal e priorizariam a manutenção do montante mínimo constitucional que os governos precisam aplicar para saúde e educação. Entretanto, de acordo com o Palácio do Planalto, a medida criaria um desequilíbrio fiscal para a União.Agência Brasil e CBN, entre outros, repercutiram o veto.
A decisão presidencial foi bastante criticada por governos estaduais e municipais. “É um populismo de baixo nível”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Valor. “Estou nessa luta há muito tempo, mas nunca vi coisa assim em ano eleitoral”. Já o Correio Braziliense destacou a movimentação dos governadores para questionar a constitucionalidade da lei que limitou o ICMS. “A grande preocupação dos governadores é reduzir recursos dos estados durante uma pandemia. Reduzir recursos da saúde, da educação porque agora, no primeiro quadrimestre, houve um caixa excepcional. É um caixa causado pela inflação, que tem motivos estruturais. O questionamento é: deve-se provocar uma mudança estrutural nesse período atípico?”, perguntaram os governadores de 11 estados na ação apresentada ao STF na última 6a feira (24/6).
Guerra, fome e combustíveis monopolizam agenda do G7 na Alemanha
O grupo dos líderes das sete economias mais ricas do mundo, o G7, iniciou neste final de semana sua cúpula nos Alpes bávaros, no sul da Alemanha, com dois temas inescapáveis na agenda: a guerra na Ucrânia e a escalada dos preços internacionais dos combustíveis fósseis. O momento e o local do encontro não poderiam ser mais pertinentes: desde a semana passada, a Alemanha e outros países da União Europeia sofrem com uma redução no fornecimento de gás natural da Rússia, retaliação do governo de Vladimir Putin pelas sanções internacionais contra a invasão da Ucrânia por Moscou.
De acordo com a Reuters, uma das propostas em discussão é criar um teto para o preço do petróleo russo, de maneira a restringir eventuais ganhos da indústria fóssil do país com o aumento dos preços internacionais observado nos últimos meses. EUA e Reino Unido já proibiram as importações de energia da Rússia, enquanto os países da União Europeia definiram um cronograma para zerar as compras de petróleo russo até o final deste ano.
O grande desafio para a viabilização da proposta está no envolvimento de outros grandes importadores de combustível russo, como China e Índia. Estes países ganharam relevância para a indústria fóssil russa nos últimos meses, o que resultou em um aumento das vendas de petróleo para chineses e indianos em condições mais favoráveis. Como bem destacou a BBC Brasil, as vendas de energia para a Ásia estão compensando a queda no fornecimento de petróleo para a Europa, aliviando assim o impacto das sanções internacionais a Moscou.
A guerra na Ucrânia não afeta apenas o mercado internacional de energia. O bloqueio da marinha russa aos portos ucranianos está precipitando também uma crise de insegurança alimentar, com reflexos em praticamente todo o mundo, mas um impacto bem maior na África e no Oriente Médio. A RFI destacou as críticas do G7 à conduta russa nessa crise, bem como a resposta de Putin às acusações ocidentais, na qual ele criticou as sanções internacionais a Moscou que prejudicaram a entrega de fertilizantes russos e bielorrussos ao redor do mundo.
Enquanto isso, milhares de manifestantes foram às ruas de Munique, na Alemanha, para pedir aos líderes do G7 que não deixem a questão climática de fora da agenda política da cúpula. A resposta geral dos governos à crise energética tem incomodado ativistas e especialistas em clima, já que esses países estão recorrendo a ferramentas como subsídios para conter a alta dos combustíveis fósseis, contrariando compromissos recentes para reduzir o apoio governamental à energia suja. A informação é da Reuters.
EUA sinaliza inclusão da dívida externa em plano anticarvão na África do Sul
O governo da África do Sul segue negociando os termos de um acordo anunciado durante a Conferência do Clima de Glasgow (COP26), no ano passado, pelo qual o país se comprometeu a abandonar o carvão para geração elétrica com apoio de alguns países desenvolvidos. Um dos pontos de interrogação na proposta é a maneira como os recursos internacionais poderiam atender às necessidades energéticas sul-africanas sem causar um aumento da dívida externa do país.
A Bloomberg noticiou que o governo dos EUA, um dos países que negocia o acordo com a África do Sul, sinalizou que as garantias de dívida externa podem fazer parte da negociação de US$ 8,5 bilhões. A ideia de todas as partes é fechar os termos do acordo antes da próxima Conferência do Clima (COP27), programada para novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito.
No entanto, representantes norte-americanos também expressaram preocupação com um plano recente anunciado pelo governo sul-africano para prosseguir com a construção de novas usinas termelétricas a carvão. Além dos EUA, outros países desenvolvidos, como Reino Unido, Alemanha e França, também participam das conversas.
Enquanto isso, a Indonésia acompanha as negociações da África do Sul e tenta mapear eventuais armadilhas em uma conversa futura com os países desenvolvidos sobre a transição energética.
Como destacado pelo Climate Home, uma preocupação que Jacarta compartilha com os sul-africanos é o aspecto da dívida desse acordo: para eles, o financiamento internacional não pode representar mais um encargo financeiro às nações em desenvolvimento.
Outro ponto, esse divergente, é a amplitude de um eventual acordo: enquanto a África do Sul quer algo mais abrangente, com investimentos em tecnologias como hidrogênio verde e carros elétricos, os indonésios querem restringir as discussões apenas à questão energética.
Em tempo: O Japão prepara um plano para acabar com o financiamento à construção de usinas termelétricas a carvão em países em desenvolvimento. De acordo com a Bloomberg, o governo japonês anunciou sua retirada de dois projetos carvoeiros em Bangladesh e na Indonésia em um esforço para “esverdear” as credenciais internacionais do país antes da cúpula do G7 deste final de semana. Em 2019, o Japão respondeu por mais da metade dos US$ 6,6 bilhões destinados pelos países do G7 para apoiar o carvão no mundo em desenvolvimento.
Clima extremo: calor excessivo está piorando crise de opióides no sul dos EUA
No Guardian, Nina Lakhani chamou a atenção para um impacto silencioso da onda de calor que assola boa parte do sudoeste dos Estados Unidos nas últimas semanas. O calor excessivo tem sido fator contribuinte para o aumento do número de óbitos por overdose de opióides, intensificando uma crise de saúde pública que se arrasta há décadas no país.
Um dos estados mais afetados pela escalada de casos de overdose por opióides é o Arizona, que também vem sofrendo com temperaturas mais altas que a média histórica nos últimos meses. A população mais vulnerável é exatamente aquela mais exposta ao uso indiscriminado de metanfetamina e fentanil - os moradores de rua. O consumo dessas drogas aumenta o risco de problemas associados ao calor, como insolação e desidratação. Em muitos casos, a pessoa fica inconsciente em uma área aberta, sem a proteção de sombra, exposta ao sol inclemente. Como resultado, ela entra em colapso cardiorrespiratório, o que resulta em seu óbito.
Por falar em calor extremo, o NY Times fez um levantamento do impacto das altas temperaturas neste começo de verão no hemisfério norte. Os termômetros já registram temperaturas recordes para o período na América do Norte, Europa Mediterrânea, norte e centro da China. Outras áreas, como Índia e Paquistão, ainda vivem com os efeitos da forte onda de calor que assolou boa parte do subcontinente indiano no mês passado. O g1 também destacou o impacto do calor extremo no hemisfério norte.
O Japão também sofre recordes de calor. Uma estação meteorológica na cidade de Isesaki, a 85 km de Tóquio, registrou temperatura de 40,2oC na tarde de sábado (25/6), a marca mais alta já registrada no país para o mês de junho. A Agência Meteorológica do país alertou a população para o perigo do calor extremo neste verão e para o risco de colapso do sistema elétrico devido ao consumo excessivo de energia. Informações da Reuters e Washington Post.
#ClimaSemFake
O que é hidrogênio verde
O Brasil desponta como um dos líderes na corrida mundial para a produção do hidrogênio verde. No #Clima Sem Fakevamos descobrir o que é hidrogênio verde e quais são as oportunidades e desafios deste setor com a mentora da Mobilidade a Hidrogênio da SAE Brasil, Monica Saraiva Panik.
O #ClimaSemFake é um programa de entrevistas do Instituto ClimaInfo. Toda semana, a equipe do ClimaInfo entrevista pessoas com muita propriedade em diversos assuntos relacionados às pautas socioambiental e climática. Em tempos de informações rasas, leituras apenas de manchetes e muita “fake news”, vamos nos aprofundar? Assista os vídeos do #ClimaSemFake acessando nossa playlist no YouTube.
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27 de junho de 2022
A Amazônia tomada pelo crime organizado
Se tem uma coisa que o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari e os comentários presidenciais das últimas semanas mostraram é que o poder público, que deveria zelar pelos bem-estar e segurança de seus cidadãos na Amazônia, virou as costas para a população e entregou a floresta para o crime organizado. O resultado disso é violência, abusos e ameaças contra as Comunidades Indígenas e Tradicionais, pioradas pela omissão do Estado em respeitar seus direitos.
“Eles não apenas desapareceram ou foram assassinados. Eles foram cruelmente assassinados. E é isso que a gente está escancarando para o mundo: como o Brasil trata os ativistas e as pessoas que cuidam do meio ambiente e protegem os Direitos Humanos”, comentou Txai Suruí à Agência Amazônia. “O que estamos vendo não é só um desrespeito ou uma ameaça à nossa floresta, à nossa Amazônia, mas uma ameaça a quem a defende. (…) Vemos que esses criminosos se baseiam, principalmente, na impunidade, numa certeza de que nada vai acontecer. E é verdade”.
Na mesma linha, o executivo Candido Bracher, ex-presidente do Itaú, ressaltou que o crime contra Bruno e Dom reflete a renúncia do poder público em impor a lei na Amazônia. “Você precisa cumprir a lei, criar alternativas sociais para a ocupação da população local. Tudo isso são coisas estudadas e que podem ser feitas. O que você não pode é abandonar a região”, disse Bracher em evento na semana passada, citado por O Globo. “Uma terra em que o país reconhece que não há lei, porque o Estado renunciou ao seu direito e a sua obrigação de impor a lei nessa região”.
Para os grupos indígenas do Vale do Javari e da Amazônia como um todo, o crime contra Bruno e Dom é apenas mais um em uma lista que não para de crescer. “Para a gente já virou comum. Por nós trabalharmos diretamente com a questão da proteção ambiental, era algo normal trabalhar nesse contexto”, afirmou Elisério Marujo, assessor jurídico da UNIVAJA, ao jornalista Caco Barcellos no Profissão Repórter (TV Globo). “Só que isso tem piorado bastante, em termos de violência, nos últimos três anos, correspondente ao atual governo”.
Em tempo: Bruno Abbud destacou n’O Globo uma das linhas de investigação da PF sobre os assassinatos de Bruno e Dom: a averiguação do envolvimento de traficantes de drogas e armas que operam na fronteira do Brasil com o Peru, e que também atuam no comércio de pescados ilegais na Amazônia. “Ali é a Rota do Solimões, onde a organização que tem as armas mais pesadas é o tráfico, então é natural que o tráfico domine todas as outras categorias criminosas”, explicou o delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.
Datafolha: 49% enxergam falta de ação do governo para solucionar assassinato de Bruno e Dom
A mais recente pesquisa Datafolha não apenas jogou um balde de água fria nas pretensões eleitorais do atual presidente da República. Ela mostrou também que os brasileiros, em sua maioria, entendem que o governo federal não fez tudo o que poderia para investigar o bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.
De acordo com a pesquisa, 49% dos entrevistados afirmaram que o presidente da República se omitiu de alguma forma nesse caso; na outra ponta, 27% assinalaram que o governo fez tudo o que poderia. Da mesma forma, cerca de 40% dos entrevistados entendem que o governo federal incentiva ilegalidades na Amazônia, como a ação de caçadores e pescadores ilegais, garimpeiros e grileiros, bem como invasores de Terras Indígenas e desmatadores em geral.
Ainda sobre o crime no Vale do Javari, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Fontes, voltou atrás na afirmação feita por investigadores de que os assassinatos não teriam um mandante. Em entrevista à Rede Amazônica/TV Globo, Fontes afirmou que a PF apura essa possibilidade e que nenhuma linha de investigação será deixada de lado. O Guardian também abordou essa informação.
Sobre as investigações, o g1 destacou o depoimento de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, um dos três detidos até agora pela Polícia Civil do Amazonas pelas mortes de Bruno e Dom. Ele teria dito que Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, o teria chamado para fazer a perseguição ao barco da dupla no rio Itaquaí na manhã do último dia 5/6. Amarildo teria atirado primeiro em Dom, nas costas, e depois em Bruno. Jeferson teria sido o responsável por esconder a lancha dos assassinados, enquanto Amarildo e o irmão dele, Oseney da Costa, se desfaziam dos corpos.
Por outro lado, a PF soltou um 4o suspeito que tinha sido detido em São Paulo na semana passada. De acordo com os investigadores federais, a versão apresentada por Gabriel Pereira Dantas seria “pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”. O Estadão deu mais detalhes.
Quilombolas da Bahia ainda lidam com prejuízos causados pelas chuvas extremas do último verão
As enchentes que assolaram a Bahia em dezembro de 2021 atingiram fortemente as Comunidades Quilombolas, provocando perdas de lavouras, animais e moradias que somam pelo menos R$5 milhões, informa a jornalista Luciana Rosa no Olhos Jornalismo.
De acordo com levantamento feito pelo Movimento Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia e pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais, 63 comunidades foram atingidas direta ou indiretamente pelas enchentes. Vitória da Conquista registrou maior número de comunidades quilombolas atingidas pela enchente: 14, todas situadas na zona rural. Também foram atingidas comunidades de 26 outros municípios.
O físico e climatologista Alexandre Costa, da Universidade Estadual do Ceará, explicou a Janaina Neri que, com o aquecimento global, “a atmosfera mais quente é capaz de armazenar mais vapor d’água; para chegar ao ponto de saturação, mais água precisa ser retirada da superfície via evaporação ou evapotranspiração. Isso agrava as condições de estiagem com o prolongamento dos períodos de seca. Do outro lado, uma vez [estando] a atmosfera mais ’saturada‘, têm-se mais vapor d’água para se condensar, produzindo chuvas mais intensas e bastante concentradas.”
Vale lembrar que a ausência de vegetação para proteger o solo e as nascentes aumenta o risco de enchentes cada vez mais devastadoras. Questionada sobre projetos para recuperação de matas ciliares, a titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Ana Claudia Passos, informou que o município não tem nenhum projeto de reflorestamento na zona rural ou campanhas de educação ambiental junto às comunidades quilombolas. Janaina de Jesus Neri elaborou esta matéria com uma bolsa de jornalismo fornecida pela parceria entre o ClimaInfo e a GIZ, agência de cooperação do governo alemão.
STF: Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo Clima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, publicou na última 6a feira (24/6) seu voto em favor da procedência de uma ação movida por partidos na qual eles acusam o atual governo federal de bloquear o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mais conhecido como Fundo Clima.
Barroso, que é relator da ação de descumprimento de arguição fundamental (ADPF) 708, ressaltou que a proteção do clima pode ser entendida como um valor constitucional e que eventuais omissões ou ações contrárias a ela são violações à Constituição Federal e aos Direitos Humanos.
Na ação, os partidos PSB, Rede, PSOL e PT acusaram um ex-ministro do meio ambiente do atual governo de agir deliberadamente para congelar o uso dos recursos do Fundo Clima em 2019 e 2020. Isso teria acontecido enquanto o governo mudava a composição do comitê gestor do fundo, retirando a representatividade da sociedade civil. Depois da submissão da acusação ao STF, o ministério do meio ambiente destravou parcialmente o Fundo Clima, destinando sua parcela não-reembolsáveis de recursos para um único projeto, o “Lixão Zero” de Rondônia, estado governado por um aliado político do presidente da República.
“Os documentos juntados aos autos comprovam a efetiva omissão da União durante os anos de 2019 e 2020. Demonstram que a não alocação dos recursos constituiu uma decisão deliberada do Executivo, até que fosse possível alterar a constituição do Comitê Gestor do Fundo, de modo a controlar as informações e decisões pertinentes à alocação de seus recursos”, afirmou Barroso em seu voto.
De acordo com o Observatório do Clima, a ação deve ser julgada no plenário virtual do STF, com o voto dos demais ministros, até o final desta semana. ((o)) eco, UOL e VEJA repercutiram o voto do ministro Barroso.
Com maioria governista, Lira cria grupo para discutir mineração na Câmara
Na surdina, o presidente da Câmara Arthur Lira criou na semana passada um grupo de trabalho para discutir a revisão do Código da Mineração. A ação acontece quase dois meses após ele desistir de criar um colegiado similar para analisar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em Terras Indígenas.
Proposto pelo governo federal, o “PL do Garimpo” foi rechaçado até pela indústria mineradora e acabou sendo deixado no meio do caminho, ao menos por ora. A ideia de Lira é discutir a liberação da mineração em Terras Indígenas dentro de uma revisão mais ampla do Código da Mineração. No entanto, o presidente da Câmara já deixou bem clara sua disposição de seguir com a proposta, ainda que sob outro formato.
O grupo de trabalho será composto praticamente por aliados políticos do atual presidente da República, sendo que o partido presidencial terá sozinho seis das 15 cadeiras. Um aliado do presidente, o deputado Filipe Barros (PR), será o coordenador do grupo, e Joaquim Passarinho (PA) servirá como relator. Os parlamentares terão até 90 dias para apresentar um parecer com propostas de mudanças no Código. No entanto, como assinalou o Valor, o mais provável é que o texto seja apresentado apenas depois das eleições de outubro. O Metrópoles também repercutiu a notícia.
Em tempo 1: Mesmo apinhado de crises internas e externas, o presidente da República encontrou tempo para acariciar uma sua antiga obsessão - o nióbio. Na semana passada, o governo publicou no Diário Oficial o programa “InovaNióbio”, que visa “integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento da cadeia produtiva” do mineral. O projeto será conduzido pelo ministério de ciência, tecnologia e inovações. A VEJA deu mais detalhes.
Em tempo 2: Ainda sobre mineração, a VEJA também trouxe a história do iate de luxo do prefeito de Itaituba (PA), Valmir Clímaco, vulgo “rei do garimpo”. A embarcação, de três andares, custou cerca de R$ 12 milhões e, de acordo com o prefeito, ficará atracada em Manaus. Um detalhe: nas eleições municipais de 2020, Clímaco afirmou à Justiça Federal que possuía pouco menos de R$ 950 mil em bens. Segundo o “rei do garimpo”, o iate de luxo foi fruto de troca com um terreno.
Crise dos combustíveis: estados criticam veto do presidente à compensação por redução no ICMS
O governo federal segue tentando aliviar a pressão da escalada dos preços dos combustíveis e da inflação sobre as costas do presidente da República, ainda que às custas dos cofres da União e dos Estados. O mais recente disparo na guerra entre Brasília e os governadores aconteceu na semana passada, quando o presidente vetou a compensação financeira aos estados pela redução de arrecadação que eles terão por conta do corte na alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
A compensação aos estados foi uma maneira encontrada pelo Congresso Nacional para conseguir reduzir a carga tributária dos combustíveis no curto prazo, barateando-os para os consumidores, sem causar um rombo nas contas dos governos estaduais. Os recursos para compensação viriam dos dividendos da Petrobras para o governo federal e priorizariam a manutenção do montante mínimo constitucional que os governos precisam aplicar para saúde e educação. Entretanto, de acordo com o Palácio do Planalto, a medida criaria um desequilíbrio fiscal para a União.Agência Brasil e CBN, entre outros, repercutiram o veto.
A decisão presidencial foi bastante criticada por governos estaduais e municipais. “É um populismo de baixo nível”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Valor. “Estou nessa luta há muito tempo, mas nunca vi coisa assim em ano eleitoral”. Já o Correio Braziliense destacou a movimentação dos governadores para questionar a constitucionalidade da lei que limitou o ICMS. “A grande preocupação dos governadores é reduzir recursos dos estados durante uma pandemia. Reduzir recursos da saúde, da educação porque agora, no primeiro quadrimestre, houve um caixa excepcional. É um caixa causado pela inflação, que tem motivos estruturais. O questionamento é: deve-se provocar uma mudança estrutural nesse período atípico?”, perguntaram os governadores de 11 estados na ação apresentada ao STF na última 6a feira (24/6).
Guerra, fome e combustíveis monopolizam agenda do G7 na Alemanha
O grupo dos líderes das sete economias mais ricas do mundo, o G7, iniciou neste final de semana sua cúpula nos Alpes bávaros, no sul da Alemanha, com dois temas inescapáveis na agenda: a guerra na Ucrânia e a escalada dos preços internacionais dos combustíveis fósseis. O momento e o local do encontro não poderiam ser mais pertinentes: desde a semana passada, a Alemanha e outros países da União Europeia sofrem com uma redução no fornecimento de gás natural da Rússia, retaliação do governo de Vladimir Putin pelas sanções internacionais contra a invasão da Ucrânia por Moscou.
De acordo com a Reuters, uma das propostas em discussão é criar um teto para o preço do petróleo russo, de maneira a restringir eventuais ganhos da indústria fóssil do país com o aumento dos preços internacionais observado nos últimos meses. EUA e Reino Unido já proibiram as importações de energia da Rússia, enquanto os países da União Europeia definiram um cronograma para zerar as compras de petróleo russo até o final deste ano.
O grande desafio para a viabilização da proposta está no envolvimento de outros grandes importadores de combustível russo, como China e Índia. Estes países ganharam relevância para a indústria fóssil russa nos últimos meses, o que resultou em um aumento das vendas de petróleo para chineses e indianos em condições mais favoráveis. Como bem destacou a BBC Brasil, as vendas de energia para a Ásia estão compensando a queda no fornecimento de petróleo para a Europa, aliviando assim o impacto das sanções internacionais a Moscou.
A guerra na Ucrânia não afeta apenas o mercado internacional de energia. O bloqueio da marinha russa aos portos ucranianos está precipitando também uma crise de insegurança alimentar, com reflexos em praticamente todo o mundo, mas um impacto bem maior na África e no Oriente Médio. A RFI destacou as críticas do G7 à conduta russa nessa crise, bem como a resposta de Putin às acusações ocidentais, na qual ele criticou as sanções internacionais a Moscou que prejudicaram a entrega de fertilizantes russos e bielorrussos ao redor do mundo.
Enquanto isso, milhares de manifestantes foram às ruas de Munique, na Alemanha, para pedir aos líderes do G7 que não deixem a questão climática de fora da agenda política da cúpula. A resposta geral dos governos à crise energética tem incomodado ativistas e especialistas em clima, já que esses países estão recorrendo a ferramentas como subsídios para conter a alta dos combustíveis fósseis, contrariando compromissos recentes para reduzir o apoio governamental à energia suja. A informação é da Reuters.
EUA sinaliza inclusão da dívida externa em plano anticarvão na África do Sul
O governo da África do Sul segue negociando os termos de um acordo anunciado durante a Conferência do Clima de Glasgow (COP26), no ano passado, pelo qual o país se comprometeu a abandonar o carvão para geração elétrica com apoio de alguns países desenvolvidos. Um dos pontos de interrogação na proposta é a maneira como os recursos internacionais poderiam atender às necessidades energéticas sul-africanas sem causar um aumento da dívida externa do país.
A Bloomberg noticiou que o governo dos EUA, um dos países que negocia o acordo com a África do Sul, sinalizou que as garantias de dívida externa podem fazer parte da negociação de US$ 8,5 bilhões. A ideia de todas as partes é fechar os termos do acordo antes da próxima Conferência do Clima (COP27), programada para novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito.
No entanto, representantes norte-americanos também expressaram preocupação com um plano recente anunciado pelo governo sul-africano para prosseguir com a construção de novas usinas termelétricas a carvão. Além dos EUA, outros países desenvolvidos, como Reino Unido, Alemanha e França, também participam das conversas.
Enquanto isso, a Indonésia acompanha as negociações da África do Sul e tenta mapear eventuais armadilhas em uma conversa futura com os países desenvolvidos sobre a transição energética.
Como destacado pelo Climate Home, uma preocupação que Jacarta compartilha com os sul-africanos é o aspecto da dívida desse acordo: para eles, o financiamento internacional não pode representar mais um encargo financeiro às nações em desenvolvimento.
Outro ponto, esse divergente, é a amplitude de um eventual acordo: enquanto a África do Sul quer algo mais abrangente, com investimentos em tecnologias como hidrogênio verde e carros elétricos, os indonésios querem restringir as discussões apenas à questão energética.
Em tempo: O Japão prepara um plano para acabar com o financiamento à construção de usinas termelétricas a carvão em países em desenvolvimento. De acordo com a Bloomberg, o governo japonês anunciou sua retirada de dois projetos carvoeiros em Bangladesh e na Indonésia em um esforço para “esverdear” as credenciais internacionais do país antes da cúpula do G7 deste final de semana. Em 2019, o Japão respondeu por mais da metade dos US$ 6,6 bilhões destinados pelos países do G7 para apoiar o carvão no mundo em desenvolvimento.
Clima extremo: calor excessivo está piorando crise de opióides no sul dos EUA
No Guardian, Nina Lakhani chamou a atenção para um impacto silencioso da onda de calor que assola boa parte do sudoeste dos Estados Unidos nas últimas semanas. O calor excessivo tem sido fator contribuinte para o aumento do número de óbitos por overdose de opióides, intensificando uma crise de saúde pública que se arrasta há décadas no país.
Um dos estados mais afetados pela escalada de casos de overdose por opióides é o Arizona, que também vem sofrendo com temperaturas mais altas que a média histórica nos últimos meses. A população mais vulnerável é exatamente aquela mais exposta ao uso indiscriminado de metanfetamina e fentanil - os moradores de rua. O consumo dessas drogas aumenta o risco de problemas associados ao calor, como insolação e desidratação. Em muitos casos, a pessoa fica inconsciente em uma área aberta, sem a proteção de sombra, exposta ao sol inclemente. Como resultado, ela entra em colapso cardiorrespiratório, o que resulta em seu óbito.
Por falar em calor extremo, o NY Times fez um levantamento do impacto das altas temperaturas neste começo de verão no hemisfério norte. Os termômetros já registram temperaturas recordes para o período na América do Norte, Europa Mediterrânea, norte e centro da China. Outras áreas, como Índia e Paquistão, ainda vivem com os efeitos da forte onda de calor que assolou boa parte do subcontinente indiano no mês passado. O g1 também destacou o impacto do calor extremo no hemisfério norte.
O Japão também sofre recordes de calor. Uma estação meteorológica na cidade de Isesaki, a 85 km de Tóquio, registrou temperatura de 40,2oC na tarde de sábado (25/6), a marca mais alta já registrada no país para o mês de junho. A Agência Meteorológica do país alertou a população para o perigo do calor extremo neste verão e para o risco de colapso do sistema elétrico devido ao consumo excessivo de energia. Informações da Reuters e Washington Post.
#ClimaSemFake
O que é hidrogênio verde
O Brasil desponta como um dos líderes na corrida mundial para a produção do hidrogênio verde. No #Clima Sem Fakevamos descobrir o que é hidrogênio verde e quais são as oportunidades e desafios deste setor com a mentora da Mobilidade a Hidrogênio da SAE Brasil, Monica Saraiva Panik.
O #ClimaSemFake é um programa de entrevistas do Instituto ClimaInfo. Toda semana, a equipe do ClimaInfo entrevista pessoas com muita propriedade em diversos assuntos relacionados às pautas socioambiental e climática. Em tempos de informações rasas, leituras apenas de manchetes e muita “fake news”, vamos nos aprofundar? Assista os vídeos do #ClimaSemFake acessando nossa playlist no YouTube.
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Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas
27 de junho de 2022
A Amazônia tomada pelo crime organizado
Se tem uma coisa que o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari e os comentários presidenciais das últimas semanas mostraram é que o poder público, que deveria zelar pelos bem-estar e segurança de seus cidadãos na Amazônia, virou as costas para a população e entregou a floresta para o crime organizado. O resultado disso é violência, abusos e ameaças contra as Comunidades Indígenas e Tradicionais, pioradas pela omissão do Estado em respeitar seus direitos.
“Eles não apenas desapareceram ou foram assassinados. Eles foram cruelmente assassinados. E é isso que a gente está escancarando para o mundo: como o Brasil trata os ativistas e as pessoas que cuidam do meio ambiente e protegem os Direitos Humanos”, comentou Txai Suruí à Agência Amazônia. “O que estamos vendo não é só um desrespeito ou uma ameaça à nossa floresta, à nossa Amazônia, mas uma ameaça a quem a defende. (…) Vemos que esses criminosos se baseiam, principalmente, na impunidade, numa certeza de que nada vai acontecer. E é verdade”.
Na mesma linha, o executivo Candido Bracher, ex-presidente do Itaú, ressaltou que o crime contra Bruno e Dom reflete a renúncia do poder público em impor a lei na Amazônia. “Você precisa cumprir a lei, criar alternativas sociais para a ocupação da população local. Tudo isso são coisas estudadas e que podem ser feitas. O que você não pode é abandonar a região”, disse Bracher em evento na semana passada, citado por O Globo. “Uma terra em que o país reconhece que não há lei, porque o Estado renunciou ao seu direito e a sua obrigação de impor a lei nessa região”.
Para os grupos indígenas do Vale do Javari e da Amazônia como um todo, o crime contra Bruno e Dom é apenas mais um em uma lista que não para de crescer. “Para a gente já virou comum. Por nós trabalharmos diretamente com a questão da proteção ambiental, era algo normal trabalhar nesse contexto”, afirmou Elisério Marujo, assessor jurídico da UNIVAJA, ao jornalista Caco Barcellos no Profissão Repórter (TV Globo). “Só que isso tem piorado bastante, em termos de violência, nos últimos três anos, correspondente ao atual governo”.
Em tempo: Bruno Abbud destacou n’O Globo uma das linhas de investigação da PF sobre os assassinatos de Bruno e Dom: a averiguação do envolvimento de traficantes de drogas e armas que operam na fronteira do Brasil com o Peru, e que também atuam no comércio de pescados ilegais na Amazônia. “Ali é a Rota do Solimões, onde a organização que tem as armas mais pesadas é o tráfico, então é natural que o tráfico domine todas as outras categorias criminosas”, explicou o delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.
Datafolha: 49% enxergam falta de ação do governo para solucionar assassinato de Bruno e Dom
A mais recente pesquisa Datafolha não apenas jogou um balde de água fria nas pretensões eleitorais do atual presidente da República. Ela mostrou também que os brasileiros, em sua maioria, entendem que o governo federal não fez tudo o que poderia para investigar o bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.
De acordo com a pesquisa, 49% dos entrevistados afirmaram que o presidente da República se omitiu de alguma forma nesse caso; na outra ponta, 27% assinalaram que o governo fez tudo o que poderia. Da mesma forma, cerca de 40% dos entrevistados entendem que o governo federal incentiva ilegalidades na Amazônia, como a ação de caçadores e pescadores ilegais, garimpeiros e grileiros, bem como invasores de Terras Indígenas e desmatadores em geral.
Ainda sobre o crime no Vale do Javari, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Fontes, voltou atrás na afirmação feita por investigadores de que os assassinatos não teriam um mandante. Em entrevista à Rede Amazônica/TV Globo, Fontes afirmou que a PF apura essa possibilidade e que nenhuma linha de investigação será deixada de lado. O Guardian também abordou essa informação.
Sobre as investigações, o g1 destacou o depoimento de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, um dos três detidos até agora pela Polícia Civil do Amazonas pelas mortes de Bruno e Dom. Ele teria dito que Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, o teria chamado para fazer a perseguição ao barco da dupla no rio Itaquaí na manhã do último dia 5/6. Amarildo teria atirado primeiro em Dom, nas costas, e depois em Bruno. Jeferson teria sido o responsável por esconder a lancha dos assassinados, enquanto Amarildo e o irmão dele, Oseney da Costa, se desfaziam dos corpos.
Por outro lado, a PF soltou um 4o suspeito que tinha sido detido em São Paulo na semana passada. De acordo com os investigadores federais, a versão apresentada por Gabriel Pereira Dantas seria “pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”. O Estadão deu mais detalhes.
Quilombolas da Bahia ainda lidam com prejuízos causados pelas chuvas extremas do último verão
As enchentes que assolaram a Bahia em dezembro de 2021 atingiram fortemente as Comunidades Quilombolas, provocando perdas de lavouras, animais e moradias que somam pelo menos R$5 milhões, informa a jornalista Luciana Rosa no Olhos Jornalismo.
De acordo com levantamento feito pelo Movimento Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia e pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais, 63 comunidades foram atingidas direta ou indiretamente pelas enchentes. Vitória da Conquista registrou maior número de comunidades quilombolas atingidas pela enchente: 14, todas situadas na zona rural. Também foram atingidas comunidades de 26 outros municípios.
O físico e climatologista Alexandre Costa, da Universidade Estadual do Ceará, explicou a Janaina Neri que, com o aquecimento global, “a atmosfera mais quente é capaz de armazenar mais vapor d’água; para chegar ao ponto de saturação, mais água precisa ser retirada da superfície via evaporação ou evapotranspiração. Isso agrava as condições de estiagem com o prolongamento dos períodos de seca. Do outro lado, uma vez [estando] a atmosfera mais ’saturada‘, têm-se mais vapor d’água para se condensar, produzindo chuvas mais intensas e bastante concentradas.”
Vale lembrar que a ausência de vegetação para proteger o solo e as nascentes aumenta o risco de enchentes cada vez mais devastadoras. Questionada sobre projetos para recuperação de matas ciliares, a titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Ana Claudia Passos, informou que o município não tem nenhum projeto de reflorestamento na zona rural ou campanhas de educação ambiental junto às comunidades quilombolas. Janaina de Jesus Neri elaborou esta matéria com uma bolsa de jornalismo fornecida pela parceria entre o ClimaInfo e a GIZ, agência de cooperação do governo alemão.
STF: Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo Clima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, publicou na última 6a feira (24/6) seu voto em favor da procedência de uma ação movida por partidos na qual eles acusam o atual governo federal de bloquear o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mais conhecido como Fundo Clima.
Barroso, que é relator da ação de descumprimento de arguição fundamental (ADPF) 708, ressaltou que a proteção do clima pode ser entendida como um valor constitucional e que eventuais omissões ou ações contrárias a ela são violações à Constituição Federal e aos Direitos Humanos.
Na ação, os partidos PSB, Rede, PSOL e PT acusaram um ex-ministro do meio ambiente do atual governo de agir deliberadamente para congelar o uso dos recursos do Fundo Clima em 2019 e 2020. Isso teria acontecido enquanto o governo mudava a composição do comitê gestor do fundo, retirando a representatividade da sociedade civil. Depois da submissão da acusação ao STF, o ministério do meio ambiente destravou parcialmente o Fundo Clima, destinando sua parcela não-reembolsáveis de recursos para um único projeto, o “Lixão Zero” de Rondônia, estado governado por um aliado político do presidente da República.
“Os documentos juntados aos autos comprovam a efetiva omissão da União durante os anos de 2019 e 2020. Demonstram que a não alocação dos recursos constituiu uma decisão deliberada do Executivo, até que fosse possível alterar a constituição do Comitê Gestor do Fundo, de modo a controlar as informações e decisões pertinentes à alocação de seus recursos”, afirmou Barroso em seu voto.
De acordo com o Observatório do Clima, a ação deve ser julgada no plenário virtual do STF, com o voto dos demais ministros, até o final desta semana. ((o)) eco, UOL e VEJA repercutiram o voto do ministro Barroso.
Com maioria governista, Lira cria grupo para discutir mineração na Câmara
Na surdina, o presidente da Câmara Arthur Lira criou na semana passada um grupo de trabalho para discutir a revisão do Código da Mineração. A ação acontece quase dois meses após ele desistir de criar um colegiado similar para analisar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em Terras Indígenas.
Proposto pelo governo federal, o “PL do Garimpo” foi rechaçado até pela indústria mineradora e acabou sendo deixado no meio do caminho, ao menos por ora. A ideia de Lira é discutir a liberação da mineração em Terras Indígenas dentro de uma revisão mais ampla do Código da Mineração. No entanto, o presidente da Câmara já deixou bem clara sua disposição de seguir com a proposta, ainda que sob outro formato.
O grupo de trabalho será composto praticamente por aliados políticos do atual presidente da República, sendo que o partido presidencial terá sozinho seis das 15 cadeiras. Um aliado do presidente, o deputado Filipe Barros (PR), será o coordenador do grupo, e Joaquim Passarinho (PA) servirá como relator. Os parlamentares terão até 90 dias para apresentar um parecer com propostas de mudanças no Código. No entanto, como assinalou o Valor, o mais provável é que o texto seja apresentado apenas depois das eleições de outubro. O Metrópoles também repercutiu a notícia.
Em tempo 1: Mesmo apinhado de crises internas e externas, o presidente da República encontrou tempo para acariciar uma sua antiga obsessão - o nióbio. Na semana passada, o governo publicou no Diário Oficial o programa “InovaNióbio”, que visa “integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento da cadeia produtiva” do mineral. O projeto será conduzido pelo ministério de ciência, tecnologia e inovações. A VEJA deu mais detalhes.
Em tempo 2: Ainda sobre mineração, a VEJA também trouxe a história do iate de luxo do prefeito de Itaituba (PA), Valmir Clímaco, vulgo “rei do garimpo”. A embarcação, de três andares, custou cerca de R$ 12 milhões e, de acordo com o prefeito, ficará atracada em Manaus. Um detalhe: nas eleições municipais de 2020, Clímaco afirmou à Justiça Federal que possuía pouco menos de R$ 950 mil em bens. Segundo o “rei do garimpo”, o iate de luxo foi fruto de troca com um terreno.
Crise dos combustíveis: estados criticam veto do presidente à compensação por redução no ICMS
O governo federal segue tentando aliviar a pressão da escalada dos preços dos combustíveis e da inflação sobre as costas do presidente da República, ainda que às custas dos cofres da União e dos Estados. O mais recente disparo na guerra entre Brasília e os governadores aconteceu na semana passada, quando o presidente vetou a compensação financeira aos estados pela redução de arrecadação que eles terão por conta do corte na alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
A compensação aos estados foi uma maneira encontrada pelo Congresso Nacional para conseguir reduzir a carga tributária dos combustíveis no curto prazo, barateando-os para os consumidores, sem causar um rombo nas contas dos governos estaduais. Os recursos para compensação viriam dos dividendos da Petrobras para o governo federal e priorizariam a manutenção do montante mínimo constitucional que os governos precisam aplicar para saúde e educação. Entretanto, de acordo com o Palácio do Planalto, a medida criaria um desequilíbrio fiscal para a União.Agência Brasil e CBN, entre outros, repercutiram o veto.
A decisão presidencial foi bastante criticada por governos estaduais e municipais. “É um populismo de baixo nível”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Valor. “Estou nessa luta há muito tempo, mas nunca vi coisa assim em ano eleitoral”. Já o Correio Braziliense destacou a movimentação dos governadores para questionar a constitucionalidade da lei que limitou o ICMS. “A grande preocupação dos governadores é reduzir recursos dos estados durante uma pandemia. Reduzir recursos da saúde, da educação porque agora, no primeiro quadrimestre, houve um caixa excepcional. É um caixa causado pela inflação, que tem motivos estruturais. O questionamento é: deve-se provocar uma mudança estrutural nesse período atípico?”, perguntaram os governadores de 11 estados na ação apresentada ao STF na última 6a feira (24/6).
Guerra, fome e combustíveis monopolizam agenda do G7 na Alemanha
O grupo dos líderes das sete economias mais ricas do mundo, o G7, iniciou neste final de semana sua cúpula nos Alpes bávaros, no sul da Alemanha, com dois temas inescapáveis na agenda: a guerra na Ucrânia e a escalada dos preços internacionais dos combustíveis fósseis. O momento e o local do encontro não poderiam ser mais pertinentes: desde a semana passada, a Alemanha e outros países da União Europeia sofrem com uma redução no fornecimento de gás natural da Rússia, retaliação do governo de Vladimir Putin pelas sanções internacionais contra a invasão da Ucrânia por Moscou.
De acordo com a Reuters, uma das propostas em discussão é criar um teto para o preço do petróleo russo, de maneira a restringir eventuais ganhos da indústria fóssil do país com o aumento dos preços internacionais observado nos últimos meses. EUA e Reino Unido já proibiram as importações de energia da Rússia, enquanto os países da União Europeia definiram um cronograma para zerar as compras de petróleo russo até o final deste ano.
O grande desafio para a viabilização da proposta está no envolvimento de outros grandes importadores de combustível russo, como China e Índia. Estes países ganharam relevância para a indústria fóssil russa nos últimos meses, o que resultou em um aumento das vendas de petróleo para chineses e indianos em condições mais favoráveis. Como bem destacou a BBC Brasil, as vendas de energia para a Ásia estão compensando a queda no fornecimento de petróleo para a Europa, aliviando assim o impacto das sanções internacionais a Moscou.
A guerra na Ucrânia não afeta apenas o mercado internacional de energia. O bloqueio da marinha russa aos portos ucranianos está precipitando também uma crise de insegurança alimentar, com reflexos em praticamente todo o mundo, mas um impacto bem maior na África e no Oriente Médio. A RFI destacou as críticas do G7 à conduta russa nessa crise, bem como a resposta de Putin às acusações ocidentais, na qual ele criticou as sanções internacionais a Moscou que prejudicaram a entrega de fertilizantes russos e bielorrussos ao redor do mundo.
Enquanto isso, milhares de manifestantes foram às ruas de Munique, na Alemanha, para pedir aos líderes do G7 que não deixem a questão climática de fora da agenda política da cúpula. A resposta geral dos governos à crise energética tem incomodado ativistas e especialistas em clima, já que esses países estão recorrendo a ferramentas como subsídios para conter a alta dos combustíveis fósseis, contrariando compromissos recentes para reduzir o apoio governamental à energia suja. A informação é da Reuters.
EUA sinaliza inclusão da dívida externa em plano anticarvão na África do Sul
O governo da África do Sul segue negociando os termos de um acordo anunciado durante a Conferência do Clima de Glasgow (COP26), no ano passado, pelo qual o país se comprometeu a abandonar o carvão para geração elétrica com apoio de alguns países desenvolvidos. Um dos pontos de interrogação na proposta é a maneira como os recursos internacionais poderiam atender às necessidades energéticas sul-africanas sem causar um aumento da dívida externa do país.
A Bloomberg noticiou que o governo dos EUA, um dos países que negocia o acordo com a África do Sul, sinalizou que as garantias de dívida externa podem fazer parte da negociação de US$ 8,5 bilhões. A ideia de todas as partes é fechar os termos do acordo antes da próxima Conferência do Clima (COP27), programada para novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito.
No entanto, representantes norte-americanos também expressaram preocupação com um plano recente anunciado pelo governo sul-africano para prosseguir com a construção de novas usinas termelétricas a carvão. Além dos EUA, outros países desenvolvidos, como Reino Unido, Alemanha e França, também participam das conversas.
Enquanto isso, a Indonésia acompanha as negociações da África do Sul e tenta mapear eventuais armadilhas em uma conversa futura com os países desenvolvidos sobre a transição energética.
Como destacado pelo Climate Home, uma preocupação que Jacarta compartilha com os sul-africanos é o aspecto da dívida desse acordo: para eles, o financiamento internacional não pode representar mais um encargo financeiro às nações em desenvolvimento.
Outro ponto, esse divergente, é a amplitude de um eventual acordo: enquanto a África do Sul quer algo mais abrangente, com investimentos em tecnologias como hidrogênio verde e carros elétricos, os indonésios querem restringir as discussões apenas à questão energética.
Em tempo: O Japão prepara um plano para acabar com o financiamento à construção de usinas termelétricas a carvão em países em desenvolvimento. De acordo com a Bloomberg, o governo japonês anunciou sua retirada de dois projetos carvoeiros em Bangladesh e na Indonésia em um esforço para “esverdear” as credenciais internacionais do país antes da cúpula do G7 deste final de semana. Em 2019, o Japão respondeu por mais da metade dos US$ 6,6 bilhões destinados pelos países do G7 para apoiar o carvão no mundo em desenvolvimento.
Clima extremo: calor excessivo está piorando crise de opióides no sul dos EUA
No Guardian, Nina Lakhani chamou a atenção para um impacto silencioso da onda de calor que assola boa parte do sudoeste dos Estados Unidos nas últimas semanas. O calor excessivo tem sido fator contribuinte para o aumento do número de óbitos por overdose de opióides, intensificando uma crise de saúde pública que se arrasta há décadas no país.
Um dos estados mais afetados pela escalada de casos de overdose por opióides é o Arizona, que também vem sofrendo com temperaturas mais altas que a média histórica nos últimos meses. A população mais vulnerável é exatamente aquela mais exposta ao uso indiscriminado de metanfetamina e fentanil - os moradores de rua. O consumo dessas drogas aumenta o risco de problemas associados ao calor, como insolação e desidratação. Em muitos casos, a pessoa fica inconsciente em uma área aberta, sem a proteção de sombra, exposta ao sol inclemente. Como resultado, ela entra em colapso cardiorrespiratório, o que resulta em seu óbito.
Por falar em calor extremo, o NY Times fez um levantamento do impacto das altas temperaturas neste começo de verão no hemisfério norte. Os termômetros já registram temperaturas recordes para o período na América do Norte, Europa Mediterrânea, norte e centro da China. Outras áreas, como Índia e Paquistão, ainda vivem com os efeitos da forte onda de calor que assolou boa parte do subcontinente indiano no mês passado. O g1 também destacou o impacto do calor extremo no hemisfério norte.
O Japão também sofre recordes de calor. Uma estação meteorológica na cidade de Isesaki, a 85 km de Tóquio, registrou temperatura de 40,2oC na tarde de sábado (25/6), a marca mais alta já registrada no país para o mês de junho. A Agência Meteorológica do país alertou a população para o perigo do calor extremo neste verão e para o risco de colapso do sistema elétrico devido ao consumo excessivo de energia. Informações da Reuters e Washington Post.
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Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas
27 de junho de 2022
A Amazônia tomada pelo crime organizado
Se tem uma coisa que o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips no Vale do Javari e os comentários presidenciais das últimas semanas mostraram é que o poder público, que deveria zelar pelos bem-estar e segurança de seus cidadãos na Amazônia, virou as costas para a população e entregou a floresta para o crime organizado. O resultado disso é violência, abusos e ameaças contra as Comunidades Indígenas e Tradicionais, pioradas pela omissão do Estado em respeitar seus direitos.
“Eles não apenas desapareceram ou foram assassinados. Eles foram cruelmente assassinados. E é isso que a gente está escancarando para o mundo: como o Brasil trata os ativistas e as pessoas que cuidam do meio ambiente e protegem os Direitos Humanos”, comentou Txai Suruí à Agência Amazônia. “O que estamos vendo não é só um desrespeito ou uma ameaça à nossa floresta, à nossa Amazônia, mas uma ameaça a quem a defende. (…) Vemos que esses criminosos se baseiam, principalmente, na impunidade, numa certeza de que nada vai acontecer. E é verdade”.
Na mesma linha, o executivo Candido Bracher, ex-presidente do Itaú, ressaltou que o crime contra Bruno e Dom reflete a renúncia do poder público em impor a lei na Amazônia. “Você precisa cumprir a lei, criar alternativas sociais para a ocupação da população local. Tudo isso são coisas estudadas e que podem ser feitas. O que você não pode é abandonar a região”, disse Bracher em evento na semana passada, citado por O Globo. “Uma terra em que o país reconhece que não há lei, porque o Estado renunciou ao seu direito e a sua obrigação de impor a lei nessa região”.
Para os grupos indígenas do Vale do Javari e da Amazônia como um todo, o crime contra Bruno e Dom é apenas mais um em uma lista que não para de crescer. “Para a gente já virou comum. Por nós trabalharmos diretamente com a questão da proteção ambiental, era algo normal trabalhar nesse contexto”, afirmou Elisério Marujo, assessor jurídico da UNIVAJA, ao jornalista Caco Barcellos no Profissão Repórter (TV Globo). “Só que isso tem piorado bastante, em termos de violência, nos últimos três anos, correspondente ao atual governo”.
Em tempo: Bruno Abbud destacou n’O Globo uma das linhas de investigação da PF sobre os assassinatos de Bruno e Dom: a averiguação do envolvimento de traficantes de drogas e armas que operam na fronteira do Brasil com o Peru, e que também atuam no comércio de pescados ilegais na Amazônia. “Ali é a Rota do Solimões, onde a organização que tem as armas mais pesadas é o tráfico, então é natural que o tráfico domine todas as outras categorias criminosas”, explicou o delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas.
Datafolha: 49% enxergam falta de ação do governo para solucionar assassinato de Bruno e Dom
A mais recente pesquisa Datafolha não apenas jogou um balde de água fria nas pretensões eleitorais do atual presidente da República. Ela mostrou também que os brasileiros, em sua maioria, entendem que o governo federal não fez tudo o que poderia para investigar o bárbaro assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari.
De acordo com a pesquisa, 49% dos entrevistados afirmaram que o presidente da República se omitiu de alguma forma nesse caso; na outra ponta, 27% assinalaram que o governo fez tudo o que poderia. Da mesma forma, cerca de 40% dos entrevistados entendem que o governo federal incentiva ilegalidades na Amazônia, como a ação de caçadores e pescadores ilegais, garimpeiros e grileiros, bem como invasores de Terras Indígenas e desmatadores em geral.
Ainda sobre o crime no Vale do Javari, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Fontes, voltou atrás na afirmação feita por investigadores de que os assassinatos não teriam um mandante. Em entrevista à Rede Amazônica/TV Globo, Fontes afirmou que a PF apura essa possibilidade e que nenhuma linha de investigação será deixada de lado. O Guardian também abordou essa informação.
Sobre as investigações, o g1 destacou o depoimento de Jeferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, um dos três detidos até agora pela Polícia Civil do Amazonas pelas mortes de Bruno e Dom. Ele teria dito que Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, o teria chamado para fazer a perseguição ao barco da dupla no rio Itaquaí na manhã do último dia 5/6. Amarildo teria atirado primeiro em Dom, nas costas, e depois em Bruno. Jeferson teria sido o responsável por esconder a lancha dos assassinados, enquanto Amarildo e o irmão dele, Oseney da Costa, se desfaziam dos corpos.
Por outro lado, a PF soltou um 4o suspeito que tinha sido detido em São Paulo na semana passada. De acordo com os investigadores federais, a versão apresentada por Gabriel Pereira Dantas seria “pouco crível e desconexa com os fatos até o momento apurados”. O Estadão deu mais detalhes.
Quilombolas da Bahia ainda lidam com prejuízos causados pelas chuvas extremas do último verão
As enchentes que assolaram a Bahia em dezembro de 2021 atingiram fortemente as Comunidades Quilombolas, provocando perdas de lavouras, animais e moradias que somam pelo menos R$5 milhões, informa a jornalista Luciana Rosa no Olhos Jornalismo.
De acordo com levantamento feito pelo Movimento Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia e pela Secretaria Estadual de Relações Institucionais, 63 comunidades foram atingidas direta ou indiretamente pelas enchentes. Vitória da Conquista registrou maior número de comunidades quilombolas atingidas pela enchente: 14, todas situadas na zona rural. Também foram atingidas comunidades de 26 outros municípios.
O físico e climatologista Alexandre Costa, da Universidade Estadual do Ceará, explicou a Janaina Neri que, com o aquecimento global, “a atmosfera mais quente é capaz de armazenar mais vapor d’água; para chegar ao ponto de saturação, mais água precisa ser retirada da superfície via evaporação ou evapotranspiração. Isso agrava as condições de estiagem com o prolongamento dos períodos de seca. Do outro lado, uma vez [estando] a atmosfera mais ’saturada‘, têm-se mais vapor d’água para se condensar, produzindo chuvas mais intensas e bastante concentradas.”
Vale lembrar que a ausência de vegetação para proteger o solo e as nascentes aumenta o risco de enchentes cada vez mais devastadoras. Questionada sobre projetos para recuperação de matas ciliares, a titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, Ana Claudia Passos, informou que o município não tem nenhum projeto de reflorestamento na zona rural ou campanhas de educação ambiental junto às comunidades quilombolas. Janaina de Jesus Neri elaborou esta matéria com uma bolsa de jornalismo fornecida pela parceria entre o ClimaInfo e a GIZ, agência de cooperação do governo alemão.
STF: Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo Clima
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, publicou na última 6a feira (24/6) seu voto em favor da procedência de uma ação movida por partidos na qual eles acusam o atual governo federal de bloquear o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, mais conhecido como Fundo Clima.
Barroso, que é relator da ação de descumprimento de arguição fundamental (ADPF) 708, ressaltou que a proteção do clima pode ser entendida como um valor constitucional e que eventuais omissões ou ações contrárias a ela são violações à Constituição Federal e aos Direitos Humanos.
Na ação, os partidos PSB, Rede, PSOL e PT acusaram um ex-ministro do meio ambiente do atual governo de agir deliberadamente para congelar o uso dos recursos do Fundo Clima em 2019 e 2020. Isso teria acontecido enquanto o governo mudava a composição do comitê gestor do fundo, retirando a representatividade da sociedade civil. Depois da submissão da acusação ao STF, o ministério do meio ambiente destravou parcialmente o Fundo Clima, destinando sua parcela não-reembolsáveis de recursos para um único projeto, o “Lixão Zero” de Rondônia, estado governado por um aliado político do presidente da República.
“Os documentos juntados aos autos comprovam a efetiva omissão da União durante os anos de 2019 e 2020. Demonstram que a não alocação dos recursos constituiu uma decisão deliberada do Executivo, até que fosse possível alterar a constituição do Comitê Gestor do Fundo, de modo a controlar as informações e decisões pertinentes à alocação de seus recursos”, afirmou Barroso em seu voto.
De acordo com o Observatório do Clima, a ação deve ser julgada no plenário virtual do STF, com o voto dos demais ministros, até o final desta semana. ((o)) eco, UOL e VEJA repercutiram o voto do ministro Barroso.
Com maioria governista, Lira cria grupo para discutir mineração na Câmara
Na surdina, o presidente da Câmara Arthur Lira criou na semana passada um grupo de trabalho para discutir a revisão do Código da Mineração. A ação acontece quase dois meses após ele desistir de criar um colegiado similar para analisar o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em Terras Indígenas.
Proposto pelo governo federal, o “PL do Garimpo” foi rechaçado até pela indústria mineradora e acabou sendo deixado no meio do caminho, ao menos por ora. A ideia de Lira é discutir a liberação da mineração em Terras Indígenas dentro de uma revisão mais ampla do Código da Mineração. No entanto, o presidente da Câmara já deixou bem clara sua disposição de seguir com a proposta, ainda que sob outro formato.
O grupo de trabalho será composto praticamente por aliados políticos do atual presidente da República, sendo que o partido presidencial terá sozinho seis das 15 cadeiras. Um aliado do presidente, o deputado Filipe Barros (PR), será o coordenador do grupo, e Joaquim Passarinho (PA) servirá como relator. Os parlamentares terão até 90 dias para apresentar um parecer com propostas de mudanças no Código. No entanto, como assinalou o Valor, o mais provável é que o texto seja apresentado apenas depois das eleições de outubro. O Metrópoles também repercutiu a notícia.
Em tempo 1: Mesmo apinhado de crises internas e externas, o presidente da República encontrou tempo para acariciar uma sua antiga obsessão - o nióbio. Na semana passada, o governo publicou no Diário Oficial o programa “InovaNióbio”, que visa “integrar e fortalecer ações governamentais para o desenvolvimento da cadeia produtiva” do mineral. O projeto será conduzido pelo ministério de ciência, tecnologia e inovações. A VEJA deu mais detalhes.
Em tempo 2: Ainda sobre mineração, a VEJA também trouxe a história do iate de luxo do prefeito de Itaituba (PA), Valmir Clímaco, vulgo “rei do garimpo”. A embarcação, de três andares, custou cerca de R$ 12 milhões e, de acordo com o prefeito, ficará atracada em Manaus. Um detalhe: nas eleições municipais de 2020, Clímaco afirmou à Justiça Federal que possuía pouco menos de R$ 950 mil em bens. Segundo o “rei do garimpo”, o iate de luxo foi fruto de troca com um terreno.
Crise dos combustíveis: estados criticam veto do presidente à compensação por redução no ICMS
O governo federal segue tentando aliviar a pressão da escalada dos preços dos combustíveis e da inflação sobre as costas do presidente da República, ainda que às custas dos cofres da União e dos Estados. O mais recente disparo na guerra entre Brasília e os governadores aconteceu na semana passada, quando o presidente vetou a compensação financeira aos estados pela redução de arrecadação que eles terão por conta do corte na alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica.
A compensação aos estados foi uma maneira encontrada pelo Congresso Nacional para conseguir reduzir a carga tributária dos combustíveis no curto prazo, barateando-os para os consumidores, sem causar um rombo nas contas dos governos estaduais. Os recursos para compensação viriam dos dividendos da Petrobras para o governo federal e priorizariam a manutenção do montante mínimo constitucional que os governos precisam aplicar para saúde e educação. Entretanto, de acordo com o Palácio do Planalto, a medida criaria um desequilíbrio fiscal para a União.Agência Brasil e CBN, entre outros, repercutiram o veto.
A decisão presidencial foi bastante criticada por governos estaduais e municipais. “É um populismo de baixo nível”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Valor. “Estou nessa luta há muito tempo, mas nunca vi coisa assim em ano eleitoral”. Já o Correio Braziliense destacou a movimentação dos governadores para questionar a constitucionalidade da lei que limitou o ICMS. “A grande preocupação dos governadores é reduzir recursos dos estados durante uma pandemia. Reduzir recursos da saúde, da educação porque agora, no primeiro quadrimestre, houve um caixa excepcional. É um caixa causado pela inflação, que tem motivos estruturais. O questionamento é: deve-se provocar uma mudança estrutural nesse período atípico?”, perguntaram os governadores de 11 estados na ação apresentada ao STF na última 6a feira (24/6).
Guerra, fome e combustíveis monopolizam agenda do G7 na Alemanha
O grupo dos líderes das sete economias mais ricas do mundo, o G7, iniciou neste final de semana sua cúpula nos Alpes bávaros, no sul da Alemanha, com dois temas inescapáveis na agenda: a guerra na Ucrânia e a escalada dos preços internacionais dos combustíveis fósseis. O momento e o local do encontro não poderiam ser mais pertinentes: desde a semana passada, a Alemanha e outros países da União Europeia sofrem com uma redução no fornecimento de gás natural da Rússia, retaliação do governo de Vladimir Putin pelas sanções internacionais contra a invasão da Ucrânia por Moscou.
De acordo com a Reuters, uma das propostas em discussão é criar um teto para o preço do petróleo russo, de maneira a restringir eventuais ganhos da indústria fóssil do país com o aumento dos preços internacionais observado nos últimos meses. EUA e Reino Unido já proibiram as importações de energia da Rússia, enquanto os países da União Europeia definiram um cronograma para zerar as compras de petróleo russo até o final deste ano.
O grande desafio para a viabilização da proposta está no envolvimento de outros grandes importadores de combustível russo, como China e Índia. Estes países ganharam relevância para a indústria fóssil russa nos últimos meses, o que resultou em um aumento das vendas de petróleo para chineses e indianos em condições mais favoráveis. Como bem destacou a BBC Brasil, as vendas de energia para a Ásia estão compensando a queda no fornecimento de petróleo para a Europa, aliviando assim o impacto das sanções internacionais a Moscou.
A guerra na Ucrânia não afeta apenas o mercado internacional de energia. O bloqueio da marinha russa aos portos ucranianos está precipitando também uma crise de insegurança alimentar, com reflexos em praticamente todo o mundo, mas um impacto bem maior na África e no Oriente Médio. A RFI destacou as críticas do G7 à conduta russa nessa crise, bem como a resposta de Putin às acusações ocidentais, na qual ele criticou as sanções internacionais a Moscou que prejudicaram a entrega de fertilizantes russos e bielorrussos ao redor do mundo.
Enquanto isso, milhares de manifestantes foram às ruas de Munique, na Alemanha, para pedir aos líderes do G7 que não deixem a questão climática de fora da agenda política da cúpula. A resposta geral dos governos à crise energética tem incomodado ativistas e especialistas em clima, já que esses países estão recorrendo a ferramentas como subsídios para conter a alta dos combustíveis fósseis, contrariando compromissos recentes para reduzir o apoio governamental à energia suja. A informação é da Reuters.
EUA sinaliza inclusão da dívida externa em plano anticarvão na África do Sul
O governo da África do Sul segue negociando os termos de um acordo anunciado durante a Conferência do Clima de Glasgow (COP26), no ano passado, pelo qual o país se comprometeu a abandonar o carvão para geração elétrica com apoio de alguns países desenvolvidos. Um dos pontos de interrogação na proposta é a maneira como os recursos internacionais poderiam atender às necessidades energéticas sul-africanas sem causar um aumento da dívida externa do país.
A Bloomberg noticiou que o governo dos EUA, um dos países que negocia o acordo com a África do Sul, sinalizou que as garantias de dívida externa podem fazer parte da negociação de US$ 8,5 bilhões. A ideia de todas as partes é fechar os termos do acordo antes da próxima Conferência do Clima (COP27), programada para novembro em Sharm el-Sheikh, no Egito.
No entanto, representantes norte-americanos também expressaram preocupação com um plano recente anunciado pelo governo sul-africano para prosseguir com a construção de novas usinas termelétricas a carvão. Além dos EUA, outros países desenvolvidos, como Reino Unido, Alemanha e França, também participam das conversas.
Enquanto isso, a Indonésia acompanha as negociações da África do Sul e tenta mapear eventuais armadilhas em uma conversa futura com os países desenvolvidos sobre a transição energética.
Como destacado pelo Climate Home, uma preocupação que Jacarta compartilha com os sul-africanos é o aspecto da dívida desse acordo: para eles, o financiamento internacional não pode representar mais um encargo financeiro às nações em desenvolvimento.
Outro ponto, esse divergente, é a amplitude de um eventual acordo: enquanto a África do Sul quer algo mais abrangente, com investimentos em tecnologias como hidrogênio verde e carros elétricos, os indonésios querem restringir as discussões apenas à questão energética.
Em tempo: O Japão prepara um plano para acabar com o financiamento à construção de usinas termelétricas a carvão em países em desenvolvimento. De acordo com a Bloomberg, o governo japonês anunciou sua retirada de dois projetos carvoeiros em Bangladesh e na Indonésia em um esforço para “esverdear” as credenciais internacionais do país antes da cúpula do G7 deste final de semana. Em 2019, o Japão respondeu por mais da metade dos US$ 6,6 bilhões destinados pelos países do G7 para apoiar o carvão no mundo em desenvolvimento.
Clima extremo: calor excessivo está piorando crise de opióides no sul dos EUA
No Guardian, Nina Lakhani chamou a atenção para um impacto silencioso da onda de calor que assola boa parte do sudoeste dos Estados Unidos nas últimas semanas. O calor excessivo tem sido fator contribuinte para o aumento do número de óbitos por overdose de opióides, intensificando uma crise de saúde pública que se arrasta há décadas no país.
Um dos estados mais afetados pela escalada de casos de overdose por opióides é o Arizona, que também vem sofrendo com temperaturas mais altas que a média histórica nos últimos meses. A população mais vulnerável é exatamente aquela mais exposta ao uso indiscriminado de metanfetamina e fentanil - os moradores de rua. O consumo dessas drogas aumenta o risco de problemas associados ao calor, como insolação e desidratação. Em muitos casos, a pessoa fica inconsciente em uma área aberta, sem a proteção de sombra, exposta ao sol inclemente. Como resultado, ela entra em colapso cardiorrespiratório, o que resulta em seu óbito.
Por falar em calor extremo, o NY Times fez um levantamento do impacto das altas temperaturas neste começo de verão no hemisfério norte. Os termômetros já registram temperaturas recordes para o período na América do Norte, Europa Mediterrânea, norte e centro da China. Outras áreas, como Índia e Paquistão, ainda vivem com os efeitos da forte onda de calor que assolou boa parte do subcontinente indiano no mês passado. O g1 também destacou o impacto do calor extremo no hemisfério norte.
O Japão também sofre recordes de calor. Uma estação meteorológica na cidade de Isesaki, a 85 km de Tóquio, registrou temperatura de 40,2oC na tarde de sábado (25/6), a marca mais alta já registrada no país para o mês de junho. A Agência Meteorológica do país alertou a população para o perigo do calor extremo neste verão e para o risco de colapso do sistema elétrico devido ao consumo excessivo de energia. Informações da Reuters e Washington Post.
#ClimaSemFake
O que é hidrogênio verde
O Brasil desponta como um dos líderes na corrida mundial para a produção do hidrogênio verde. No #Clima Sem Fakevamos descobrir o que é hidrogênio verde e quais são as oportunidades e desafios deste setor com a mentora da Mobilidade a Hidrogênio da SAE Brasil, Monica Saraiva Panik.
O #ClimaSemFake é um programa de entrevistas do Instituto ClimaInfo. Toda semana, a equipe do ClimaInfo entrevista pessoas com muita propriedade em diversos assuntos relacionados às pautas socioambiental e climática. Em tempos de informações rasas, leituras apenas de manchetes e muita “fake news”, vamos nos aprofundar? Assista os vídeos do #ClimaSemFake acessando nossa playlist no YouTube.
O conteúdo desta newsletter pode ser republicado livremente em versão online ou impressa. Por favor, mencione a origem do material. Alertamos, no entanto, que muitos das matérias por nós comentadas têm republicação restrita. Você que assina nosso boletim, assina também algum veículo de imprensa? Assinaturas pagas são a principal fonte dos recursos que mantêm uma imprensa livre e independente. Nunca a informação de qualidade foi tão necessária.
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hidrogênio verde
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