Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas
8 de junho de 2022
O atual governo tem sido um festival inesgotável de mediocridade e mesquinhez. Mas poucas coisas, salvo a covardia do presidente e de seus asseclas na pandemia, se comparam com a resposta oficial ao desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas. Cobradas por um envolvimento ativo das Forças Armadas nas buscas, as autoridades federais ofereceram notas patéticas à imprensa - e meia dúzia de fotos ainda mais ridículas - para mostrar que estavam fazendo algo. Dói concluir isso, mas seria mais honesto se eles simplesmente ignorassem a questão: dá na mesma. Ao longo desta 3ª feira (07/6), ativistas, jornalistas e lideranças indígenas pressionaram o ministério da defesa por apoio nas buscas por Pereira e Phillips. As ações oficiais começaram apenas na manhã de ontem, mais de 24 horas depois da confirmação do desaparecimento deles. Mesmo assim, as equipes apenas refizeram o trecho de rio que a dupla deveria ter feito no último domingo, sem o apoio efetivo de helicópteros ou equipes de terra. Foi o suficiente para o ministro da justiça postar em sua conta no Twitter algumas fotos constrangedoras de alguns poucos soldados entrando em um barco simples para começar a busca. Colegas de Phillips no Guardian atualizaram ao longo do dia no Twitter o status das buscas no Vale do Javari. Tom Phillips, que também é correspondente do jornal britânico no Brasil, confirmou com lideranças indígenas que as forças oficiais de segurança não ofereceram praticamente apoio algum aos grupos que estão à procura deles desde o domingo. O editor de meio ambiente do Guardian, Jonathan Watts, também reafirmou a falta de apoio governamental nas buscas. Ao mesmo tempo, uma fonte indígena informou Elaíze Freitas e Eduardo Nunomura, do Amazônia Real, que Pereira e Phillips teriam sido vítimas de uma emboscada de pescadores envolvidos com narcotraficantes que atuam na Terra Indígena Vale do Javari. Importante ressaltar que essa informação não é oficial e que, até o começo da noite de ontem, não tinha confirmação. Familiares de Pereira e Phillips também passaram o dia pedindo às autoridades por mais apoio e envolvimento nas buscas. A irmã de Phillips, Sian, pediu mais agilidade das equipes de busca e lembrou que “cada minuto conta” para a sobrevivência deles. “Nós amamos nosso irmão e queremos que ele e seu colega brasileiro sejam encontrados”. A companheira do jornalista, Alessandra Sampaio, fez um apelo emocionado em entrevista à TV Bahia (Globo): “Eu queria fazer um apelo para o governo federal e para os órgãos competentes, para intensificarem as buscas, porque a gente ainda tem um pouquinho de esperança de encontrar eles. Mesmo que eu não encontre o amor da minha vida vivo, eles têm que ser encontrados, por favor”. O presidente da República, por sua vez, deu mais um show de insensibilidade e desrespeito com o próximo. Questionado sobre a situação, ele responsabilizou as vítimas, classificando a expedição como uma "aventura" e que "não era recomendável" fazer uma viagem de barco sozinhos. “Tudo pode acontecer. Pode ser um acidente, pode ser que tenham sido executados. A gente espera e pede a Deus que sejam encontrados brevemente” - declaração que normaliza a execução de pessoas em certas áreas do país que ele preside. Se o presidente não demonstra constrangimento aqui em casa, fica a esperança de que as cobranças sejam fortes o suficiente nos EUA, para onde o atual ocupante do Palácio do Planalto se dirige para participar da Cúpula das Américas. A situação tem sido acompanhada pelos principais jornais, como NY Times e Washington Post, além de Financial Times, BBC e Reuters. A líder indígena Sônia Guajajara denunciou ao enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, a omissão do governo federal nas buscas por Pereira e Phillips. Fica aqui nossa esperança de que Bruno Pereira e Dom Phillips sejam encontrados bem e logo - e, mais difícil, que o presidente encontre algum pingo de dignidade nos EUA antes de voltar para casa.
A exclusão do INPE da câmara técnica criada pelo governo federal para “qualificar” os dados sobre desmatamento está sendo abertamente criticada por pesquisadores do órgão, que há décadas fazem o trabalho de monitoramento espacial da Floresta Amazônica e de outros biomas brasileiros. Nesta 3a feira (7/6), um grupo de servidores do INPE protestou em frente à sede do instituto em São José dos Campos (SP), ressaltando que a ausência de representantes do INPE nesse colegiado é mais uma “tentativa de desmonte do patrimônio científico”. Ao g1, o diretor do INPE Clézio de Nardin informou que a medida está sendo formalmente questionada com o governo federal. “Enviei um ofício ao ministro onde me coloco à disposição com nosso quadro de servidores por entender que o INPE tem competência para atuar em qualquer câmara desse porte, dado que já somos os criadores do monitoramento e já contribuímos exaustivamente para que os órgãos de controle atuem adequadamente”, afirmou Nardin. Uma das preocupações de especialistas dentro e fora do INPE é de que a decisão de excluir o órgão dessa câmara técnica seja mais uma tentativa do governo federal para distorcer as informações sobre desmatamento obtidas pelos sistemas de monitoramento por satélite. Desde o começo da atual gestão, o presidente da República vem questionando os dados sobre desmatamento e colocando em xeque a explosão da destruição florestal observada nos últimos anos em todo o país, e especialmente na Amazônia. Por conta disso, o INPE tem sido alvo frequente de críticas injustificadas do Palácio do Planalto e sendo vítima de um desmonte orçamentário e estrutural. Band, g1 e ((o)) eco repercutiram as manifestações dos servidores do INPE. Já Bernardo Esteves abordou na piauí como essa câmara técnica pode servir aos interesses do presidente da República para desmoralizar os dados e mascarar a destruição florestal impulsionada pelo governo federal. Em tempo: A sinalização de uma “boiadinha” antiambiental no Senado Federal fez com que um grupo de nove ex-ministros do meio ambiente voltasse a acionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, sobre os riscos de alguns projetos que estão sendo discutidos na surdina pelos colegas senadores. “É fortemente recomendável que as deliberações ocorram com os consensos possíveis fora do clima eleitoral, considerando inclusive as perspectivas futuras de uma nova gestão mais bem alinhada com os compromissos ambientais e climáticos nacionais e internacionais do Brasil”, diz a carta enviada a Pacheco na última 6ª feira. O texto é assinado pelos ex-ministros Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, Izabella Teixeira, José Carlos Carvalho, José Goldemberg, José Sarney Filho, Marina Silva e Rubens Ricupero. O blog Ambiência (Folha) deu mais detalhes.
Depois de muito ensaio e bateção-de-cabeça em Brasília, o governo federal apresentou na noite da última 2a feira (6/6) uma proposta para desonerar os combustíveis e compensar os estados pela perda de arrecadação com a queda da alíquota de ICMS cobrada sobre esses produtos. Ao mesmo tempo, tributos federais como o PIS/COFINS e CIDE serão zerados até o final do ano, em um esforço para reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. Para se ter noção da falta de noção do governo, nem mesmo o ministro Paulo Guedes sabe o quanto será gasto pelo governo federal para manter a desoneração fiscal e a compensação aos estados. Nas contas de papel de padaria do ex-"Posto Ipiranga", essas medidas devem custar entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões - uma variação de incríveis 100%. Guedes também sinalizou que parte dos recursos a serem obtidos com a venda da Eletrobras deve ser aproveitado nessa movimentação. O problema é que, como bem observou Míriam Leitão n'O Globo, a depender do quanto o governo efetivamente gastará com essas medidas, pode ser que todo o dinheiro arrecadado com a privatização da Eletrobras vire fumaça até o final deste ano. “Como a Eletrobras deve ser vendida por R$ 35 bilhões, e o governo deve receber algo como R$ 25 bilhões, o que se conclui é que a receita da venda da maior empresa elétrica do país será queimada nos seis meses de subsídio, porque a mágica para reduzir o preço vai durar só até dezembro”, escreveu. É como se uma família vendesse a casa para pagar a conta de luz. A ideia do governo é tratorar qualquer discussão sobre a proposta no Congresso Nacional, garantindo sua rápida aprovação pelos parlamentares. Para reforçar essa articulação, o Planalto convocou os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para acompanharem a coletiva de apresentação da proposta. Segundo Carla Araújo, no UOL, o governo quer mostrar que as medidas contam com apoio do comando do Congresso, diminuindo a margem de discussão para a oposição parlamentar e os governadores. A sinalização também é importante para o governo na seara eleitoral: a questão dos combustíveis é vista como a principal ameaça neste momento às pretensões do presidente da República nas eleições de outubro. Como disseram algumas fontes do Planalto a’O Globo, o pacote é uma “bala de canhão” do governo para resolver a questão, ao menos até a eleição. De acordo com apuração de Andreia Sadi no g1, o “QG eleitoral” do presidente chegou a fazer um ultimato a Guedes: ou o governo apresentava algo agora para reduzir o preço dos combustíveis ou o presidente poderia ser derrotado já no 1o turno, inviabilizando completamente a agenda econômica do ministro para o resto do ano. Entretanto, o balanço dos especialistas sobre a eficácia das propostas é, no mínimo, preocupante. Por um lado, o Estadão destacou uma análise que sugere a redução de até 1% na inflação pelo IPCA neste ano por conta da desoneração fiscal sobre os combustíveis. Por outro, como assinalado por g1 e Valor, a falta de detalhes sobre as medidas, em especial o custo que elas terão ao governo federal, e as circunstâncias da crise atual colocam em xeque a validade delas. Nesse ponto, a preocupação não está exatamente no impacto imediato sobre o preço dos combustíveis - de fato, eles podem ficar mais baratos no curto prazo - mas sim nos problemas que essas medidas podem causar para a arrecadação fiscal dos estados no longo prazo. Mesmo uma redução imediata dos combustíveis pode durar pouco, já que o mercado brasileiro continua dependente de produtos importados, com preço em dólar.
Apresentada com pompa e circunstância no mês passado, a proposta do governo federal para criação de um mercado de carbono no Brasil confundiu mais do que esclareceu quem esperava o anúncio. Ao invés de oferecer regras bem definidas sobre o funcionamento desse mercado, o governo bagunçou o samba sem definir metas, cronogramas e processos, causando mais incerteza e insegurança jurídica aos atores nacionais. Na Folha, Thiago Bethônico fez um panorama das lacunas que persistem na proposta do governo. Primeiro, ao não definir metas obrigatórias, o decreto cria na prática um mercado voluntário de créditos de carbono. Segundo, o texto também não define quais setores econômicos seriam prioritários para participar desse mercado; a única coisa evidente aqui é a previsão de planos setoriais, ainda que de maneira vaga. Terceiro, sem metas nem setores prioritários definidos, o decreto também deixa em aberto os prazos para redução das emissões. Quarto, a proposta do governo rivaliza com um PL em análise no Congresso Nacional que também prevê a criação de um mercado nacional de carbono. Por fim, e como resultado disso tudo, ele traz uma insegurança jurídica tremenda aos atores, que seguem com a pulga atrás da orelha, e chega atrasado em relação ao que está acontecendo em outros países. “O decreto não cria mercado, ele fomenta de certa maneira esse mercado, mas não o cria”, observou Luan Santos, professor da UFRJ, à Agência Pública. “Dizer que a gente tem um mercado global de carbono é para inglês ver”. Ele ressaltou também como a falta de diálogo entre a proposta do governo e o PL em discussão no Congresso e o pomposo nome “mercado global de carbono” deixam evidente que o propósito do governo não era necessariamente trazer mais certeza e segurança jurídica. “Foi um decreto que gerou muita insatisfação. É muito vago e gera muita insegurança. O sentimento que ficou é de que o debate não serviu para nada”.
Pressionado dentro e fora dos EUA, o governo de Joe Biden quer aproveitar a Cúpula das Américas, que começou nesta 2a feira (6/6) em Los Angeles, para mostrar que a Casa Branca quer liderar os esforços globais contra a mudança do clima e pela proteção do meio ambiente. Esses tópicos estão na agenda de discussão dos chefes de Estado e de governo e devem ser importantes na declaração final. No UOL, Jamil Chade informou que o texto sobre clima já está acordado entre os representantes diplomáticos. O Brasil teria demonstrado desconforto com a proposta inicial dos negociadores norte-americanos, que conteria sinalizações mais fortes sobre a transição para fontes energéticas renováveis. Junto com a Colômbia, os diplomatas do Itamaraty apresentaram um texto alternativo, mais suave, que acabou sendo aceito pela Casa Branca. Ainda existe alguma expectativa em torno de um acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre mudança do clima e desmatamento na Amazônia, tópicos que desgastaram a relação bilateral no último ano. Por um lado, o governo Biden não quer melindrar o diálogo com o Brasil, principal país latino-americano que participará do encontro de Los Angeles. Por outro, o descalabro ambiental brasileiro, piorado pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, continua sendo um sapo gordo demais para ser engolido pela Casa Branca. Claro que o presidente brasileiro não perderia a chance de facilitar um mal-estar com os Estados Unidos na véspera de sua viagem ao país. Em entrevista, ele voltou a repetir as acusações descabidas de “fraude” nas eleições presidenciais norte-americanas de 2020, quando Biden se elegeu derrotando o então presidente Donald Trump, seu aliado e ídolo político. “Quem diz é o povo americano. Não vou entrar em detalhes sobre a soberania de outro país. Agora, o Trump estava muito bem. E muita coisa chegou para gente que a gente fica com o pé atrás. A gente não quer que aconteça isso no Brasil”, disse o brasileiro, em mais um show de (falta de) diplomacia, repercutido por O Globo. Em tempo: O presidente Biden recebeu nesta 3ª feira (7/6) uma carta assinada por organizações da sociedade civil brasileira pedindo que ele cobre o colega brasileiro por respeito às instituições democráticas, ao processo eleitoral e ao meio ambiente. O documento foi assinado por mais de 70 entidades, entre elas o ClimaInfo. “Neste momento, a inflação, a fome, a violência e o desmatamento estão aumentando no Brasil. Em vez de tirar seu país da crise, o [atual presidente brasileiro] está encenando um golpe de Estado. Ele está atacando nossa Suprema Corte e lançando as bases para desacreditar as próximas eleições e matar a democracia no maior país da América Latina”, diz a carta. O UOL noticiou e o g1 publicou a íntegra da carta.
Um grupo de organizações ambientalistas da Europa apresentou um questionamento à Comissão Europeia relativo à proposta de facilitar a aprovação de novos projetos de exploração e consumo de gás natural nos países da União Europeia. A justificativa é a de que a medida, tomada no contexto da crise energética causada pela guerra na Ucrânia, vai contra os compromissos climáticos do bloco e inviabiliza suas metas de mitigação, bem como a transição para fontes energéticas renováveis. A reclamação mira em particular o projeto do gasoduto EastMed, uma rede que pretende conectar campos de gás offshore em Israel e Chipre à Itália, com mais de 1,9 mil km de extensão prevista, ao custo de 7 bilhões de euros. De acordo com os ativistas, a Comissão Europeia precisa apresentar uma justificativa legal satisfatória para embasar a decisão de acelerar a aprovação do projeto; caso contrário, eles sinalizaram que levarão o caso até o Tribunal de Justiça da UE. O grupo também pretende judicializar outros projetos que podem ser aprovados da mesma forma pela UE, através de sua inclusão em uma lista de projetos prioritários de infraestrutura energética. “[Essa medida] é um passe VIP para o gás fóssil na Europa, quando deveríamos estar falando sobre sua eliminação progressiva”, afirmou o advogado Guillermo Ramo, da ClientEarth, que representa as entidades na ação. “A Comissão Europeia não considerou o impacto das emissões de metano derivadas de projetos de infraestrutura de gás - apesar da evidência de que são substanciais. Isso é ilegal, pois colide diretamente com as próprias leis climáticas da UE e suas obrigações legais sob o Acordo de Paris”. Em tempo: Ainda sobre a UE, a Reuters destacou que o Parlamento Europeu deve votar nesta semana uma série de emendas à política climática do bloco. Pela proposta da Comissão Europeia, os países da UE precisam reduzir coletivamente suas emissões em 55% até 2030 em relação aos níveis de 1990. No entanto, algumas das medidas em discussão no Parlamento podem enfraquecer esse objetivo, como um período mais longo para abandonar o uso de carvão para geração elétrica, um ponto importante para alguns países no leste europeu.
O setor ESG atravessou a pandemia em uma condição muito melhor do que o mercado financeiro em geral, o que reanimou investidores nos últimos meses para novas aplicações em empresas com resultados socioambientais e de governança positivos. Parte desse movimento justifica o frenesi recente em torno desses investimentos, com grandes gestores de ativos e investidores se preocupando mais com fatores relacionados à ESG. No entanto, problemas estruturais antigos desse setor e as perspectivas gerais da economia global para os próximos meses e anos podem prenunciar um “batismo de fogo” para os investimentos ESG. A Bloomberg destacou a análise de James Penny, diretor de investimentos da TAM Asset Management de Londres. Para ele, o principal obstáculo está no aumento das taxas de juros nos principais mercados, o que deve tornar mais difícil o refinanciamento das dívidas para as empresas alinhadas à ESG - o que já está sendo sentido nos setores de tecnologia. Outro problema é a inflação, que impacta diretamente no retorno financeiro das empresas. Como resultado, pela primeira vez em três anos, o balanço financeiro de investimentos ESG nos Estados Unidos apresentou resultado negativo em maio passado, com a retirada de cerca de US$ 2 bilhões de fundos ESG negociados na Bolsa. Esse foi o maior resgate mensal já registrado. Já o Financial Times assinalou o episódio recente do Deutsche Bank, que foi alvo de uma ação policial na Alemanha por conta de suspeitas de fraude na comunicação com investidores sobre a qualidade ESG dos ativos oferecidos. O greenwashing não é um problema novo, pelo contrário: desde o começo desse debate, quando a nomenclatura ainda cultivava termos como sustentabilidade e triple bottom line, a desinformação verde em empresas é um obstáculo à credibilidade desses ativos. A diferença é que, agora, os investidores - e, mais importante, os reguladores governamentais - estão mais atentos aos sinais de greenwashing e menos piedosos com aqueles que mentem descaradamente sobre o impacto socioambiental de seus negócios. “É a hora de separar o joio do trigo”, observou Marcela Pinilla à Bloomberg. “Precisamos ser examinados. Isso ajudará as pessoas a serem mais precisas sobre o que exatamente estão fazendo”.
A intensificação da mudança do clima pode dar fim a um dos ecossistemas mais singulares e vulneráveis da Terra - as Tundras da Sibéria. De acordo com um estudo publicado nesta semana na revista eLife, o avanço do aquecimento no norte da Ásia pode fazer com que as florestas que cercam as Tundras avancem em direção a elas, em um tipo de “caminhada ao norte”. Se o planeta aquecer acima dos 2oC apontados pela ciência como o limite máximo para este século, a tendência é a de que as árvores avancem a um ritmo de quase 30 km ao ano dentro das áreas hoje congeladas. O estudo foi conduzido por pesquisadores do Instituto Alfred Wegener, da Alemanha, que utilizaram modelos climáticos para projetar o ritmo de avanço da floresta sobre as Tundras em diferentes cenários de aquecimento, desde 1,5oC até 5oC em relação aos níveis pré-industriais até 2100. Nos piores cenários, as projeções apontam para um alto risco de as Tundras desaparecerem completamente já neste século. Mesmo nos cenários melhores, a perspectiva ainda é de perda, ainda que menor: em um contexto no qual a humanidade consiga conter suas emissões e limitar o aquecimento global, a sobrevivência desse ecossistema estaria limitada a 30% da área atualmente ocupada. “É uma questão de vida ou morte para a tundra siberiana”, ressaltou Eva Klebelsberg, do WWF-Alemanha, sobre o estudo. “Áreas maiores só poderão ser salvas com metas de ação climática muito ambiciosas. E, mesmo assim, na melhor das hipóteses, [as Tundras] ficarão limitadas a duas áreas discretas, com populações menores de fauna e flora que são altamente vulneráveis a perturbações climáticas”.
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