Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados como mudanças climáticas 17 de janeiro de 2022 Nem cavernas escapam da "boiada" antiambiental de Bolsonaro A nova boiada governamental atingiu em cheio as cavernas brasileiras. Decreto do presidente publicado no último dia 12/1 alterou as regras de forma a permitir a destruição de todo tipo de caverna, independente de seu grau de relevância. Como destacou o Estadão, mexer com cavernas eleva o risco de novas epidemias e pandemias como, por exemplo, a do coronavírus: segundo a OMS, ele passou de morcegos, que vivem justamente nesses ambientes, para humanos. Ouvido pel’O Globo, Enrico Bernard, presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), explicou que a legislação anterior impedia que cavernas de máxima relevância sofressem qualquer tipo de impacto justamente por abrigarem espécies raras. Segundo ele, “isso é um desastre e de muito interesse para empresas mineradoras”. A ((o))eco, Bernard alertou que “se baixarem uma norma que mineração é atividade de utilidade pública, isso abre a porteira para que os órgãos ambientais estaduais passem a considerar toda a atividade de mineração de utilidade pública e possam autorizar os impactos nas cavernas de máxima relevância. A boiada está em curso”. Suely Araújo, do Observatório do Clima, explicou ao Jornal Nacional que o decreto “passa a admitir empreendimentos de infraestrutura junto a essas áreas e passa a admitir mineração, o que é um absurdo minerar, por exemplo, numa caverna que seja única. Nenhuma compensação vai ser satisfatória no caso das cavernas de relevância máxima. Essa é a questão”. A reportagem lembrou que foi numa caverna que o crânio de Luzia, o mais antigo fóssil humano encontrado nas Américas, foi localizado. Segundo o Correio Braziliense, a assinatura do decreto pode repercutir negativamente na imagem do Brasil no exterior. Segundo a matéria, nos bastidores até mesmo aliados do governo admitem que a questão ambiental é um grande obstáculo para o Brasil voltar a atrair investimento estrangeiro e voltar a crescer. A desculpa oficial pode ser encontrada em matérias da CNN e da Folha: em nota, os ministério do meio ambiente e de minas e energia alegam que as mudanças "criam a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como rodovias, ferrovias, mineradoras, linhas de transmissão e energias renováveis". Pelas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) anunciou a ajuização de uma ação para derrubar o decreto que, segundo ele, ofende o artigo 225, § 1º, III, da Constituição. O Senador também apresentou um projeto de decreto legislativo para anular a norma publicada por Bolsonaro. Depois de chuvas, moradores temem colapso de barragens em MG As chuvas em Minas Gerais estão elevando o risco de rompimento de barragens e a angústia em quem reside nas suas proximidades. A DW ouviu moradores de Rio Acima, que estranharam o aspecto do barro deixado depois da baixa das águas. "Parece resíduo de minério de ferro. É um material muito fino e tem um brilho que areia comum não tem”, contou o munícipe Luciano Côrrea, que acrescentou: “A gente sente uma insegurança muito grande. A gente vê as empresas tratando a situação como se não houvesse risco, fazendo ações depois de desastres, a gente vê muita omissão”. “Temos medo de tudo. De um barulho na rua, da chuva... É algo que é surreal, é só para quem vive por aqui", contou Andresa Rodrigues, diretora da AVABRUM (Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho) ao UOL, o qual ouviu moradores de outras cidades mineiras, em relatos que traduzem os mesmos sentimentos: medo, angústia e sensação de abandono. "É um caos previsto, essa situação com as barragens ainda vai durar por muitos anos aqui", disse Gustavo Gazzinelli, ambientalista e presidente do Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental ao Ecoa, veículo que produziu um didático Perguntas & Respostas sobre barragens. Diante do risco iminente de outra tragédia de grandes proporções, o Ministério Público de Minas Gerais e a Fundação Estadual de Meio Ambiente prometeram produzir a toque de caixa relatórios sobre as 31 barragens de rejeitos em situação de emergência, segundo informou o jornal Estado de Minas. A mesma pressa parece não existir no gabinete do governador: em entrevista a O Globo, Romeu Zema (NOVO) afirmou que é cedo para definir quais ações o seu governo deverá tomar para recuperar os estragos causados até aqui e quais medida de prevenção pretende adotar para não ver o filme da tragédia se repetir nos próximos anos. Dispensável dizer que, apoiador de Bolsonaro, Zema evitou criticar a ausência do presidente da República - quem, em sua última live, ouviu da boca do ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que o crédito destinado para a reconstrução da Bahia e demais regiões atingidas pelas enchentes desde dezembro de 2021 equivale a um quinto do necessário. Segundo Tarcísio, as obras vão custar ao menos R$1 bilhão. A notícia é do Congresso em Foco. MPF: assassinato de família no Pará se insere em contexto de ataques a ambientalistas O Ministério Público Federal (MPF) abriu na 6ª feira (14/1) um procedimento para acompanhar as investigações do assassinato de uma família de ambientalistas em São Félix do Xingu, no sul do Pará. Segundo o MPF, o crime pode ter relação com o trabalho desenvolvido pelas vítimas - José Gomes, conhecido como "Zé do Lago", de 61 anos, Márcia Nunes Lisboa, de 39, e a filha do casal, Joane Nunes Lisboa, de 17 - os quais voluntariamente trabalhavam na recuperação da população de tartarugas aquáticas no rio Xingu. A famíla vivia dentro de área de jurisdição do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) inserida na Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu, de 1,5 milhão de hectares. A região tem sido alvo do interesse de garimpeiros que atuam na amazônia. Folha, g1, The Guardian e Vatican News dão detalhes. A prefeitura de São Félix do Xingu emitiu uma nota lamentando as mortes e dizendo que a família era parceira na área ambiental. A polícia ainda não apresentou suspeitos, mas trabalha com a hipótese de que os autores do crime sejam pistoleiros. Em tempo: A AP fez uma série de reportagens sobre como o garimpo ilegal de ouro está impactando a vida das comunidades indígenas e rebeirinhas. Em um dos textos, a série detalha como o ouro ilegal entra sem dificuldades na cadeia de valor internacional do metal. "Não há rastreabilidade real enquanto a indústria depender da autorregulação. As pessoas sabem de onde vem o ouro, mas não se preocupam em voltar muito longe na cadeia de abastecimento porque sabem que entrarão em contato com todos os tipos de atividade criminosa", disse à AP, Mark Pieth, professor da Universidade de Basel, na Suíça, e autor do livro "Gold Laundering" de 2018. No sábado (15), O Globo destacou como legislações pró-garimpo estão avançando nos estados amazônicos. Estiagem pode causar perdas de até R$ 45 bi ao agronegócio A onda de calor e a seca que afetam Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul castigam também as lavouras e já deixam um prejuízo de R$ 45,3 bilhões nestes estados, registra o Canal Rural. O motivo é a estiagem que vem se agravando desde o final do ano passado. Mais de 700 municípios da região Sul do país sofrem com uma onda de calor severa. A CNN informa que, além de causar prejuízos econômicos, o abastecimento hídrico está ameaçado. No Rio Grande do Sul, 200 cidades já tinham decretado situação de emergência até a última 4ª feira (12/1). De acordo com o cálculo da FecoAgro publicado pela Folha de S. Paulo, as perdas dos produtores gaúchos pela falta de chuvas podem passar de R$ 19 bilhões. No Paraná, o prejuízo é calculado em R$ 22,5 bilhões, enquanto Santa Catarina chega a R$ 1,5 bilhão. No Mato Grosso do Sul, apenas a quebra na soja já custou R$ 1,6 bilhão, mas o cenário pode se agravar, conforme comenta o Canal Rural. No Paraná, no último dia 30/12, o governo estadual decretou situação de emergência em função da estiagem. Em Santa Catarina, as chuvas do fim de 2021 foram irregulares e ficaram abaixo do esperado durante o mês de dezembro, deixando ao menos 17 dos 295 municípios em estado de alerta e outros nove em estado crítico para garantir o abastecimento hídrico urbano. Cargill segue comprando de grãos de áreas desmatadas A Cargill, uma das maiores traders mundiais de commmodities agrícolas, descumpre sua promessa de combater o desmatamento, violando a Moratória da Soja estabelecida desde 2008. Uma investigação do Repórter Brasil descobriu que a empresa assinou um contrato de compra de grãos ao longo da próxima safra deste ano com uma fazenda em São José do Xingu, MT, a qual desmatou, ilegalmente, cerca de 800 ha entre 2013 e 2015. O Guardian também comentou a investigação ligando os grãos à ração animal distribuída em todo o mundo pela Cargill. A Acapu, árvore amazônica, está na Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção na categoria Vulnerável “Em Perigo”. Apesar disso, como escreve Roberto Porro, n’((o))eco, “imagens de dezenas de árvores de Acapu tombadas na floresta, para um destino muito [pouco] nobre: serem transformadas em estacas com pouco mais de dois metros de altura, para serem utilizadas aos milhares nas cercas construídas ao redor de pastagens para a criação extensiva de bovinos que, a despeito do discurso vigente, vêm sendo instaladas em ritmo alucinante nos confins da chamada fronteira agrícola, para além das estradas vicinais na região da rodovia Transamazônica.” A questão da extração ilegal de madeira é mais abrangente do que as cargas para exportação. Dizima espécies que deveriam ser protegidas e praticamente inviabiliza a exploração madeireira legalizada. Daniel Vargas, professor da FGV Agro SP, escreveu no Globo Rural sobre a correlação entre pobreza e desmatamento, constatando que os municípios da “nova” linha reta do desmatamento são os que apresentam menor PIB na região. Embora seja imprescindível melhorar as condições de vida da população, aliás, do país inteiro, Vargas não comenta o alto custo do desmatamento e que sua causa raiz não é a pobreza. Como vários trabalhos vêm mostrando, a grilagem de Terras Públicas e o corte ilegal em propriedades privadas têm sido os reais motores. Fabiano Maisonnave fala, na Folha, sobre o impacto da destruição da biodiversidade de uma reserva extrativista na divisa entre o Amazonas e Roraima, onde a “negligência de órgãos ambientais federais se soma à crise climática, agravando a situação de ribeirinhos e criando o risco de desaparecimento de tartarugas.” Ele conta que a grande seca de 2015-16 criou as condições para incêndios enormes, deixando apenas troncos queimados. Choveu acima da média no ano passado, alagando a reserva, acentuando os problemas da reserva e os ribeirinhos que lá moram. Em tempo 1: A intenção manifestada por vários países do mundo em parar de importar produtos associados ao desmatamento está preocupando produtores de grãos e carne na Argentina, por conta do desmatamento do Gran Chaco. A União Europeia incluiu o Chaco na lista de biomas sensíveis e, portanto, sujeitos às restrições de importações. A notícia é do UOL. No início do ano, o Estadão publicou uma matéria sobre a preocupação de analistas militares e civis do governo brasileiro sobre estas restrições. Eles entendem que há uma mudança em curso em relação ao desmatamento, migrando estritamente da pauta ambiental para as ameaças à segurança global por conta da mudança do clima. Em tempo 2: O desmatamento das florestas tropicais da África Ocidental está aumentando a frequência e a intensidade das tempestades na região e, também, o risco de enchentes-relâmpago (flash floods) nas cidades litorâneas. Esta é a principal conclusão de uma pesquisa publicada na PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences). Segundo matéria do The Conversation, “as áreas desmatadas aquecem mais do que o resto da floresta durante o dia. Este aquecimento acentua brisas locais, e estas circulações atmosféricas podem desencadear tempestades.” Governo cria Conta de Escassez Hídrica para o setor elétrico Bolsonaro baixou decreto criando a Conta Escassez Hídrica para gerir os recursos da parte elétrica da crise hídrica. Como se vinha falando desde o ano passado, a bandeira especial não cobre os custos do acionamento de todas as térmicas, o que gera um buraco de R$ 5 bilhões. Daí que aumentos expressivos nas tarifas eram esperados para este ano. Para evitar o impacto em um ano de eleição, o governo abre, segundo a Folha, a possibilidade de mais uma rodada de empréstimos coordenada pelo BNDES. Se der certo, a conta continuará a ser paga pelos consumidores, mas no próximo governo. A Agência Brasil informou que uma Medida Provisória editada em dezembro manteve os encargos da conta, mesmo para quem pode e pensou se refugiar no mercado livre. Apesar da palavra “hídrica” no nome de contas e encargos, o governo só olha para a geração elétrica e não para a grave falta d’água que atinge regiões inteiras do país. A atual crise é mais um ponto fora da curva do registro da seca - a pior nos últimos 91 anos - que está finalmente forçando o setor elétrico a confiar um pouco menos na hidrologia histórica e a incorporar os impactos da mudança do clima no seu planejamento e na sua operação. Gabriela Ruddy, no Valor, falou com gente da EPE e do ONS sobre as mudanças em curso. Em tempo: A alta no preço mundial dos óleos de soja e palma está obrigando governos a reduzir a mistura de biodiesel. Segundo o Valor, a Indonésia reduziu a mistura de 40% para 30%; a Tailândia, de 20% para 10%; a Argentina, de 10% para 5%. Aqui, o teor de biodiesel deveria ser 14%, mas permanece nos 10% do começo da pandemia. Os produtores e analistas criticaram o governo por mudar a regra do jogo no meio da partida, criando insegurança para os negócios. Outra matéria do Valor fala de uma ação impetrada na Justiça para obrigar o governo a aumentar a mistura. Interessante notar que parte do setor privado nacional prefere mercados cativos garantidos pelo Estado a precificar e enfrentar os riscos como na maioria dos mercados capitalistas. Governo volta a promover o fracking, ameaçando o meio ambiente No final do ano, o governo lançou um programa de incentivo à exploração e produção de petróleo e gás em jazidas não convencionais, principalmente por meio do fraqueamento hidráulico (fracking), segundo informa a Folha. A técnica enfrenta resistência e já foi proibida em vários países e, fruto de intensa campanha, em alguns estados e municípios brasileiros. A técnica, que envolve injetar grandes quantidades de água e produtos químicos em altíssima pressão para forçar hidrocarbonetos a sair, pode afetar lençóis freáticos e aquíferos. Como de costume, o governo aprontou mais esta na calada da última semana do ano. Mara Gama comentou o assunto, também na Folha. Demanda em alta pressiona preços internacionais da energia, diz Agência internacional de Energia Na sexta (14/1), o relatório anual de eletricidade da Agência Internacional de Energia (IEA) confirmou que 2021 teve o maior aumento já registrado - 6% ou 1500 terawatt-hora - na demanda por energia elétrica, levando a uma intensa volatilidade no mercado. Segundo o documento, apesar da tendência de aumento ter sido causada pela recuperação da economia global após o primeiro ano da pandemia, esta deve se prolongar por mais 3 anos. Neste caso, é certo que haverá um recorde de poluição pelo uso de termelétricas fósseis, e adicionalmente a energia cara se tornará uma importante fonte de tensão social. Este cenário só pode ser evitado se os países fizerem mais e mais rapidamente em favor da transição energética, mudando de maneira radical a forma como a energia é produzida, alerta a Agência. "Picos acentuados nos preços da eletricidade nos últimos tempos têm causado dificuldades para muitas residências e empresas em todo o mundo e correm o risco de se tornar um motor de tensões sociais e políticas", disse o diretor executivo da AIE, Fatih Birol, ao Guardian. A Reuters também dá destaque aos cenários projetados pela publicação, e destaca que a China foi responsável sozinha por cerca de metade deste crescimento, com salto de 10% no consumo em relação a 2020. China e Índia sofreram blecautes no segundo semestre do ano porque o fornecimento de carvão não acompanhou a demanda em suas centrais elétricas, levando a uma desaceleração econômica na Ásia. No Reino Unido, os preços do mercado de eletricidade atingiram níveis recordes devido à ainda forte dependência de usinas a gás natural - responsável por quase metade do mix de eletricidade britânico. Uma crise global no fornecimento de gás provocou preços recordes em toda a Europa em 2021. Em tempo: No dia seguinte ao lançamento do relatório anual de eletricidade da IEA, a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) publicou uma avaliação |
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