Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas 19 de junho de 2023
Explorar petróleo é "técnica do passado", diz presidente do IBAMA “Nas últimas semanas, as pessoas só me perguntam de petróleo. Mas estou licenciando 300 projetos de eólica offshore e ninguém me pergunta sobre isso. Estou licenciando quase 30 projetos de hidrogênio verde. Isso é olhar pra frente. A gente fica preso a técnicas do passado. O IBAMA vai continuar licenciando petróleo, mas precisamos ter um olhar um pouco mais pra frente.” O desabafo do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, no evento “Brazil Forum UK”, em Oxford, no Reino Unido, no sábado (17/6), relatado pelo Metrópoles, dá a tônica do que está em jogo com a insistência na exploração de combustíveis fósseis no Brasil, sobretudo em áreas de alta sensibilidade ambiental como a Margem Equatorial, particularmente na foz do Amazonas. Essa decisão vai marcar se o país estará caminhando para o futuro, substituindo petróleo e gás fóssil por fontes renováveis de energia, ou se vai repetir uma ótica ultrapassada, de desenvolvimento que atropela o meio ambiente e, pior, não se traduz em um progresso econômico e social para a maioria da população. Refletindo as conclusões da ciência climática, o secretário-geral da ONU, António Guterres, repetiu que é preciso parar já a expansão das reservas de petróleo e gás fóssil já conhecidas e a busca por novos volumes. Explorar esses recursos será uma catástrofe para a Humanidade, disse ele, em sua mais dura fala contra investimentos em carvão, petróleo e gás. “Os planos de transição da indústria do combustível fóssil têm que ser planos de transformação, que conduzam as empresas às energias limpas e distantes de um produto incompatível com a sobrevivência humana.” Respondendo a uma pergunta do Valor sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, Guterres disse não conhecer o projeto em detalhes. “Mas estou certo que todo o petróleo e o gás que já foi descoberto não será usado pela Humanidade. Tenho certeza absoluta que parte considerável do petróleo e do gás já descoberto ficará no solo para sempre”. A resposta, portanto, está dada [ouviu, Petrobras?]. Quem também precisa ouvir é a Shell, que recentemente foi “mandada para o inferno” por acionistas ao frear seus planos de transição energética e dobrar a aposta na produção de combustíveis fósseis. O presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, disse que a negativa do IBAMA – técnica, frise-se sempre – ao pedido da Petrobras para perfurar um poço de petróleo na foz do Amazonas desanima “um pouco” sua companhia, informam Valor, UOL e CNN. “Acho que agora é hora do Brasil olhar para outras bacias exploratórias”, opinou, do alto de quem tem blocos exploratórios na Margem Equatorial e, claro, quer explorar petróleo neles. O passado e o futuro também estão presentes no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, recriado pelo governo Lula com 246 integrantes de diversos espectros da sociedade para dar suporte à formulação de políticas públicas. Em maio, duas manifestações foram enviadas por escrito sobre a exploração de petróleo na foz, uma contra e outra a favor. A primeira, contra a perfuração, é de 22 de maio e foi assinada por cinco conselheiros – Caio Magri, Marcel Fukuyama, Neca Setubal, André Villas-Boas e Benilda Brito –, além de 50 empresários, ativistas e representantes de ONGs. Segundo os signatários, a questão transcende a exploração no local e inclui "a direção que o país adota para a transição de combustíveis fósseis para energia limpa e o fortalecimento da bioeconomia, economia verde e de impacto positivo". Já em 30 de maio, outro conselheiro, o físico Ennio Candotti, enviou carta a Lula em que sugere regras que possibilitem a exploração de petróleo na foz. A principal seria criar uma espécie de zona de exclusão de 200 km a partir da costa, ou em áreas cuja plataforma continental se encontra a uma profundidade de até 200 metros, detalha a Folha. O pico da demanda de petróleo deve ser atingido até 2028, disse há apenas uma semana a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). Entre a perfuração de um poço na foz do Amazonas e, se tudo der certo, a produção do chamado “primeiro óleo” estima-se que seis anos terão se passado. A resposta do que o governo brasileiro (não) deve fazer parece evidente. Em tempo: A Exxon e seus parceiros conseguiram reverter uma decisão judicial que quase interrompeu sua produção de petróleo na Guiana – país que vem registrando grandes descobertas do combustível fóssil e que é usado como exemplo dos defensores da exploração na foz do Amazonas, apesar de não haver qualquer garantia de que as regiões têm o mesmo volume de petróleo. Pelo contrato com o governo da Guiana, o consórcio que opera o poço offshore Liza-1 e explora o bloco Stabroek deve ter cobertura de seguro para derramamentos mais uma garantia ilimitada fornecida pelo parceiro principal – a Exxon –, para tudo o que não está coberto pela apólice de seguro. No entanto, um tribunal concluiu que essa garantia era inexistente e, em caso de derramamento, o estado da Guiana teria que arcar com os custos não cobertos pela apólice de seguro, como mostra o Stabroek News. A Exxon e seus parceiros, porém, recorreram da decisão e venceram, relata o oilprice.com.
Gás fóssil vira alvo de disputa entre Petrobras e MME As relações entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, parecem nunca ter sido das mais amigáveis, apesar de ambos concordarem com a ideia de explorar petróleo na foz do Amazonas. Desta vez é o gás fóssil que coloca os dois em rota de colisão. Silveira quer mais gás fóssil no mercado, mas Prates diz que não tem o que ofertar. Hora de pegar a pipoca, sentar no sofá e… torcer pela briga? Elevando o tom, Silveira colocou em dúvida “do ponto de vista ético e moral” a atuação da Petrobras no assunto gás fóssil. O ministro reagiu às declarações de Prates, de que não haveria gás sobrando, informam epbr, Valor e Poder 360. “O presidente da Petrobras dizer que nada pode ser feito é, no mínimo, para quem tomou posse há cinco meses, negligência”, disse em entrevista ao Valor na 6ª feira (16/6), ao defender o programa Gás para Empregar – que pretende usar o gás fóssil para “reindustrializar” o país, embora não se saiba como e nem se isso é necessário e viável. O ministro disse que houve “descuido” e “desdém” com a política para o gás, que segundo ele, tem sido tratado como “subproduto” da indústria do petróleo, enquanto fábricas que usam o insumo como matéria-prima no processo de produção industrial estão fechando. Silveira citou especificamente a paralisação das atividades de duas unidades de fertilizantes nitrogenados da Unigel, em Sergipe e na Bahia, detalha a CNN. “Entre agradar Jean Paul [Prates] e cumprir o compromisso do governo com a sociedade brasileira de gerar emprego, oportunidade e [reduzir] desigualdade, eu prefiro que ele [Jean Paul Prates, presidente da Petrobras] feche a cara e que nós possamos lograr êxito”, disse Silveira, relata O Globo, reiterando o questionável discurso de que os combustíveis fósseis são o caminho do desenvolvimento econômico e social do país. Na 4a feira (14/6), Jean Paul Prates negou que havia sobra de gás fóssil no país e disse que será preciso um “grande esforço” para gerar competitividade e conseguir usar o insumo para a produção de fertilizantes, por exemplo. Ainda defendeu que o combustível fóssil está sendo reinjetado em campos de petróleo porque “é preciso”. “Não é divergência [com o ministro Alexandre Silveira], é a realidade. O Brasil é um país petrolífero. Infelizmente, o gás é associado ao petróleo. Precisamos do gás para produzir o petróleo. Se alguém quiser produzir mais gás que petróleo, todos nós vamos perder dinheiro, não só a Petrobras, como o país.” No mesmo dia em que Silveira acusou a Petrobras, executivos do setor de petróleo e gás minimizaram publicamente o potencial gasífero do país, relata o Investing.com. O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, e o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, descartaram a possibilidade de o Brasil basear largamente sua matriz energética no insumo, devido ao baixo volume relativo de reservas e o alto custo de sua produção. Especialistas ouvidos pelo O Globo dizem que a reinjeção do gás fóssil é feita também porque não há infraestrutura de escoamento – o que não fica pronto do dia para a noite. Logo, a ideia de Silveira de “jogar no mercado” o gás reinjetado para aumentar a oferta e reduzir os preços não se sustenta no curto prazo, simplesmente porque não há como trazer o combustível fóssil dos campos do pré-sal até o continente. Enquanto isso, os grandes consumidores de energia, ávidos por energéticos mais baratos, não importando se vão aumentar as emissões, tentam jogar panos quentes na disputa. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (ABRACE) defende que o embate entre MME e Petrobras deva ser mediado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP). Segundo o Valor, a entidade defende que a ANP fiscalize o que a Petrobras está fazendo e tome decisões. Folha, Metrópoles, InfoMoney, Poder 360, epbr, Valor, Carta Capital, Estadão, O Globo e epbr noticiaram vários detalhes da disputa pelo gás fóssil.
Belo Monte e usinas do rio Madeira: bombas-relógio do desenvolvimentismo do século passado Quem defende a exploração de petróleo na Margem Equatorial e em particular na foz do Amazonas deveria olhar com atenção os maus exemplos do setor elétrico nacional, que produziu no passado “bombas” que continuam explodindo no colo de toda a sociedade brasileira. Implantadas sob um argumento desenvolvimentista do século passado que ignorava seus altos custos socioambientais – já apontados à época de suas instalações –, as hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e Santo Antônio, em Rondônia, ambas na Amazônia, são o exemplo claro do que não mais se pode fazer. Responsável pela operação de Belo Monte, a Norte Energia enviou em março um ofício ao IBAMA informando ter recebido 3.909 pedidos adicionais de reparação por parte de pescadores da região do Rio Xingu onde a usina foi implantada. Com isso, o número de indenizações já atinge o quádruplo do número inicialmente admitido pela empresa, segundo a Folha. A quantidade de solicitações chegou a 6.015, segundo nota emitida pelo órgão ambiental. Até então, a operadora de Belo Monte havia se comprometido a pagar uma reparação de R$ 20 mil a 1.976 pescadores. Mas a Norte Energia passou a fazer análises que incluem um questionário "contendo questões e aspectos culturais da pesca local". Se os pedidos forem validados, o número de pescadores com direito a reparação chegará a 7.991. A reparação a milhares de trabalhadores que ficaram sem ter o que pescar no rio Xingu após a instalação da usina foi uma recomendação do IBAMA no curso do processo que analisa o pedido para renovação da licença de operação da hidrelétrica. O documento venceu em 25 de novembro de 2021 – há um ano e meio, portanto. Mas certamente tal reparação não vai apagar o estrago que Belo Monte fez na região, uma das mais violentas do país. Outra mega-hidrelétrica no foco do IBAMA é Santo Antônio, instalada no Rio Madeira, em Rondônia, também fruto da “onda desenvolvimentista”. O órgão ambiental investigará os impactos que a construção da usina causou em comunidades ribeirinhas no estado. A investigação foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou no processo de licenciamento ambiental da UHE que a comunidade de Vila de Paulo Leal não foi considerada diretamente impactada, relata o g1. Segundo o MPF, a vila sofre com a falta de estradas, transporte, acesso à saúde e pragas de insetos por causa da operação da usina. E o IBAMA também se comprometeu a avaliar os prejuízos gerados nos serviços públicos de saúde e educação na Vila Nova de Teotônio e os danos nas atividades pesqueira e comercial na Vila Paulo Leal.
Garimpo não tem nada de artesanal e exige grande investimento, mostra estudo Políticos que defendem o garimpo ilegal costumam bradar que os “pobres” garimpeiros não têm outra chance na vida a não ser tentar a sorte buscando ouro e outros metais na atividade. Contudo, a imagem quase romântica de homens usando bateias à beira de rios em busca de riquezas não condiz em nada com a realidade. Na verdade, o garimpo é uma atividade cara, que requer muito dinheiro para a compra de maquinário cada vez mais potente – e destruidor. Não à toa, o garimpo ilegal é cada vez mais comandado por organizações criminosas, que têm recursos para aplicar na atividade. É o que mostra o estudo “Abrindo o livro caixa do garimpo”, divulgado nesse fim de semana pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que o investimento médio em máquinas, equipamentos e infraestrutura para dar início às operações de uma balsa de garimpo – uma balsa apenas – é de R$ 3,3 milhões, com estimativa de lucro mensal de R$ 632 mil por balsa. O garimpo terrestre é mais barato, mas ainda caro: demanda investimento da ordem de R$ 1,4 milhão, com lucro mensal estimado em mais de R$ 340 mil. “Os garimpos são empreendimentos com alto investimento e uma renda considerável, mas beneficiados por uma legislação que faz poucas exigências para autorizar as operações e que não atrela ao garimpo a responsabilidade de recuperar as áreas devastadas e contaminadas pelo mercúrio. Aí, reside o interesse em seguir mantendo a aura artesanal do garimpo, que já não é realidade há muito tempo”, alerta Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Escolhas, ao Metrópoles. Jessé Souza, da Folha de Boa Vista, lembrou que senadores de Roraima pretendiam aprovar um relatório favorável ao garimpo, “tentando colocar todos os garimpeiros no balaio de coitadinhos”, mas não colou. Esses parlamentares integraram a comissão que apurou a situação dos Yanomami, frisa o colunista. “Foram obrigados a recuar diante das fortes evidências de que o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami há tempos é comandado pelo crime organizado, mais precisamente por uma facção paulista que se associou a outro grupo criminoso de venezuelanos, os quais resistem às ações de desintrusão dos garimpeiros.” A milhares de quilômetros dali, no sul do Pará, a TI Kayapó – o território indígena com mais garimpos no Brasil, segundo a Folha – tenta resistir ao garimpo ilegal. Com aldeias cercadas por crateras causadas pela ação dos garimpeiros, lideranças da TI buscam caminhos para eliminar a atividade predatória, que impede a pesca e traz doenças às comunidades. E também acabar com a conivência de uma parte pequena dos indígenas com a ilegalidade. Já no sudeste paraense, quatro garimpos ilegais foram desmontados em São Félix do Xingu na 6ª feira (16/6). A operação conjunta entre Polícia Federal, IBAMA e ICMBIO flagrou o crime ambiental, que poluía o rio Aquiri, afluente do rio Itacaiúnas, em área de conservação ambiental. Uma pessoa foi presa e os equipamentos foram inutilizados, relata o g1. Em tempo: As escolas da Amazônia continuam aguardando as antenas de internet da Starlink, de Elon Musk, prometidas pelo próprio e pelo governo do inominável. Já os garimpos ilegais na região se conectaram sem burocracia – onze kits da Starlink foram apreendidos em áreas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, de acordo com levantamento mais recente do IBAMA. O total de kits subiu de dois para 11 entre fevereiro e maio, de acordo com balanço da autarquia, informa a Folha.
Começo de junho quente aumenta chances de recordes de calor em 2023 O mês de junho começou com temperaturas acima da média em todo o planeta, com o mundo superando o limite de 1,5oC de aquecimento global em relação às temperaturas do período pré-industrial, informou o Serviço de Mudanças Climáticas da Copernicus, da União Europeia. Embora não seja inédito um aumento de temperatura global acima do nível de 1,5oC – a primeira vez foi em dezembro de 2015 –, a marca é simbólica por ser a meta de aquecimento médio máximo estabelecida no Acordo de Paris. Samantha Burgess, vice-diretora do Copernicus e responsável pelos dados, procurou relativizar a superação do teto de Paris, segundo a AP. “Só porque passamos temporariamente de 1,5 grau não significa que violamos o limite do Acordo de Paris. Para que isso aconteça, o globo precisa exceder esse limite por um período de tempo muito mais longo, como algumas décadas, em vez de algumas semanas.” “O mundo acaba de experimentar o início de junho mais quente já registrado, após um mês de maio que foi menos de 0,1oC mais frio do que o maio mais quente já registrado. Monitorar nosso clima é mais importante do que nunca para determinar com que frequência e por quanto tempo as temperaturas globais estão excedendo 1,5oC. Cada fração de grau é importante para evitar consequências ainda mais graves da crise climática”, disse Burgess na fala destacada pela Bloomberg. Além do novo recorde global de calor para junho, a grande ameaça para o objetivo de Paris são os efeitos do El Niño iniciado este mês e que podem durar anos. As condições do El Niño iniciado agora irão “se fortalecer gradualmente” no início do próximo ano, disse a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA). Por isso, Michael Mann, cientista climático da Universidade da Pensilvânia, disse ao Guardian que o aquecimento causado pela atividade econômica humana será exacerbado pelo fenômeno, que costuma acrescer entre 0,1oC e 0,2oC à temperatura global. “A anomalia da temperatura da superfície global está em níveis recordes ou próximos deles, e 2023 quase certamente será o ano mais quente já registrado. É provável que isso também seja verdade para quase todos os anos do El Niño no futuro, desde que continuemos a aquecer o planeta com a queima de combustíveis fósseis e a poluição por carbono.” A Bloomberg lembra que, enquanto o mundo tenta se recuperar da COVID-19 e a guerra da Rússia na Ucrânia continua, a chegada do primeiro El Niño em quase quatro anos prenuncia novos danos a uma economia já fragilizada. O fenômeno pode gerar caos, especialmente em países emergentes. As redes elétricas podem se sobrecarregar e os apagões podem se tornar mais frequentes. O calor extremo pode criar emergências de saúde pública, enquanto a seca aumenta riscos de incêndio. Colheitas podem ser perdidas, estradas inundadas e casas destruídas. E assim como a atmosfera, a temperatura dos oceanos também está em trajetória ascendente, com recordes em abril e maio, antes do El Niño, informam Bloomberg, New York Times e Washington Post. As temperaturas oceânicas de março a maio também foram as mais altas do registro de 174 anos, de acordo com os Centros Nacionais de Informações Ambientais dos EUA. Oceanos mais quentes costumam resultar em mais eventos extremos, como ciclones, além do aumento do nível do mar. E a combinação das temperaturas da terra e do mar fez com que o mundo registrasse seu terceiro maio mais quente de todos os tempos. Na Europa, os extremos climáticos já não davam trégua antes mesmo do verão, que começa nesta semana. Na Alemanha, o Rio Reno – uma artéria vital para o país e outras partes do interior da Europa – já está com os níveis de água baixos o suficiente para restringir a navegação e, portanto, o comércio, segundo a Bloomberg. E a falta de chuvas e o aumento das temperaturas levaram a condições perigosamente secas no norte europeu, com alertas de incêndios florestais desde a Escócia até aos países nórdicos e bálticos, detalha a AP.
Assédio a mulheres vira problema em negociações climáticas da ONU Depois de mais uma rodada conflituosa de negociações, a Convenção Clima da ONU (UNFCCC) finalmente mirou num problema antigo nesse ambiente, mas que se tornou bastante desagradável na última COP27: a intimidação e o assédio às mulheres. A delegação do México aproveitou a 58ª sessão dos órgãos subsidiários da UNFCCC (SB58), finalizada na semana passada, para destacar o problema e cobrar o Secretariado da Convenção e os organizadores da COP28 dos Emirados Árabes Unidos. A diplomata mexicana Camila Zepeda, que chefiou a delegação do país em Bonn, reconheceu que ela foi “uma das várias que sofreram uma experiência bastante difícil na COP27”, realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito. “Fizemos denúncias oficiais de todas estas situações que estavam a acontecer e não fomos atendidas”, reclamou Zepeda, sem detalhar os episódios. De acordo com o Climate Home, a diplomata também acusou representantes dos Estados Unidos e da União Europeia por não terem pressionado o governo egípcio e o secretariado da UNFCCC depois de serem informados sobre a questão. O caso de Zepeda não foi o único. A jornalista argentina Tais Gadea Lara também afirmou ter experimentado situações difíceis em Sharm el-Sheikh, especialmente com a equipe de segurança da COP27. Em um episódio, ela afirmou que seguranças egípcios a cercaram enquanto tentava gravar um vídeo dentro do espaço oficial da Conferência, inclusive desligando a iluminação utilizada na gravação. Na plenária final da SB58, o secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, condenou os episódios de assédio e intimidação contra mulheres nas negociações climáticas. “Assédio, seja na forma de sexismo, bullying ou assédio sexual, é inaceitável”, disse.
Para acompanhar: Lançamento do estudo "Nova Economia da Amazônia" Manter a floresta em pé e descarbonizar a economia da Amazônia é uma grande oportunidade para as pessoas, os negócios e a natureza. Acompanhe ao vivo pela internet o lançamento do estudo "Nova Economia da Amazônia". Realizado pelo WRI Brasil em parceria com 76 pesquisadores de várias regiões, o estudo demonstra que, com atividades de baixo carbono e livres de desmatamento, a Amazônia terá um crescimento maior, mais qualificado e inclusivo. Dia 20 de junho (3ª feira), das 14h às 17h (horário de Brasília). Mais informações e inscrições aqui. |
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