ClimaInfo, 20 de junho de 2023

 

Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas 20 de junho de 2023 Mais dez estados podem proibir pulverização de agrotóxicos por aviões Após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a constitucionalidade da Lei do Ceará que proíbe o uso de aviões para pulverizar agrotóxicos, outros dez estados poderão aprovar legislações similares. Os projetos de lei tramitam nas assembleias legislativas de unidades da federação que respondem por grande parte da produção agropecuária e por um elevado consumo de pesticidas, como Pará, Mato Grosso e São Paulo. A Lei “Zé Maria do Tomé”, batizada em homenagem a um ativista ambiental assassinado em 2010 no interior do Ceará, vinha sendo questionada há quatro anos por uma ação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A entidade alegava que o estado não poderia proibir uma atividade regulamentada pela União e argumentava que a lei violava a livre iniciativa, explica o Repórter Brasil. No entanto, no final de maio, o STF decidiu por unanimidade pela constitucionalidade da legislação. A chancela da Corte deu fôlego a parlamentares de todo país que tentam proibir a aplicação de agrotóxicos por aeronaves em seus estados, reforça a Agência Pública. “A decisão do Supremo é importante porque assegura a competência que os estados têm para legislar sobre essa pauta”, disse Lúdio Cabral (PT), deputado estadual do Mato Grosso. Neste ano, ele já apresentou seis PLs que restringem o uso de agrotóxicos – e um deles proíbe a pulverização aérea. Mato Grosso é o principal consumidor de agrotóxicos do país. Em 2021, cerca de 150 mil toneladas de pesticidas foram vendidas no estado, aumento de 13% em relação ao ano anterior. Para ganhar mais visibilidade, Cabral planeja converter a proposta em um PL de iniciativa popular, com coleta de assinaturas da população. A pulverização aérea de pesticidas pode estar por trás da intoxicação de indígenas no Mato Grosso do Sul. O deputado estadual Zeca do PT pediu ao Ministério Público Federal (MPF) investigação “com urgência” de casos próximos da propriedade rural Caiuaná, da Missão Evangélica Caiuá. Ela está localizada nos arredores das aldeias Jaguapiru e Bororo, onde vivem cerca de 13 mil Guarani-Kaiowá. Há relatos de animais mortos, e uma indígena ficou cega supostamente por causa do veneno, relata o Correio do Estado. Não bastasse o Brasil ser o campeão mundial no uso de agrotóxicos e o principal destino de pesticidas barrados no exterior, como lembra a cardiologista Ludhmila Hajjar, em artigo n’O Globo, o país ainda convive com a falsificação e o comércio irregular de defensivos. A Polícia Civil de Goiás apreendeu um avião particular avaliado em R$ 10 milhões durante uma operação de combate a esses crimes no estado. Sete pessoas foram presas, de acordo com g1, Metrópoles e CBN. Brasileiros estão preocupados com o meio ambiente e o aquecimento global, mostra pesquisa Os eventos climáticos extremos vêm afetando todo o Brasil cada vez mais frequentemente. De norte a sul, tempestades, inundações, deslizamentos e secas afetam o dia a dia das pessoas e expõem o racismo ambiental, já que os efeitos mais perigosos se dão principalmente sobre a população preta e pobre, que, empurrada para condições insalubres, é a que mais perde vidas e recursos. Essas tragédias provocadas pela crise climática não têm passado em branco para a população em geral. Para 90% de brasileiras e brasileiros, estão ocorrendo mais desastres climáticos agora do que havia antes. Quase 70% acreditam que o aquecimento do planeta pode prejudicar muito suas vidas, e 52% estão muito preocupados com o meio ambiente, detalha a Folha. Os dados fazem parte do levantamento “Mudanças climáticas na percepção dos brasileiros 2022", encomendado pelo Instituto Tecnologia e Sociedade (ITS) do Rio e realizado pelo Ipec. O estudo também constatou que mais da metade dos entrevistados votou em algum político por suas propostas socioambientais. A pesquisa ainda apontou que a maioria da população acredita que são os governos e as empresas que podem contribuir mais para resolver o problema, destaca o Valor. Quase todos os brasileiros sabem sobre a destruição da Amazônia, e a maioria discorda que desmatar é necessário para que a economia brasileira cresça. “O estereótipo do brasileiro que se preocupa com clima está errado. Não é apenas uma questão de esquerda, de jovens, de mais escolarizados. De modo geral, três em cada quatro brasileiros estão preocupados com o tema”, disse Fabro Steibel, diretor-executivo do ITS Rio. Em 2022, mais de 520 brasileiros morreram em desastres extremos, embora nem todos eles climáticos, e mais de 7.300 sofreram deslocamentos, lembra Daniela Chiaretti no Valor. “Está se tornando realidade no Brasil”, diz Ana Toni, secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente. Assim, apesar de alguns recuos em relação aos percentuais obtidos no estudo relativo a 2021, a preocupação da população sobre meio ambiente e mudanças climáticas continua alta – ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos. “Há muito contraste com a percepção dos americanos. Se 70% dos brasileiros dizem que o aquecimento prejudica a eles e suas famílias, são só 16% nos EUA. Os americanos pensam que é algo distante, no tempo e no espaço. Algo para as gerações futuras e para ursos polares e algum país em desenvolvimento. Mas não os EUA”, disse Anthony Leiserowitz, diretor do programa de comunicação sobre mudança climática da Universidade de Yale. Esta é a terceira edição do levantamento, que, entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, ouviu 2.600 pessoas com 18 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%. ((o))eco, O Globo, Um só planeta e UOL também detalharam o levantamento. Em tempo: Em várias capitais brasileiras, manifestações em defesa dos Povos Indígenas e do meio ambiente ocorreram no domingo (18/6). Os atos alertaram a população contra projetos que foram aprovados ou estão em tramitação no Congresso Nacional, como o do marco temporal, informa o Diário do Nordeste. Em São Paulo, um imenso e inflável globo terrestre marcou a manifestação na Avenida Paulista. Com cartazes lembrando as mortes do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, os manifestantes fizeram uma caminhada contra o marco temporal e pediram por soluções urgentes para a crise climática, relata a Agência Brasil. Justiça suspende construção de estrada que cruzaria a Amazônia entre o Acre e o Peru A Justiça Federal do Acre anulou um edital para a construção de uma rodovia de 90 quilômetros ligando Cruzeiro do Sul, no Acre, a Pucallpa, no Peru. De acordo com a decisão judicial, nada poderá ser feito até a realização de um estudo de viabilidade econômica, social e ambiental da obra. A estrada ameaça os direitos territoriais dos Povos Indígenas e outras Comunidades Tradicionais que vivem na região, além de ferir direitos ambientais. Se construída, poderá afetar diretamente o Parque Nacional da Serra do Divisor e as Terras Indígenas (TIs) Poyanawa, Nawa, Nukini, Jaminawa do Igarapé Preto, Arara do Rio Amônia, Kampa do Rio Amônia, e Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu; e as Comunidades Tradicionais da Reserva Extrativista do Alto Juruá e dos Projetos de Assentamento Havaí, São Pedro e Paraná dos Mouras. A rodovia ainda cortaria o território dos Povos em isolamento voluntário que vivem na Reserva Isconahua e na Reserva Comunal Alto Tamaya Abujão, além das Comunidades Nativas San Mateo e Flor de Ucayali, dos Povos Ashaninka e Shipibo-Conibo, no Peru, detalha o AC 24 horas. Diante disso, a sentença considerou que as condições previstas no edital do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) violam requisitos legais para execução das obras. Dentre eles estão a elaboração de estudos prévios de viabilidade técnica e ambiental; a consulta às Comunidades Tradicionais que serão impactadas pelo empreendimento; e o reconhecimento do Direito de Povos Indígenas Isolados que vivem na região. Em novembro de 2019 – portanto, alguns meses após o início do governo do inominável –, foi dado início ao trabalho com a abertura de uma trilha. Desde então, foram desencadeadas várias discussões. Um estudo, inclusive, apontou que a estrada deve gerar um prejuízo social de R$ 960 milhões, lembra o g1. A Justiça também proibiu o IBAMA de licenciar o trecho da BR-364 que já se encontra sob sua análise enquanto não for realizada a mesma consulta a Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais direta ou indiretamente afetados pelo empreendimento, e enquanto não for realizada pela FUNAI a qualificação do estudo da Referência no 64 - Isolados do Igarapé Tapada, para confirmar a presença de Povos Isolados na região impactada. A ação civil pública pedindo a paralisação dos empreendimentos foi movida conjuntamente pela Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre), SOS Amazônia, Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), informa a CPI-Acre. Lítio, desenvolvimento ou nova "maldição" para a América Latina? O “ouro branco” é crucial para a eletrificação dos transportes, estratégia-chave para eliminar combustíveis fósseis e reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor. Mas o lítio, matéria-prima fundamental para baterias elétricas, também vem mexendo no tabuleiro geopolítico global e provocando debates sobre os impactos ambientais e socioeconômicos de sua exploração. A América Latina detém mais da metade das reservas já descobertas do mineral. A maior parte delas está concentrada no “triângulo do lítio”, formado por Bolívia, Argentina e Chile. Por isso, enquanto novos projetos de extração são anunciados, os países decidem se vão focar na sua exportação para países ricos ou investir no desenvolvimento da indústria local. Também debatem se vão usá-lo como recurso natural estratégico, do Estado, ou se abrirão a exploração para investidores estrangeiros - além dos aspectos ambientais, explica a Folha. "[Precisamos] evitar abordar o tema de uma perspectiva colonial", discursou Daniel Filmus, ministro argentino da Ciência e Tecnologia, no lançamento do primeiro ônibus elétrico a bateria de lítio do país. Enquanto isso, os chineses chegam com bilhões de dólares na região e incomodam Estados Unidos e Europa, lembra o BNamericas. As mineradoras chinesas Tibet Summit, Ganfeng Lithium, Tsingshan e Zijin Mining estão injetando milhões de dólares na indústria argentina de lítio. No Chile, a Tianqi Lithium tenta obter a aprovação da autoridade antitruste para um acordo que lhe daria uma participação majoritária na empresa local SQM, e a BYD se prepara para construir sua primeira fábrica de materiais catódicos. Na Bolívia, o consórcio chinês formado por CBC, Citic Guoan e TBEA Group avança na incorporação de tecnologias de extração direta para acelerar a produção em salmouras de lítio. O Brasil, que em 2015 praticamente não tinha produção do mineral, hoje chega a 2% do mercado mundial pela perfuração de rochas, método mais rápido e menos dependente do clima que a evaporação, porém mais caro. Segundo o Estado de Minas, 85% das reservas brasileiras estão no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, uma das regiões mais pobres do país. As autoridades mineiras estão ansiosas para aproveitar o potencial do metal. No mês passado, promoveram um evento repleto de alarde na sede da Nasdaq, em Nova York, onde lançaram uma iniciativa para atrair investimentos para o que chamam de "Vale do lítio", lembra o Poder 360. Entretanto, como mostra o France24, nem todos estão tão empolgados como os políticos (só para variar). Moradores da região de cerca de 1 milhão de habitantes reclamam do impacto ambiental da mineração de lítio e que as comunidades locais não estão sendo incluídas. “Aqui é o Vale do Jequitinhonha... Querem chamar de 'Vale do Lítio'. Mas não vamos colocar os interesses da mineração acima da identidade do nosso povo”, diz Aline Gomes Vilas, 45, ativista local na cidade de Araçuaí. Líderes globais se encontram em Paris para discutir financiamento climático. Agora vai? A “Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global” será promovida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, a partir de 5ª feira para, segundo ele, construir um "novo consenso" para atender às metas globais de combater a pobreza, reduzir as emissões e proteger o meio ambiente. Mas, após um desastrado encontro em Bonn para preparar a COP28 que piorou o conflito entre países ricos e pobres em torno do financiamento climático, a pergunta que não quer calar é: o que sairá? O RFI já adianta que nenhuma decisão formal será tomada no encontro, que vai reunir cerca de 50 chefes de Estado e de governo. Seu objetivo é “impulsionar” reformas de mecanismos de empréstimo para que as nações mais pobres possam acessar financiamentos para atender às suas necessidades mais urgentes. Especialistas dizem que, como está, o sistema financeiro global impede respostas com a urgência e a escala necessárias. Macron acredita que os sistemas atuais de financiamento do desenvolvimento, incluindo ajuda externa de países ricos e financiamento climático para ajudar os países pobres a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos do clima extremo, não estão dando resultados. O que não é novidade. A primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, desempenhará papel importante na reunião. Suas propostas, conhecidas como agenda Bridgetown, visam a expandir massivamente o financiamento disponível para os países em desenvolvimento, especialmente aqueles atingidos pela crise climática, explica o Guardian. O fato é que, com a falta de confiança nas promessas de financiamento climático pelos países mais ricos - que quase nunca as cumpriram -, as nações em desenvolvimento buscam algo tangível, explica o France24. O V20, bloco dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas que já inclui 58 nações, disse que a reestruturação do sistema financeiro global para se alinhar com as metas climáticas deve ser concluída até 2030. "É ótimo estarmos falando sobre a arquitetura financeira internacional, mas temos de ver os cronogramas e não vimos esses cronogramas. Se começarmos a fazer isso na década de 2030, será muito mais caro e as compensações serão muito mais acentuadas", disse Sarah Jane Ahmed, líder global e consultora financeira do V20. Consultor econômico de Mia Mottley, Avinash Persaud disse que o mundo deve repensar sua abordagem à crise climática investindo trilhões de dólares, em vez de bilhões, no mundo em desenvolvimento e indo além das ideias convencionais de ajuda externa, relata o Guardian. “Precisamos repensar completamente todo o nexo de clima, dívida e desenvolvimento. O que estamos vendo hoje é novo – países afetados por desastres climáticos, isso está acontecendo agora. Os países estão se afogando”, afirmou. Persaud pediu que se triplique o financiamento disponível do Banco Mundial e instituições similares, e um grande influxo de dinheiro do setor privado, impulsionado pelo uso cuidadoso de fundos públicos e regulamentação para remover as atuais barreiras ao investimento. “Esta é a maior oportunidade financeira do mundo”, explicou.    Ciclone de um lado, calor do outro: o clima extremo dá as caras na Índia Ainda sofrendo com os efeitos do ciclone Biparjoy, a Índia encara uma onda de calor que já matou cerca de 170 pessoas no norte do país. Na semana passada, o Departamento Meteorológico Indiano (IMD, na sigla em inglês) havia emitido um alerta vermelho para calor extremo em algumas regiões do país, incluindo Uttar Pradesh e Bihar – os dois estados que registraram mortes. As temperaturas subiram perto de 45oC nos últimos dias no distrito de Ballia, em Uttar Pradesh. A situação foi agravada por uma grave crise de energia. Foram registradas 68 mortes no distrito entre quinta e domingo, segundo a BBC. Segundo autoridades locais, o maior hospital de Ballia não tem capacidade para acomodar mais pacientes, e seu necrotério ficou sobrecarregado com as mortes em massa provocadas pelo calor, de acordo com o France24. O hospital pediu a algumas famílias para levar os corpos de seus parentes para casa. No nordeste indiano, algumas regiões do estado de Assam sofreram com inundações provocadas por fortes chuvas. A previsão do IMD é de que a intensidade das precipitações em Assam e em outros estados do nordeste provavelmente aumentará esta semana, informa a Reuters. Enquanto isso, o ciclone Biparjoy atingiu a costa de Gujarat em 15 de junho, com ventos de 125 km/h e rajadas de 140 km/h, segundo o Guardian. À medida que o ciclone tropical continua a se mover para o interior nos próximos dias, espera-se que ocorram tempestades de até 3 metros, levando a inundações generalizadas. A passagem do Biparjoy pela Índia e pelo Paquistão provocou a evacuação de 180.000 pessoas de suas casas nos dois países, relata a AP. No oeste da Índia, além de duas mortes, 23 pessoas ficaram feridas em várias áreas, disseram as autoridades. Os efeitos do calor extremo, das chuvas e do ciclone Biparjoy foram repercutidos por Al Jazeera, Guardian, Washington Post, New York Times, BBC, Reuters e Bloomberg. México vive terceira onda de calor de 2023 com mortes e seca A terceira onda de calor do ano no México continua sem dar lugar ao frescor típico tão esperado agora no país – e chegou antes do início do verão no Hemisfério Norte, que começa amanhã (21/6). O calor extremo mantém temperaturas acima de 40oC em 23 estados mexicanos, e nove mortes já foram registradas. Por mais de uma semana, o país está fervendo com máximas diárias em alguns lugares chegando a 45oC. Na Cidade do México, as temperaturas têm oscilado em torno dos 33oC, informa o npr. Em várias partes do país, os problemas se intensificaram porque houve corte no fornecimento de energia elétrica, de acordo com a Prensa Latina. Aparelhos de ar-condicionado e ventiladores pararam de funcionar, provocando o fechamento de fábricas e escolas. Em Monterrey, no nordeste do México, a temperatura ultrapassou os 40oC. A cidade passou por uma seca histórica no ano passado e agora enfrenta a baixa pressão da água nas residências, enquanto o uso constante de aparelhos de ar-condicionado prejudicou a rede elétrica e causou apagões, relata o phys.org. A atual onda de calor continuará por mais 10 a 15 dias, destaca a Reuters. A previsão é de um grupo de cientistas do Instituto de Ciências Atmosféricas e Mudanças Climáticas da Universidade Nacional Autônoma do México. Em tempo: A morte de centenas de aves selvagens ao longo da costa mexicana do Pacífico provavelmente foi causada pelo El Niño, disseram autoridades locais, enquanto o país e os oceanos ao redor enfrentam uma intensa onda de calor. Cerca de 300 aves selvagens de várias espécies foram encontradas mortas no fim de semana ao longo da costa dos estados ocidentais de Chiapas, Oaxaca, Guerrero, Michoacan, Jalisco, Sonora e Baja California Sur. Inicialmente, as autoridades suspeitaram de gripe aviária, mas os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente do México concluíram que o motivo mais provável era o aquecimento das águas oceânicas resultante do El Niño, informam Reuters e Euronews.