Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados como mudanças climáticas
14 de março de 2022
Desmatamento bate recorde pelo 2º mês seguido na Amazônia
O desmatamento da Amazônia em fevereiro foi ainda pior do que o estimado no começo de março, mostram os dados consolidados do INPE. O sistema mostrou que a floresta perdeu pouco mais de 198 km2 de vegetação, o maior valor para o mês de toda a série histórica (iniciada em 2015/2016). Mato Grosso (78,05 km2), Pará (48,79 km2) e Amazonas (40,49 km2), nesta ordem, foram os estados que registraram os maiores desmatamentos.
No mês anterior, em janeiro, a taxa de desmatamento também bateu recorde, com a destruição de cerca de 360 km2. Os números mostram que o aumento do desmatamento observado nos últimos anos não perde ímpeto nem mesmo na “temporada baixa”, o período chuvoso na Amazônia. “Este aumento absurdo demonstra os resultados da falta de uma política de combate ao desmatamento e dos crimes ambientais na Amazônia, impulsionados pelo atual governo”, comentou Rômulo Batista, do Greenpeace.
O índice de desmatamento para fevereiro foi divulgado dias após a publicação de um novo estudo sobre a perda de resiliência da floresta amazônica causada pelo aumento do desmatamento e pelos efeitos da mudança do clima. “O lugar que abriga 15% da biodiversidade da Terra seria palco da extinção de incontáveis espécies. Em vez de absorver CO2, a região passaria a emitir bilhões de toneladas de carbono, pondo em risco as metas globais de redução de emissões”, escreveu O Globo em editorial.
O pior é que, se depender do governo Bolsonaro e de seus aliados no Congresso Nacional, a situação da Amazônia pode piorar ainda mais. O ataque mais recente do presidente contra o meio ambiente é a proposta de regularização da mineração em Terras Indígenas, mesmo sob argumentos falaciosos de que a exploração de potássio nelas poderia tornar o país autossuficiente na produção de fertilizantes para o agronegócio.
“Isso é o paroxismo da desonestidade e da loucura. Não há evidências de fósforo ou potássio em Terras Indígenas na Amazônia, então, claramente, é uma desculpa - uma má desculpa”, fortemente criticou Candido Bracher, ex-presidente do Itaú-Unibanco, em entrevista ao Valor.
CNN Brasil, Folha e ((o)) eco repercutiram os novos dados sobre desmatamento, que também tiveram destaque na imprensa internacional com reportagem da Associated Press e Reuters.
Em tempo: A semana passada também foi marcada pelo começo da tramitação de um projeto polêmico (PL 337/22) que prevê a retirada do Mato Grosso da Amazônia Legal. Apresentado pelo deputado Juarez Costa (MT), a proposta sugere que uma eventual exclusão do estado da área hoje legalmente reconhecida como amazônica poderia impulsionar a produção rural matogrossense. “Estamos no limite do potencial produtivo em função de um entendimento errado na legislação ambiental sobre o bioma do território do Mato Grosso”, justificou o parlamentar. “A proposta não para em pé”, criticou Alice Thuault, do Instituto Centro de Vida (ICV), no site ((o)) eco. “Primeiro porque tirar o estado de uma definição legal não tira o fato de que ele tem mais de 50% de floresta amazônica em seu território. Não se sustenta porque uma mudança de estatuto vai resultar em perda de acesso a políticas públicas importantes”. O g1 deu mais detalhes.
Em meio à pressão por mineração em terras indígenas, Bolsonaro lança plano para fertilizantes
O governo de Jair Bolsonaro segue em sua ofensiva midiática para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto de lei (PL) 191/20, que libera a mineração em Terras indígenas. Na última 6ª feira (11/3), durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, o presidente voltou à carga, argumentando que a proposta pode ajudar o Brasil a se tornar autossuficiente na produção de potássio para fertilizantes - à despeito das maiores reservas desse minério no Brasil estarem fora das áreas demarcadas aos Povos Indígenas. Em um show de arrogância, Bolsonaro disse que as comunidades indígenas apoiam a exploração mineral em suas terras e que “eles praticamente já são como nós”. ((o)) eco e Metrópoles repercutiram a fala presidencial.
Por falar em fertilizantes, Mariana Grilli conversou com ambientalistas no Globo Rural sobre o plano apresentado pelo governo e o oportunismo do Planalto de usar a crise entre Rússia e Ucrânia para empurrar a legalização da mineração em Terras Indígenas. Em si, o plano não traz nenhuma novidade, sendo apenas uma atualização de um documento similar lançado pelo governo em 2010. Além disso, ele não oferece soluções de curto prazo para a possível escassez de potássio nos próximos meses.
Na Folha, Ana Carolina Amaral, do blob Ambiência, trouxe dados de um estudo recente da UFMG que mostram que a maior parte das reservas potenciais de potássio no Brasil está localizada fora das áreas indígenas na Amazônia.
Enquanto isso, o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos alertou a Câmara dos Deputados sobre os impactos de uma eventual aprovação do PL da Mineração sobre o meio ambiente no Brasil. O documento, obtido por Jamil Chade no portal UOL, aponta para dano “irrecuperável” e “sem precedentes” ao país caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares da câmara, o que também contrariaria compromissos internacionais do Brasil. “Se adotada, a norma poderia aprofundar os problemas estruturais e históricos que os Povos Indígenas enfrentam no Brasil, com resultados danosos sem precedentes”.
Em tempo: Enquanto Bolsonaro usa a alegada falta de fertilizantes causada pela guerra na Ucrânia para tentar aprovar mineração em Terras Indígenas, uma nuvem de nutrientes atravessa o Atlântico para adubar a floresta Amazônica. Vinda do Saara, a nuvem de poeira, identificada pela primeira vez em 1990 pelo físico e climatologista brasileiro Paulo Artaxo e colegas, foi registrada novamente no penúltimo domingo (6/3) pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA (NOAA). A nuvem vem carregada de microorganismos e fósforo - nutrientes essenciais para o crescimento das plantas. O Estadão e o UOL trazem os detalhes dessa mãozinha intercontinental que a mãe natureza dá à maior floresta tropical do mundo. A progressão diária da nuvem pode ser acompanhada aqui.
As "minas de ouro" do garimpo ilegal na Amazônia
Com o governo e o Centrão ansiosos para liberar a mineração em Terras Indígenas, garimpeiros e mineradoras já começam a se mexer para garantir seu quinhão nas áreas com maior potencial de reserva mineral na Amazônia. Eduardo Gonçalves e Lucas Altino fizeram um levantamento n’O Globo sobre as regiões mais visadas para uma eventual exploração mineral, como as Terras Indígenas Yanomami e Munduruku. Essas áreas já sofrem com o garimpo, intensificado pela entrada desenfreada de invasores e criminosos, bem como com os efeitos da atividade sobre o meio ambiente local e a saúde das comunidades indígenas.
“Essa escalada está muito em cima do discurso do governo, que diz que vai legalizar tudo. Aí gera mensagem no campo de que pode invadir porque no futuro os invasores serão beneficiados com a posse de terra”, comentou Antonio Oviedo, do Instituto Socioambiental. “Nessas áreas hoje já há atividades ilegais, com um mínimo de infraestrutura. Então, numa hipótese de aprovação desse projeto, o garimpo escalaria facilmente nesses lugares”.
O governo Bolsonaro e seus apologistas têm recorrido ao roteiro tradicional da desinformação para vender o peixe da mineração em áreas indígenas. Vale a pena ler o texto de Fabiano Maisonnave na Folha no qual ele desmonta a estratégia falaciosa do Planalto. “A pressa na Câmara para votar o projeto de lei já em abril contradiz o artigo 231 da Constituição, que prevê a regulamentação de mineração e de projetos hidrelétricos em Terras Indígenas, mas também deixa clara a obrigatoriedade da consulta aos povos afetados”, argumentou Maisonnave. “Outro problema é que, se aprovada agora, a liberação da mineração ocorrerá sem que o Estado disponha de estrutura para licenciamento e fiscalização ambientais eficientes”.
Também na Folha, a líder indígena Txai Suruí ressaltou a ameaça existencial que muitos indígenas enfrentarão caso o Estado brasileiro dê sinal verde para a exploração desenfreada das áreas indígenas. “O PL 191/20 promove a legalização de garimpos e valida o que acontece hoje nos Yanomamis, com os indígenas sendo envenenados pelo mercúrio, crianças sendo mortas e desnutridas pelo garimpo ilegal. Alguns dos atuais representantes do povo brasileiro na Câmara de Deputados estão legalizando a destruição da floresta e o genocídio indígena para atenderem ao agronegócio e à indústria da mineração”.
Por outro lado, os interesses pró-garimpo também se mobilizam para pressionar o governo pela liberação da atividade. Na 6ª feira (11/3), um grupo de garimpeiros bloqueou um trecho da BR-163 no distrito de Moraes de Almeida, em Itaituba (PA), para protestar contra as ações recentes do IBAMA e da Polícia Federal contra o garimpo. De acordo com o Estadão, cerca de 200 garimpeiros participaram da ação. O g1 também repercutiu a notícia.
Desmatamento afeta diversidade de peixes na Amazônia, diz estudo
Peixes sensíveis a alterações no ambiente estão sendo paulatinamente substituídos por pequeno número de espécies que são mais resistentes aos impactos do desmatamento da Amazônia, mostra um novo estudo conduzido por pesquisadores do Brasil, da Colômbia e dos EUA. Além da perda de biodiversidade, o fenômeno acarreta uma perda de funções ecológicas exercidas pelos peixes que desaparecem.
Os pesquisadores coletaram dados em 75 riachos com diferentes graus de preservação na bacia do rio Machado, um dos tributários do Madeira, e usaram imagens de satélite da região feitas entre 1984 e 2011 para avaliar o histórico de desmatamento. Os resultados sugerem um processo semelhante ao ocorrido em áreas com longa história de desmatamento, como São Paulo, e que agora se repete em Rondônia, no chamado Arco do Desmatamento.
Lilian Casatti, professora da Unesp e coordenadora do projeto "Peixes de riachos de terra firme da Bacia do Rio Machado, RO", conta que seu grupo sempre trabalhou com peixes de riachos no Estado de São Paulo, que tem um histórico de mais de 200 anos de uso intenso do solo e de substituição da floresta por lavouras e criações de gado. “Queria saber como seriam os riachos em um lugar não tão alterado, pelo menos não há tanto tempo. Mas quando chegamos a alguns pontos de Rondônia parecia que não tínhamos saído do oeste paulista, tamanho era o assoreamento, o desmatamento das margens, o capim invadindo o meio aquático”.
O estudo foi publicado na revista Neotropical Ichthyology, e foi noticiado pela Agência FAPESP, bem como repercutido por Estadão, Folha e Um Só Planeta.
Partidos entram com ação no STF contra extensão do subsídio à queima de carvão
Na 6ª feira (11/3), um grupo de partidos políticos e organizações da sociedade civil entrou com ação no STF contra a Lei Federal 14.229, que prorrogou subsídios ao carvão mineral para geração de energia elétrica até 2040. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) argumenta que a lei distorce o conceito de “transição energética justa” ao estender o financiamento público ao mais poluente dos combustíveis fósseis, determinando, explicitamente, o não-abatimento de carbono, o que contribui para a continuidade da liberação de grande volume de carbono.
A ação foi apresentada pela direção dos partidos PSOL, PV e Rede Sustentabilidade, com apoio dos Observatórios do Clima e do Carvão Mineral e do Instituto Internacional Arayara. O texto lembra que a legislação contraria os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil sob o Acordo de Paris e cria distorções na concorrência do setor energético ao subsidiar uma fonte energética mais cara e suja. “O setor de geração de energia no país não pode mais se basear em medidas ecologicamente injustificáveis, que degradam o meio ambiente e prejudicam a saúde das populações. Daí a necessidade de intervenção judicial do Supremo para que vede o estímulo do uso do carvão, que está sendo subvencionado com dinheiro público para gerar energia poluente”, observou André Maimoni, assessor jurídico do PSOL. O Estadão repercutiu a notícia.
Enquanto isso, a EPE confirmou que o consumo de energia elétrica no Brasil aumentou 5,2% em 2021 na comparação com o ano anterior, mesmo com as restrições impostas à geração hidrelétrica por conta da crise hídrica no centro-sul do país. De acordo com a CNN Brasil, o aumento da demanda foi generalizado entre os diversos setores: o consumo industrial subiu 9,2%; no comércio, o crescimento foi de 5,5%; e nas residências, 1,8%. O aumento do consumo também foi observado no 4º trimestre de 2021, no auge das restrições hídricas, com o Brasil consumindo 1% a mais de energia em relação ao mesmo período de 2020.
Pelo lado da oferta, as chuvas de verão melhoraram o quadro hídrico do país. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o aumento do nível dos reservatórios aconteceu em todas as regiões, sendo que no Norte a capacidade está próxima de atingir seu limite operacional; no Centro-Oeste e Sudeste, regiões que sofreram com queda acentuada no ano passado, os reservatórios estão em 62,7% da capacidade máxima. No Nordeste, a situação também é positiva, com volume de 92,6% dos reservatórios ocupados. Na outra ponta, o Sul ainda registra níveis preocupantes, com os reservatórios em 35,7%. O Canal Energia deu mais detalhes.
Em tempo: Em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, o Brasil concordou com a proposta dos EUA de aumentar a produção nacional de combustível nos próximos meses, de maneira a garantir e ampliar a oferta global do produto. A notícia é do Valor. O ministro Bento Albuquerque reconheceu o risco de que a crise descambe para um desabastecimento de combustível, especialmente diesel, caso o “desbalanceamento” entre oferta e demanda persista pelos próximos meses. Na semana passada, o Congresso aprovou um pacote de medidas para baratear o preço ao consumidor da gasolina e do diesel; no entanto, como observou o Estadão, boa parte das ações dependem da abertura de espaço no Orçamento, permissão das regras fiscais, regulamentações e pendências jurídicas (como o auxílio-combustível e a conta de estabilização, ambos ainda indefinidos).
Guerra na Ucrânia: países europeus são pressionados a reduzir consumo de petróleo e gás russo
Enquanto Estados Unidos e Reino Unido anunciam uma moratória do consumo de petróleo e gás da Rússia por conta da invasão à Ucrânia, os países da União Europeia seguem em compasso de espera, temerosos quanto aos impactos de sanções mais diretas sobre a indústria fóssil russa na oferta imediata desses combustíveis ao continente europeu. A preocupação não é banal: a Rússia é o principal fornecedor de gás natural a países como Alemanha e Itália, que não possuem alternativas no curto prazo para substituí-lo. Mas a pressão para que isso aconteça está aumentando.
O Climate Home descreveu o delicado tabuleiro geopolítico e energético da UE na crise ucraniana. Os planos para diminuir e abandonar os combustíveis fósseis russos ainda estão em uma fase inicial, visando eliminar a dependência até 2027. Na seara política, a ideia de impor sanções imediatas à indústria fóssil russa dividiu a UE: enquanto a Polônia defende uma abordagem de enfrentamento mais firme, Alemanha, Hungria, Bulgária e Finlândia seguem reticentes quanto a uma proibição do petróleo e gás da Rússia no mercado europeu.
Sem definição de ações imediatas, a UE discute um novo pacote de medidas para financiar novos gastos militares e energéticos; de acordo com o Valor, o montante a ser destinado deve chegar a dois trilhões de euros, que também apoiarão projetos de transição energética para acelerar o fim da dependência dos combustíveis fósseis russos no continente. Por outro lado, como destacou a Bloomberg, as restrições potenciais aos combustíveis russos estão ressuscitando a demanda por carvão na Europa.
Em tempo: A crise entre Moscou e o Ocidente começa a respingar na diplomacia climática internacional. Segundo o Climate Home, a coalizão Umbrella Group, que reúne nações desenvolvidas como Austrália, Canadá, EUA e Japão, suspendeu a filiação de Rússia e Belarus. A Ucrânia, invadida pelos russos no final de fevereiro, também faz parte desse grupo e pediu à UNFCCC a suspensão formal da Rússia das próximas rodadas de negociação climática. Esse pedido é mais simbólico do que prático, já que não existe precedente para suspensão de um país de negociações multilaterais em clima; além disso, por se tratar da Rússia, país com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, dificilmente qualquer medida nesse sentido poderia ser avalizada pela direção da Organização das Nações Unidas.
Greenwashing: BlackRock faz jogo duplo com promessas climáticas e ações fósseis
Nos últimos anos, a megagestora de fundos BlackRock se notabilizou por assumir compromissos climáticos ambiciosos, com promessas de descarbonização de seu portfólio de ativos em linha com os objetivos globais de mitigação do Acordo de Paris. O problema é que, nos bastidores, a disposição da empresa não parece ser tão contundente. Pior: em conversas confidenciais com reguladores do setor de petróleo e gás, representantes da BlackRock teriam pedido que se “ignorasse” as demonstrações públicas de seu CEO, Larry Fink, contra a indústria fóssil.
O Bureau of Investigative Journalism teve acesso a uma troca de e-mails entre executivos da BlackRock e representantes do governo do estado norte-americano do Texas em fevereiro passado. Na conversa, um regulador celebra que “a BlackRock não quis dizer, ou não acredita mais, muitas das coisas desagradáveis que a empresa e seu CEO, Sr. Fink, disse sobre a indústria de petróleo e gás”.
A movimentação da gestora de fundos no Texas acontece ao mesmo tempo em que um grupo de estados norte-americanos governados pelo Partido Republicano ameaça retirar seus investimentos de instituições financeiras que boicotem empresas de combustíveis fósseis. Questionada, a gestora de investimentos global BlackRock reforçou que o risco climático segue sendo uma de suas principais preocupações nas decisões de investimento, e que seus executivos têm sido consistentes nesse argumento.
Em tempo: A multiplicação de processos judiciais contra empresas fósseis está fazendo com que elas adotem um argumento curioso para justificar sua posição e seus interesses face à crise climática. Para gigantes do setor, é tudo uma questão de “liberdade de expressão”, e não de greenwashing ou publicidade enganosa. Amy Westervelt escreveu no Guardian sobre a tentativa recente da ExxonMobil de acabar com uma ação do governo de Massachusetts que acusa a empresa de enganar seus investidores ao ignorar ou esconder os riscos causados por seus negócios ao clima global.
Relatório indica que carbono precisará ser retirado da atmosfera para viabilizar metas climáticas
Apenas a redução das emissões de carbono não basta para viabilizar o limite de 1,5oC de aquecimento global neste século. Esta é a conclusão de um novo estudo divulgado na semana passada pela Energy Transitions Commission, grupo que reúne especialistas e representantes de governos, empresas e organizações da sociedade civil. Por essa razão, de acordo com a análise, o mundo precisa acelerar a redução de suas emissões de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, avançar no desenvolvimento de tecnologias para capturar e armazenar o carbono (CCS, na sigla em inglês) que já está na atmosfera terrestre.
A equação é desafiadora. Por ora, essas tecnologias de CCS ainda são custosas e pouco eficientes. Além disso, existe um temor justificado de que a priorização desse tipo de tecnologia esvazie os esforços de mitigação, sob a ilusão de que o CCS seria um “aspirador” de carbono para garantir a manutenção do modelo atual de desenvolvimento baseado em carbono. Uma alternativa mais barata e segura é o cultivo de árvores, que fazem a captura natural do carbono via fotossíntese.
Além de captura e armazenamento de carbono, os países também precisarão implementar padrões mais rígidos e eficientes na gestão de seus mercados de carbono, já que eles serão instrumentos críticos para viabilizar os compromissos internacionais sob o Acordo de Paris. De acordo com a análise, os países precisarão gastar mais de US$ 200 bilhões anuais em financiamento para remover o carbono de modo a viabilizar a meta de 1,5oC de aquecimento global nas próximas três décadas, o que equivale a cerca de 0,25% do PIB global. Correio Braziliense e Guardian repercutiram o estudo.
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