Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados como mudanças climáticas
13 de abril de 2022
FUNAI ignora ameaças a indígenas na Terra Yanomami
A explosão do garimpo e dos casos de violência e abuso contra os Yanomami passou batido pela direção da FUNAI. A entidade - que deveria zelar pela proteção dos direitos dos Povos Indígenas brasileiros, mas que se tornou foco do desmonte socioambiental promovido pelo governo Bolsonaro - afirmou nesta 3ª feira (12/4) que “desconhece” denúncias de abuso sexual contra mulheres e crianças indígenas por parte de garimpeiros na Terra Yanomami. As denúncias foram feitas pela Hutukara Associação Yanomami, que publicou nesta semana um levantamento abrangente sobre o impacto do garimpo ilegal em uma das maiores reservas indígenas do Brasil.
Segundo noticiou o g1, a direção da FUNAI se negou a comentar as denúncias e justificou a explosão da atividade ilegal garimpeira na região à migração de “garimpeiros venezuelanos” no norte do país. Em nota, a entidade também disse que “tem atuado firmemente para resolver [o garimpo na Terra Yanomami” e acusou gestões anteriores pelo problema atual - ainda que nada disso explique por que raios o garimpo cresceu mais de 45% apenas no último ano e mais de 3.350% desde 2016.
Enquanto a FUNAI faz “cara de paisagem”, a violência segue fazendo vítimas na Terra Yanomami. De acordo com o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana, Júnior Hekurari Yanomami, um embate entre indígenas favoráveis e contrários ao garimpo resultou na morte de duas pessoas nesta 2ª feira (11/4) na região do Xitei. O conflito teria sido instigado por garimpeiros ilegais que operam na área: o grupo teria dado 80 armas de fogo para índios aliados na comunidade Tirei para atacar adversários antigarimpo na aldeia Pixanehabi. Associated Press, g1 e O Globo deram mais informações.
A situação calamitosa na Terra Yanomami fez com que o Ministério Público Federal (MPF) reforçasse a cobrança junto ao governo federal para expulsar os garimpeiros da região e proteger a integridade física e os direitos básicos das comunidades indígenas Yanomami. Os procuradores requisitaram à União que continue empreendendo operações de combate ao garimpo e que intensifique os esforços para desmantelar a cadeia logística que permite a continuidade das atividades garimpeiras naquela área. “Asfixiando a logística, operações contínuas de repressão geram desgaste financeiro das organizações criminosas, acabando por inviabilizar economicamente a atividade de mineração ilegal”, defendeu o MPF. Carta Capital, Metrópoles e portal OL destacaram a reação do Ministério Público.
Ainda sobre a crise na Terra Yanomami, O Globo deu mais detalhes sobre o relatório da Hutukara, em especial os indícios de que garimpeiros estejam ocupando e utilizando instalações de saúde indígena para estocar gasolina e outros mantimentos para a extração de ouro. Até mesmo uma pista de pouso utilizada pelas equipes de saúde indígena para levar remédios para as comunidades Yanomami está sendo controlada pelos garimpeiros, que restringem qualquer pouso “não-autorizado”.
Assassinatos no campo aumentaram 75% em 2021, diz CPT
Um levantamento parcial do Centro de Documentação da Comissão da Pastoral da Terra (CEDOC-CPT) identificou um aumento de 75% no número de assassinatos causados por conflitos no campo em 2021. De acordo com a análise, foram registrados 35 assassinatos no ano passado, muito acima dos 20 observados no ano anterior. Este é o maior número de mortes violentas desde 2017, quando o país contabilizou 71 casos.
O estado com maior número de casos de homicídio associado a conflitos fundiários foi Rondônia, onde 11 pessoas foram assassinadas no ano passado. Já em Roraima, três indígenas Moxihatëtëa perderam suas vidas em 2021 na região da Terra Yanomami, onde viviam em isolamento. A suspeita é de que as mortes tenham relação com a intensificação do garimpo nessa área.
Já as mortes associadas indiretamente a conflitos no campo tiveram um aumento de 1.100% em 2021, com 109 óbitos registrados no país, contra apenas nove no ano anterior. Quase a totalidade dessas mortes (101) aconteceu em decorrência da ação do garimpo na Terra Yanomami. Entre as mortes confirmadas, estão a de duas crianças que acabaram sendo sugadas por dragas de garimpo.
Esses dados foram amplamente repercutidos na imprensa, com manchetes em veículos como Correio Braziliense, g1, TV Cultura e UOL, entre outros.
Em tempo: No Mato Grosso, a Polícia Federal cumpriu nesta 3ª feira (12/4) seis mandados de busca e apreensão com madeireiras e empresários suspeitos de desmatar ilegalmente uma área na Terra Indígena Menkragnoti. De acordo com a PF, as empresas de madeira teriam cooptado lideranças indígenas da aldeia Kororoti para facilitar a retirada de 2 mil m3 de madeira, com uma oferta de R$ 70 mil de propina. Agência Brasil, g1 e VEJA deram mais informações.
Lira desiste de grupo de trabalho para discutir mineração em Terras Indígenas
Um mês depois de ser colocado sob regime de urgência na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em Terras Indígenas, está travado no Congresso Nacional. Sem votos para garantir a aprovação do texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sinalizou que não pretende avançar com o grupo de trabalho para analisar o projeto. De acordo com a Folha, a ideia de Lira agora é incluir a proposta dentro de uma revisão mais ampla do Código da Mineração, que vem sendo discutida sob um grupo de trabalho já estabelecido.
O governo Bolsonaro tentou aproveitar os reflexos da crise geopolítica na Ucrânia para forçar a aprovação do PL pelo Congresso Nacional, sob a justificativa de que ele facilitaria a exploração de potássio, mineral utilizado na fabricação de fertilizantes e que, hoje, tem a maior parte de sua demanda nacional atendida por importações vindas da Rússia. A reação da sociedade civil e de lideranças indígenas, junto com as reticências da própria indústria da mineração sobre o projeto, acabou dificultando a tramitação do texto no cronograma originalmente pensado por Lira. O UOL também repercutiu o recuo do presidente da Câmara sobre o PL da Mineração em Terras Indígenas.
Por falar em Congresso, o Valor destacou os obstáculos para a bancada ruralista aprovar o PL 6.299/2002, que altera a legislação sobre registro e venda de agrotóxicos. O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro passado, mas as perspectivas para uma eventual votação no Senado ainda em 2022 são pequenas. Noves fora a pressão de ambientalistas e cientistas, o calendário eleitoral também dificulta uma definição pelos senadores nesta legislatura. Se nada de anormal acontecer, o mais provável é que esse PL acabe ficando para a próxima legislatura parlamentar, que tomará posse em fevereiro de 2023.
Em tempo: No Estadão, André Borges trouxe dados de uma pesquisa qualitativa que ouviu 350 representantes dos mais variados segmentos econômicos e políticos do Brasil sobre a percepção deles acerca da questão indígena. O resultado é preocupante: no geral, existe um desinteresse quanto aos direitos indígenas, sendo que, no caso da demarcação de terras, o que se manifesta é uma rejeição a essas demandas. A pesquisa também analisou 9,7 milhões de posts nas principais redes sociais com foco nas manifestações de pessoas “não engajadas” com a temática indígena; nesse cenário, a percepção é parecida com a das elites, com uma leitura das demandas indígenas pela ótica do conflito de interesses - ou seja, “se o outro ganha, sou eu quem perco”.
Ainda sem presidente, Petrobras patina em esforços para descarbonização
A novela em torno do novo presidente da Petrobras continua agitando Brasília. Dessa vez, ao que tudo indica, o governo não terá problemas para aprovar a indicação de José Mauro Coelho para o comando da estatal. Ex-secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do ministério de minas e energia, Coelho deverá suceder o general Joaquim Silva e Luna, dispensado pelo presidente Jair Bolsonaro depois de um reajuste de preços dos combustíveis em março passado. O primeiro indicado, Adriano Pires, acabou desistindo depois de ser contestado pelo Ministério Público por conta de eventuais conflitos de interesse decorrentes de sua atuação com outras empresas do setor de óleo e gás no Brasil.
A primeira etapa para a aprovação de Coelho na presidência da Petrobras foi superada nesta 3ª feira (12/4), com a aprovação de seu nome pelo comitê de elegibilidade da estatal. Com isso, resta apenas o OK da assembleia geral de acionistas, onde o governo federal tem maioria confortável para finalmente aprovar a indicação. CNN Brasil, g1, O Globo e Valor, entre outros, repercutiram essa notícia.
Enquanto bate cabeça para definir o comando atual da companhia, o governo parece pouco interessado em pensar no futuro dela. João Fellet abordou na BBC Brasil a estratégia da Petrobras para as próximas décadas no contexto da crise climática - ou, a bem da verdade, a falta dela. Na contramão de outras gigantes do setor, como Shell e BP, a Petrobras tem diminuído seus investimentos anuais na produção de energia por fonte renovável e canalizado esforços para ampliar a produção de combustíveis fósseis. A ideia da empresa é aumentar essa capacidade produtiva em 45% até 2026.
O argumento da Petrobras é que a transição energética para o carbono zero “não eliminará” a demanda por petróleo e, nesse sentido, é do interesse da estatal “transformar recursos brasileiros em riquezas”. O que a Petrobras não explica - e, nesse caso, a responsabilidade é todinha de seu maior acionista, o governo federal - é como essa riqueza compensará os prejuízos humanos e materiais que o Brasil e o mundo terão nas próximas décadas por conta da intensificação da crise climática.
Em tempo: Com o aumento na produção de petróleo e dos preços internacionais dos combustíveis fósseis, os royalties arrecadados pela União, estados e municípios, neste ano, podem chegar a R$ 118,7 bilhões até o final de 2022, de acordo com estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Se isso se confirmar, teremos um aumento de quase 59% na arrecadação, acima dos R$ 74,4 bilhões observados em 2021 - que, por sua vez, representam o maior montante arrecadado com direitos sobre a exploração de petróleo no Brasil. O Globo, Metrópoles e Valor repercutiram essa informação.
Mundo não precisa de mais energia para acabar com a pobreza, aponta pesquisa
Um dos argumentos dos defensores da continuidade do uso de combustíveis fósseis é que o mundo continuará precisando de volumes crescentes de energia nas próximas décadas, especialmente nas nações mais pobres, para promover o desenvolvimento desses países. No entanto, um estudo publicado por pesquisadores da Universidade de Stanford (EUA) questiona essa justificativa e aponta para o caminho contrário: os países podem muito bem reduzir sua pobreza e garantir condições dignas de vida à sua população sem precisar de mais energia. O caminho para tanto está no uso mais eficiente da energia disponível.
O estudo foi publicado na revista Ecological Society of America e analisou dados sobre consumo per capita de energia, saúde e bem-estar de cerca de 140 países. A principal conclusão é que uma simples redistribuição da média global de consumo (hoje em torno dos 79 gigajoules anuais por pessoa) seria suficiente para proporcionar uma vida mais digna para as pessoas mais pobres.
Ainda de acordo com a análise, o aumento do consumo de energia permitiu uma melhoria nas condições de vida das pessoas nos países analisados até certo ponto. Além disso, o consumo extra não trouxe qualquer efeito benéfico à qualidade de vida. Em todos os casos, esse “ponto de equilíbrio” médio está abaixo dos 79 gigajoules per capita anuais.
O estudo também ressaltou como a desigualdade de renda está intimamente associada à desigualdade no consumo de energia: enquanto o consumidor médio dos EUA gasta 284 gigajoules a cada ano, o do Senegal não chega a consumir 15 gigajoules.
A Bloomberg repercutiu o estudo.
Em meio à guerra, Rússia acumula saldo histórico com exportações de petróleo e gás
As sanções internacionais contra o governo de Vladimir Putin tiveram pouco efeito imediato sobre a balança comercial russa, especialmente no que diz respeito às vendas de petróleo e gás. No 1º trimestre de 2022, a Rússia registrou o maior saldo na arrecadação fiscal com exportações de combustíveis fósseis desde 1994, acumulando mais de US$ 58 bilhões nos primeiros três meses do ano, mais do que o dobro dos US$ 22,5 bi registrados no mesmo período em 2021. Esses recursos são valiosos para a máquina militar do Kremlin: além de garantir dinheiro para manter a guerra contra a Ucrânia, o dinheiro também permite aliviar a pressão das sanções internacionais sobre a economia russa. Bloomberg e Business Insider deram a notícia.
Ao mesmo tempo, a OPEP confirmou nesta 3ª feira (12/4) uma redução em suas projeções sobre o aumento da demanda por petróleo em 2022. De acordo com o cartel de países produtores de petróleo, a demanda deve aumentar em 3,67 milhões de barris por dia neste ano, o que representa uma queda de 480 mil barris diários em comparação com as estimativas anteriores. De novo, a guerra entre Rússia e Ucrânia desponta como o principal fator para a diminuição do apetite global por combustíveis fósseis nos próximos meses. A notícia é da Reuters.
Por falar em OPEP e Rússia, a Reuters também destacou a movimentação da entidade para deixar de usar dados sobre petróleo da Agência Internacional de Energia (IEA). Puxada pela Arábia Saudita, a decisão reforça o clima de desconfiança entre os principais produtores de petróleo e os principais mercados consumidores do produto no Ocidente, como Estados Unidos e Europa. Para os sauditas, a IEA estaria sob influência política do governo norte-americano e, por isso, estaria mais preocupada em garantir o barateamento dos combustíveis no mercado internacional do que beneficiar os produtores. Lembrando que a OPEP insiste em segurar um aumento da produção de petróleo, contrariando repetidos pedidos da Casa Branca para aumentar a disponibilidade do produto no mercado global.
Jovens encabeçam protestos contra indústria fóssil e bancos parceiros no Reino Unido
Desde a semana passada, diversos grupos de ativistas climáticos no Reino Unido estão empreendendo uma série de protestos e intervenções contra empresas produtoras de petróleo, gás natural e carvão e as instituições financeiras que ainda lhes fornecem financiamento para produzir combustíveis fósseis. As ações estão sendo lideradas por dois grupos diferentes - o Extinction Rebellion, já veterano em protestos de desobediência civil, e o Just Stop Oil, um novo grupo com foco em intervenções diretas nas instalações da indústria fóssil.
No fim de semana passado, as ações do Just Stop Oil se concentraram em três terminais de petróleo no centro e no sudeste da Inglaterra. Manifestantes bloquearam a saída dos terminais, impedindo a passagem de caminhões-tanque. Por consequência, alguns postos de combustível ficaram desabastecidos por algumas horas no domingo (10/4). No mesmo dia, manifestantes do ER bloquearam o tráfego em duas pontes no centro de Londres, inclusive a icônica Tower Bridge. O Guardian deu mais informações.
Ontem, os manifestantes do ER se concentraram na frente da sede da seguradora Lloyd’s, forçando o fechamento do escritório. Em cartazes, faixas e gritos de guerra, o grupo exigiu que a instituição pare de fornecer seguro às empresas de petróleo, gás e carvão. BBC, Financial Times, Guardian e Reuters repercutiram a ação.
Em tempo: Um grupo de cientistas está requisitando ao IPCC a divulgação de atualizações anuais sobre o estado do clima e da ação climática no planeta, com o objetivo de fazer pressão permanente sobre os governos para impulsionar a resposta contra a crise climática. A ideia, de acordo com o Climate Home, é que o Painel forneça um panorama a cada ano, antes da Conferência do Clima da ONU, para embasar as negociações diplomáticas entre os governos e permitir à sociedade civil e aos cientistas intensificar a pressão em torno de soluções imediatas para o problema. O argumento faz sentido: a próxima rodada de relatórios do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change), o chamado AR7, está prevista apenas para 2028. Por outro lado, considerando a complexidade do tabuleiro político na aprovação desses relatórios, é difícil vislumbrar um processo que viabilize atualizações anuais pelo IPCC.
Chile anuncia plano de racionamento de água para lidar com seca histórica
Depois de 12 anos de seca persistente, a região de Santiago do Chile experimentará um plano de racionamento radical de água nos próximos meses para permitir o abastecimento de seus quase seis milhões de habitantes. O plano apresenta um sistema de alertas de quatro níveis, do verde ao vermelho, e prevê a diminuição da pressão da água em alguns horários, bem como o racionamento rotativo de até 24 horas.
O cenário é complicado. De acordo com o governo do Chile, a disponibilidade de água no país caiu em até 37% nos últimos 30 anos e a expectativa é que a escassez se torne ainda mais agravada nas próximas décadas, com a possibilidade de cair outros 50% no norte e no centro do país. O déficit hídrico dos rios Maipo e Mapocho, que respondem pela maior parte do abastecimento de água em Santiago, determinará se esses cortes ocorrerão a cada 12, 6 ou 4 dias.
“Estamos em uma situação sem precedentes nos 491 anos de história de Santiago”, afirmou Claudio Orrego, governador da região metropolitana de Santiago. “É a primeira vez na história que temos um plano de racionamento de água devido à gravidade das mudanças climáticas. É importante que os cidadãos entendam que a crise climática veio para ficar. Não é apenas global, é local”.
CNN Chile, Deutsche Welle, Infobae, Guardian e Reuters, entre outros, deram a notícia.
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