ClimaInfo, 1º de abril de 2022.

 

Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados como mudanças climáticas 1º de abril de 2022 STF pode definir limites para "boiada" antiambiental de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta 5ª feira (31/3) o julgamento de uma série de ações que contestam a política ambiental do governo Jair Bolsonaro. A sessão se reiniciou com a deliberação do procurador-geral da República, Augusto Aras, que surpreendeu um total de zero pessoas ao se posicionar em defesa do governo Bolsonaro nos processos em análise. Curiosamente, o Ministério Público Federal é autor de uma das ações julgadas pela Corte nesta semana, apresentada durante a gestão de Raquel Dodge, que pede a inconstitucionalidade de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que, na visão do MPF, estabelece padrões “muito permissivos” de poluentes no ar. Na 4ª feira, a ministra Cármen Lúcia, relatora de seis das sete ações em análise no STF, indicou o tom de seu relatório, com uma fala repleta de “recados” para o governo Bolsonaro. “Procede-se a uma destruição institucional pela cupinização silenciosa e invisível a olhos desatentos, quanto à dinâmica necessária de atuação democrática. Com relação ao meio ambiente, especificamente, as instituições são destruídas por dentro, como cupim, sem que se mostre exatamente o que se passa. Promovem-se políticas públicas ineficientes, ineficazes”, disse a ministra. Aras também foi alvo de indiretas da relatora, que ironizou a recusa do PGR até para a ação proposta pelo próprio MPF. “A PGR se manifestou nas seis ações de minha relatoria pelo descabimento de todas elas, portanto pelo não conhecimento da via eleita, até mesmo, para minha surpresa, em uma ação de que o próprio procurador-geral é autor houve parecer contra”. Estadão e O Globo repercutiram sua fala. Na Folha, Thiago Amparo (FGV) fez um apelo para que o STF se coloque na mesma linha de outras cortes constitucionais ao redor do mundo na defesa do meio ambiente e da ação climática. “Antes de escreverem seus votos, peço aos ministros e ministras do Supremo que fechem seus olhos e lembrem dos milhares de jovens, indígenas, artistas e lideranças que ocuparam Brasília no Ato pela Terra em março deste ano: são eles que apontam para o futuro. Estará o STF à altura?”. N’O Globo, Míriam Leitão citou Maurício Guetta, do Instituto Socioambiental (ISA), durante exposição inicial no STF. “Excelências, estamos à beira do abismo. Trata-se da mais intensa e iminente ameaça ao equilíbrio ecológico brasileiro e mundial”. Bolsonaro coloca madeireiro com multas ambientais no comando do IBAMA no Pará Enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa a irresponsabilidade ambiental do governo Bolsonaro, o presidente e seus aliados seguem tocando a boiada. Na última 3ª feira (29/3), o ministro Joaquim Leite nomeou o engenheiro florestal Rafael Angelo Juliano para a superintendência do IBAMA no Pará. Como revelou o site DOL, Juliano foi proprietário de uma madeireira em Itaituba autuada pelo próprio IBAMA por irregularidades ambientais. A indicação do ex-madeireiro teria sido feita a pedido do senador Zequinha Marinho, aliado do Palácio do Planalto. O portal Metrópolis também repercutiu essa informação. Por falar em “boiada”, Allan de Abreu trouxe detalhes na piauí sobre a atuação criminosa do militar Jussielson Gonçalves Silva dentro da FUNAI no Mato Grosso. Ao invés de defender os interesses dos Povos Indígenas, na condição de coordenador regional da Fundação no Estado, Jussielson Silva mantinha um esquema ilegal de arrendamento de áreas na Terra Indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante. Neste mês, a Polícia Federal desbaratou o esquema, prendendo Silva e outros servidores da FUNAI, além de um cacique Xavante envolvido nos crimes. Em tempo: A construção de um terminal portuário de carga em Rurópolis (PA) arrisca destruir um sítio arqueológico do Povo Munduruku. No terreno, descoberto em fevereiro passado, foram identificados crânios e outros ossos humanos, sugerindo a possibilidade de um cemitério sagrado datado dos séculos XVIII ou XIX. Entretanto, esse terreno fica na mesma área onde a empresa de logística Transportes Bertolini pretende construir o terminal. De acordo com a Repórter Brasil, a posição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é de retirada dos restos mortais da área, sem a necessidade de sequer consultar a Comunidade Munduruku. União Europeia sinaliza reforço às regras antidesmatamento em acordos comerciais A proposta da União Europeia para restringir a entrada de commodities associadas ao desmatamento ganhou novo impulso nesta semana com a divulgação parcial do parecer favorável do Parlamento Europeu. De acordo com a análise, encabeçada pelo eurodeputado de Luxemburgo Christophe Hansen, essas regras podem ajudar na finalização de acordos de livre comércio assinados pela União Europeia, os quais estão travados por causa de desconfianças sobre seus impactos ambientais - como é o caso do tratado com o Mercosul. “O problema do desmatamento em grandes países parceiros comerciais tornou cada vez mais difícil angariar apoio para a finalização dos acordos de livre comércio”, diz o parecer, citado por Assis Moreira no Valor. “Esse regulamento é, portanto, crucial para ressuscitar o trabalho em acordos comerciais importantes, tanto para a prevenção do desmatamento e a proteção do clima, como para a prosperidade global e o estabelecimento de padrões”. Com as cobranças internacionais ao Brasil se intensificando, o governo tenta defender sua “nova” política ambiental com parceiros e investidores estrangeiros. Em passagem pela Europa, o ministro Joaquim Leite reconheceu que os índices de desmatamento na Amazônia estão em um patamar alto, mas que a gestão Bolsonaro está atuando para reduzi-lo. “A política do governo é uma política racional na direção de soluções climáticas lucrativas para o empreendedor, para as pessoas e o meio ambiente, para a natureza”, disse Leite à RFI em Genebra, depois de participar de reuniões com outros ministros da OCDE. “Nos governos anteriores, a política era ‘o que eu posso reduzir, proibir, onde eu posso ocupar e multar’. O governo Bolsonaro traz uma nova política: que solução climática vou conseguir empreender junto com o setor privado”. Curiosamente, foi a partir do momento em que o governo deixou de seguir o “reduzir, proibir, ocupar e multar” é que a coisa começou a desandar na Amazônia depois de quase uma década de redução substancial do desmatamento. Enquanto isso, a “política racional” foi incapaz de reduzir o ritmo de desmate em um hectare sequer. Smart cities: mobilidade verde e adaptação climática começam a ganhar espaço nas cidades brasileiras A intensificação de eventos climáticos extremos e as mudanças necessárias para a transição energética para o carbono zero colocam as cidades como um dos espaços mais importantes para a ação climática ao redor do mundo. Nelas, esforços de mitigação se combinam com necessidades de adaptação, de maneira a garantir que os ambientes urbanos estejam preparados para suportar o “novo normal” do clima e, ao mesmo tempo, contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No papel, tudo isso é muito bonito; na prática, a coisa é diferente. Nesta semana, o Valor publicou um especial sobre os desafios das “cidades inteligentes”, ou smart cities, no contexto brasileiro. Por um lado, questões como mobilidade verde e adaptação estão ganhando espaço no planejamento urbano de cidades como Campinas, Rio de Janeiro e Salvador. Por outro, um obstáculo substancial para a implementação dessas medidas está na instabilidade política e econômica do país, sempre com o risco frequente de descontinuidade. Os cidadãos também estão impulsionando esse debate, especialmente depois da pandemia. O uso de bicicletas explodiu nos últimos anos e deve se manter em crescimento, especialmente se os custos atrelados ao transporte motorizado (preço da gasolina, tarifa pública mais cara) se mantiverem altos. Ao mesmo tempo, começam a ganhar espaço opções eletrificadas de transporte individual, como bikes elétricas e scooters. “A bicicleta passou a ser um instrumento de trabalho para os profissionais que atuam nos serviços de logística e de entrega”, destacou Cyro Gazola, da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Já para o futuro, a expectativa está no transporte elétrico aéreo. Diversas empresas, como a EMBRAER, estão se aventurando no desenvolvimento de veículos elétricos de decolagem e pouso vertical, os eVTOLs. As perspectivas para essa tecnologia ainda são bastante vagas, mas um eventual avanço pode trazer desafios extra para a vida urbana. “Para chegar ao veículo autônomo, voador, é preciso preparar as cidades para isso, criar um ecossistema e pensar nas aplicações”, explicou Maria Teresa Lima, da Embratel, parceira do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) em um estudo científico sobre eVTOLs. “Há muitos estágios a serem percorridos antes de as pessoas entrarem nesses veículos para se deslocarem”. Com alta nos preços internacionais, OPEP+ mantém limites à produção de petróleo Mesmo com a pressão de Estados Unidos e da União Europeia, os países da OPEP confirmaram nesta 5ª feira (31/3) que não pretendem aumentar o ritmo de produção de petróleo nos próximos meses. Desta forma, mantêm as condições para que o preço internacional do produto siga na faixa dos 100 dólares por barril. Pela decisão, a extração aumentará em 432 mil barris diários a partir de maio, tal como delineado no final de 2021 pelo cartel. A decisão da OPEP é também um sinal de que os países petroleiros não pretendem comprar briga com a Rússia, aliada da entidade, por causa da invasão à Ucrânia. Um dos reflexos do conflito foi um ensaio de boicote aos petróleo e gás natural da Rússia pelos países ocidentais: por ora, apenas EUA e Reino Unido afirmaram claramente que pretendem acabar com a compra de combustíveis fósseis russos ainda neste ano; a UE, que depende do gás russo, ainda resiste a medidas imediatas nesse sentido, limitando-se a anunciar metas de longo prazo para reduzir essa dependência. Bloomberg e Reuters deram mais informações. Sem a ajuda da OPEP, o governo dos Estados Unidos anunciou ontem a liberação de mais um pedaço de suas reservas emergenciais de petróleo no mercado internacional. De acordo com a Casa Branca, cerca de um milhão de barris diários serão liberados a partir de maio por um período de seis meses, o que representa o maior volume de petróleo de reserva utilizado pelas autoridades norte-americanas até hoje. O presidente Joe Biden também confirmou que utilizará uma lei dos tempos da Guerra Fria para impulsionar a produção doméstica de minerais críticos para a montagem de materiais para veículos elétricos. A notícia foi destacada por Bloomberg, Wall Street Journal e Washington Post. A Bloomberg também noticiou que a Rússia quer aumentar suas vendas de petróleo para países neutros no conflito com a Ucrânia, em especial a Índia. Para tanto, estão oferecendo descontos de até US$ 35 por barril, para que o mercado indiano receba pelo menos 15 milhões de barris neste ano. Os países asiáticos em geral têm servido como principais mercados para os combustíveis russos depois das restrições impostas pelo Ocidente a Moscou. Em tempo: Aqui no Brasil, um grupo de 23 entidades ambientalistas divulgou carta protestando contra uma proposta em discussão no Congresso Nacional para reapresentar o Brasduto, o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção, como parte do projeto de lei (PL) 414/2021 para modernização do setor elétrico. De acordo com os signatários da carta, a proposta pode retirar até R$ 100 bilhões da área social para bancar a expansão de gasodutos no Brasil, os quais beneficiarão apenas usinas térmicas caras e longe dos centros consumidores. A Folha noticiou. ONU cria painel para examinar compromissos climáticos de empresas O secretário-geral da ONU, António Guterres, anunciou nesta 5ª feira (31/3) a criação de um painel de especialistas para examinar se os esforços e compromissos de empresas para conter a mudança do clima são críveis ou não passam de greenwashing. O grupo será comandado pela ex-ministra do meio ambiente do Canadá, Catherine McKenna, e contará também com a participação do cientista climático australiano, Bill Hale, do especialista em finanças sustentáveis da África do Sul, Malango Mughogho, e do ex-chefe do Banco Popular da China, Zhou Xiaochuan. “Para evitar uma catástrofe climática, precisamos de promessas ousadas, mas acompanhadas por ações concretas e mensuráveis. Padrões mais rígidos de net-zero e responsabilidade reforçada em torno da implementação desses compromissos podem proporcionar cortes de emissões reais e imediatos”, defendeu Guterres. De acordo com a ONU, o painel terá como missão definir até o final deste ano um conjunto de propostas que contemplem padrões e definições para metas net-zero, critérios de credibilidade para avaliação e mensuração desses compromissos, processos para verificar o progresso deles, e um roteiro para traduzir padrões e critérios em regulamentos nacionais e internacionais. Associated Press, Climate Home e Reuters repercutiram. Em tempo: Ainda sobre critérios e regras sobre compromissos climáticos, o International Sustainability Standards Board (ISSB) abriu para consulta pública os primeiros dois pacotes de padronização para relato corporativo relacionado à sustentabilidade para os mercados de capitais. O primeiro deles estabelece os requisitos gerais de divulgação de sustentabilidade, e o outro especifica os requisitos de informações relativas ao clima. As propostas baseiam-se nas recomendações da Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD) e incorporam os requisitos de divulgação baseados na indústria derivados dos Padrões SASB. A consulta pública está aberta até 29 de julho. Reuters e Wall Street Journal deram essa notícia. Geração eólica e solar cresce 20% ao ano na última década, bate recorde e pode viabilizar metas de Paris A expansão da geração elétrica baseada em fontes solar e eólica alcançou um resultado inédito em 2021, quando essas fontes representaram mais de 10% da geração global de eletricidade. Ao todo, as fontes limpas de eletricidade (que incluem a hidrelétrica) geraram 38% da eletricidade mundial no ano passado, mais do que o carvão (36%). Os dados são da consultoria Ember, divulgados nesta semana em seu relatório Global Electricity Review 2022. O ritmo de crescimento das gerações solar e eólica na última década, de cerca de 20% anual, está compatível com um cenário de contenção do aquecimento global em 1,5oC neste século e pode ser decisivo para que essa meta se viabilize até o final desta década. “Isso é possível: a energia eólica e solar são as fontes de eletricidade de menor custo em uma base nivelada, com uma experiência global cada vez maior de integrá-las em redes de alto nível”, defendeu a Ember no relatório. “Com 50 países gerando agora mais de 10% de sua eletricidade a partir dessas fontes, e 3 países gerando mais de 40%, é claro que essas tecnologias são viáveis e estão funcionando”. A somatória das gerações eólica e solar (10,3%) representa o dobro do que se observava em 2015 (4,6%), quando foi assinado o Acordo de Paris. Por outro lado, a retomada da demanda energética após os choques iniciais da pandemia em 2020 trouxe um aumento do consumo em patamares acima do crescimento das fontes renováveis no ano passado: apenas 29% do aumento global de demanda elétrica em 2021 foi atendido com energia eólica e solar. O resto foi atendido por fontes fósseis, em especial carvão e gás natural. Por falar em carvão, a geração elétrica baseada neste combustível fóssil aumentou 9% em 2021, o maior crescimento percentual desde pelo menos 1985. O relatório foi destacado por BBC, Bloomberg, CNN Brasil, Financial Times e Reuters, entre outros. Países europeus avançam em proposta para impulsionar economia circular A Comissão Europeia apresentou nesta semana um conjunto de medidas para impulsionar o consumo responsável e a economia circular nos países da União Europeia. A ideia é garantir que produtos manufaturados em geral, desde bolsas e vestimenta até aparelhos eletrônicos, sejam mais duráveis. Pelas regras, as empresas terão que demonstrar que os produtos que elas vendem nos mercados europeus possuem uma vida útil maior e podem ser facilmente reparados e/ou reciclados. A estimativa é de que essas medidas permitam uma economia não apenas de matéria-prima na fabricação desses produtos, mas também uma redução no consumo de energia equivalente a um ano de importações de gás russo para o bloco europeu. “É hora de acabar com o modelo 'pegar, usar, quebrar e jogar fora’”, defendeu Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Verde Europeu, responsável pelas medidas. “As propostas de hoje garantirão que apenas os produtos mais sustentáveis sejam vendidos na Europa. Elas permitirão também que os consumidores economizem energia, consertem e não substituam produtos quebrados e façam escolhas ambientais inteligentes ao comprar novos produtos”. As propostas baseiam-se nas regras de ecodesign implementadas pela UE nos últimos anos. Somente em 2021, esses requisitos de design ecológico resultaram em reduções no consumo de energia e permitiram uma economia de cerca de 120 bilhões de euros aos consumidores do bloco. Com as novas regras, a UE aplica esse modelo para uma variedade maior de produtos e amplia os requisitos que os produtos devem seguir para serem comercializados no mercado europeu. Associated Press, BBC, Bloomberg, Guardian e Reuters repercutiram e deram mais informações. Cientistas detectam microplástico em sangue humano Essa informação é preocupante: um estudo feito por pesquisadores holandeses e publicado na semana passada mostrou, pela primeira vez, a presença de microplásticos na corrente sanguínea humana. O estudo analisou amostras de 22 doadores anônimos de sangue, todos adultos saudáveis, e encontrou partículas de plástico em 17. Metade das amostras continha plástico PET, comum em garrafas de bebidas, enquanto 1/3 continha poliestireno, usado para embalar alimentos e outros produtos. Um quarto das amostras continha polietileno, do qual são feitas as sacolas plásticas de supermercado. O impacto dos resíduos de plástico na saúde humana ainda são incertos. O que se sabe, a partir de testes de laboratório, é que essas substâncias podem causar danos às células humanas. No entanto, a descoberta explicita um problema ambiental crônico da humanidade: a poluição plástica. “Certamente é razoável se preocupar”, comentou ao Guardian Dick Vethaak, ecotoxicologista da Vrije Universiteit Amsterdam, um dos responsáveis pelo estudo. “A grande questão é o que está acontecendo em nosso corpo? As partículas ficam retidas? Elas são transportadas para certos órgãos, como passam pela barreira hematoencefálica? E esses níveis são suficientemente altos para desencadear doenças? Precisamos urgentemente de mais pesquisas para descobrir essas respostas”. O estudo foi publicado pela revista Environmental International. A Folha de São Paulo republicou uma matéria da AFP com as descobertas da pesquisa. Em tempo: Ainda sobre poluição plástica, a Reuters trouxe dados de uma pesquisa no Rio de Janeiro que abordou os impactos da presença de resíduos plásticos na diversidade biológica marinha. A partir de análises in loco, feitas a partir de mergulhos na região costeira da capital fluminense, pesquisadores da UFRJ descobriram que até mesmo criaturas pequenas estão sendo prejudicadas pelo plástico, que se quebra em pedaços menores e, muitas vezes, acaba por se prender em peixes, ouriços-do-mar e outros animais marinhos. A Folha também republicou essa reportagem.   O conteúdo desta newsletter pode ser republicado livremente em versão online ou impressa. Por favor, mencione a origem do material. Alertamos, no entanto, que muitos das matérias por nós comentadas têm republicação restrita. Você que assina nosso boletim, assina também algum veículo de imprensa? 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