Uma leitura diária dos muitos assuntos relacionados como mudanças climáticas
12 de abril de 2022
"Conta do desmonte": levantamento mostra redução de orçamento ambiental sob Bolsonaro
A política antiambiental promovida pelo governo Bolsonaro não se limita ao atropelo das leis pela “boiada”, mas inclui também o estrangulamento orçamentário do ministério do meio ambiente e de suas autarquias, como o IBAMA e o ICMBio. Um levantamento divulgado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) nesta 2ª feira mostrou que a execução orçamentária para a área ambiental em 2021 foi a menor dos últimos três anos, mesmo com as cobranças de governos e investidores internacionais quanto à situação ambiental do Brasil.
De acordo com a análise, o orçamento executado pelo MMA e autarquias foi de R$ 2,49 bilhões no ano passado, ante R$ 2,99 bi em 2020 e R$ 3,098 bi em 2019. Em setores específicos, os cortes foram ainda mais expressivos: a fiscalização ambiental, área fundamental no combate ao desmatamento, teve uma execução de R$ 95,22 milhões em 2021 - menos da metade dos R$ 236,6 milhões previstos pelo Orçamento da União para esse setor no ano passado.
“A execução mais baixa do que nos outros anos é explicada por três fatores principais. O primeiro é o aperto fiscal, com parte importante dos recursos destinados à reserva de contingência. O segundo é o desmonte da política ambiental e a precarização de sua estrutura de pessoal”, explicou Alessandra Cardoso, do INESC, ao Valor. “E o terceiro é a questão politizada do MMA, com pessoas com pouca capacidade de gestão da política ambiental”.
Além do aperto orçamentário, outro problema observado nas áreas socioambientais do governo federal é a instrumentalização do orçamento em favor de interesses distintos do público em questão. Na FUNAI, por exemplo, as ações de proteção e promoção dos direitos dos Povos Indígenas executaram quase R$ 140 milhões no ano passado, muito aquém dos R$ 667,6 milhões recebidos pela Fundação no Orçamento da União. O pior é que quase a metade dos valores executados (45%) foram destinados a indenizações e aquisições de imóveis, beneficiando diretamente proprietários de terra. A situação se repete em diversas áreas, como direitos da criança e do adolescente, proteção dos quilombolas, ações de saúde em comunidades indígenas e vulneráveis, entre outras. A Folha destacou esse recorte.
Em tempo: Na outra ponta, o governo Bolsonaro começa a estimar o tamanho do prejuízo econômico que o Brasil pode ter caso a União Europeia leve adiante sua proposta para restringir a entrada de commodities associadas ao desmatamento ilegal em seu mercado. No UOL, Jamil Chade elencou quais setores são considerados mais sensíveis por Brasília - em especial, os produtores de óleo de palma e soja. No entanto, outros produtos também poderão ter dificuldades para entrar na Europa, como o cacau, café, madeira, carne bovina, etc. Ao todo, os produtos listados no projeto europeu correspondem a mais de US$ 10 bilhões das exportações brasileiras à UE por ano, o que compreende um terço da pauta exportadora nacional para os países europeus.
Yanomamis ameaçados: garimpo cresceu 46% em Terra Indígena em 2021
No próximo dia 25 de maio, a Terra Indígena Yanomami completará 30 anos desde sua homologação pelo governo federal. Com uma área equivalente à de Portugal, localizada entre Roraima e Amazonas, a reserva é uma das maiores do Brasil e, ao mesmo tempo, uma das mais vulneráveis à ação de invasores, que adentram cada vez mais no território em busca de ouro. Um levantamento feito pela Hutukara Associação Yanomami mostrou que a atividade garimpeira aumentou 46% em 2021 na comparação com o ano anterior. Desde 2016, o garimpo cresceu 3.350 por cento na Terra Yanomami, reflexo do desmonte consistente das políticas federais de proteção ambiental e indígena.
De acordo com o relatório, mais da metade (56%) da população indígena na Terra Yanomami está sendo afetada pelo garimpo ilegal - cerca de 16 mil pessoas em 273 comunidades. Além de episódios de violência contra indígenas, registrou-se também um aumento nos casos de malária e outras doenças infectocontagiosas. Para piorar, em algumas situações, as equipes de saúde indígena não conseguem chegar às comunidades afetadas por causa das ameaças de garimpeiros que circundam as aldeias. Outro problema é a explosão nos registros de abuso e violência sexual contra mulheres e crianças Yanomamis pelos garimpeiros. Como destacado ontem aqui, o relatório trouxe relatos de mulheres que foram forçadas a se prostituir em troca de comida.
“O governo precisa avaliar suas ações, pois muitas operações de combate ao garimpo não surtiram efeito”, observou Dario Kopenawa, líder Yanomami e vice-presidente da Hutukara. “Esse documento mostra a realidade que estamos vivendo e suas consequências, de muita violência e vulnerabilidade. O meu povo está sofrendo. Pedimos o apoio da população para se unir ao nosso grito de socorro para a retirada imediata dos garimpeiros de nosso território”. O Globo e Valor repercutiram essas informações.
Em tempo: A Justiça Federal do Mato Grosso aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o coordenador da FUNAI no estado, Jussielson Gonçalves Silva, e outros dois ex-servidores do órgão, Gerrard Maximiliano Rodrigues e Enoque Bento de Souza, acusados de liderar um esquema de arrendamento ilegal de áreas na Terra Indígenas Marãiwatsédé. Ex-militares, os três acusados estão presos desde o mês passado e responderão por integrar milícia privada, sequestro qualificado, abuso de autoridade, peculato, favorecimento de pessoa, usurpação de função pública na forma qualificada, porte ilegal de arma de fogo e estelionato. O g1 deu mais detalhes.
Bolsonaro critica STF por julgamento contra política antiambiental
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma série de ações que contestam a política antiambiental do governo fez o presidente Jair Bolsonaro elevar o tom de suas críticas à Corte, já com vistas à disputa presidencial de outubro. Em entrevista a veículos de comunicação no Pará, Bolsonaro disse que o Superior Tribunal Federal é “o grande problema” no esforço do Planalto para mudar as leis ambientais e acusou os ministros de quererem “amarrar” o governo federal.
“Um grande problema que temos são os ministros do STF, que estavam julgando semana passada processos sobre a Amazônia. Eles querem nos amarrar e impedir de investirmos na Amazônia”, reclamou Bolsonaro. O presidente também repetiu as velhas acusações - sem provas, as usual - contra o INPE de que os dados sobre desmatamento e queimadas na Amazônia seriam “exagerados” e que o projeto de lei que flexibiliza a regularização fundiária desidrataria esses números. “Vamos botar ponto final nesse número exagerado de focos de incêndio que existe na Amazônia”.
Bolsonaro também reconheceu que, a despeito da pressão do governo federal para aprovar o projeto de lei (PL) 191/2020, que libera a mineração em Terras Indígenas, ainda não existe apoio suficiente no Congresso Nacional para essa aprovação. “Não posso culpar o Parlamento, porque lá dentro tem tudo que é corrente. Não tem ainda uma maioria para aprovar o projeto de exploração nas Terras Indígenas”. Carta Capital, Folha, O Globo e Reuters repercutiram o “mimimi” presidencial.
Curiosamente (mas não acidentalmente), a choradeira de Bolsonaro passou longe da notícia sobre a explosão do desmatamento na Amazônia no 1º trimestre deste ano. De acordo com dados do sistema DETER/INPE, pouco mais de 941 km2 de floresta foram derrubados entre janeiro e março de 2022, o maior índice da série histórica para o período. Quem não conseguiu fugir da cobrança foi o vice-presidente Hamilton Mourão, que chefia o Conselho Nacional da Amazônia Legal. “Janeiro e fevereiro foram muito ruins, né, apesar de todas as operações que a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança, o IBAMA e o ICMBio realizaram”, disse o general-vice, citado pelo Metrópoles. “Foi um período ruim, mas agora vai melhorar, porque muita gente aí foi presa, muito equipamento foi destruído ou confiscado, embargo, várias medidas foram tomadas. Acredito que agora, neste segundo trimestre, vai ter uma melhora bem significativa”. Bem, vamos cobrar a promessa.
ONS não vê risco de cobrança extra por energia elétrica em 2022
As chuvas acima da média nos reservatórios hidrelétricos no Centro-Oeste e Sudeste afastaram, ao menos por ora, o risco de novos apertos no sistema nacional elétrico. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a tendência é de que o setor elétrico atravesse 2022 com a bandeira verde, a mais barata, nas tarifas de energia. “Estamos conseguindo atingir níveis de reservatórios que não tínhamos há muito tempo”, observou Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. “Temos de partida uma situação bem mais confortável do que tivemos no ano passado”.
De acordo com o ONS, os reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) começam o período seco de 2022 com um volume de 63,1% de armazenamento, quase o dobro dos 35,3% observados no ano passado. No Sudeste e no Centro-Oeste, as chuvas do verão deixaram os reservatórios nos melhores níveis em uma década.
Em 2021, boa parte do centro-sul brasileiro passou por sua pior seca em mais de nove décadas, o que derrubou os níveis dos reservatórios hidrelétricos nessas regiões. Para compensar a energia hidrelétrica a menos, o governo foi obrigado a acionar usinas termelétricas e o custo disso foi transferido ao consumidor através de uma bandeira emergencial mais cara na tarifa elétrica, a “bandeira escassez hídrica”. Na semana passada, o governo anunciou o fim dessa cobrança extra. De acordo com o governo, a necessidade de energia termelétrica do Brasil em 2022 será menor do que no ano passado: ao invés dos 20 mil MW demandados em 2021, agora as usinas termelétricas precisam entregar 6 mil MW. Folha, g1, Reuters e Valor deram mais informações.
Em tempo: Passados três meses desde a sanção da Lei n. 14.299/2022 pelo presidente Bolsonaro, o governo federal ainda não criou o grupo de trabalho que será responsável pela elaboração do plano do Programa de Transição Energética Justa para a região carbonífera de Santa Catarina. De acordo com a Lei, o grupo tem até janeiro de 2023 para apresentar esse plano. No entanto, como informou o Poder360, os ministérios de minas e energia e da casa civil empurraram o problema um para o colo do outro, sem que haja um prazo para a decisão ser tomada. O impasse joga mais incerteza entre representantes da indústria carvoeira e a população catarinense, já que o complexo termelétrico Jorge Lacerda, o principal foco do plano, emprega cerca de 21 mil pessoas.
Países petroleiros querem "rediscutir" papel dos combustíveis fósseis em transição energética
A crise energética causada pela alta nos preços internacionais dos combustíveis fósseis animou a indústria do petróleo a sair das cordas nas negociações sobre mudança do clima na ONU. De acordo com a Bloomberg, representantes do setor querem que as presidências das próximas Conferências do Clima - a COP27, programada para novembro em Sharm el-Sheik (Egito), e a COP28, que acontecerá nos Emirados Árabes Unidos (EAU) no ano que vem - deem um espaço mais favorável para a sua participação nas conversas sobre transição energética.
O apelo está ressoando entre os futuros anfitriões das negociações climáticas. “Os produtores de petróleo se sentiram indesejados na COP26, se sentiram encurralados”, disse o ministro de energia dos EAU, Suhail al-Mazrouei. “Agora, somos como super-heróis”. Diferentemente do que se viu em Glasgow no ano passado, o governo do Egito já sinalizou que não pretende barrar o patrocínio de empresas ligadas à indústria dos combustíveis fósseis para a COP27. Outro sinal pouco animador é a proximidade dos egípcios com o governo da Arábia Saudita, notório causador-de-problemas em COPs climáticas.
Os países produtores de petróleo querem aproveitar a deixa para reposicionar a questão da transição energética nas nações pobres. Para eles, uma transição justa não pode privar esses países pobres de usufruir de seus recursos de hidrocarbonetos; ao mesmo tempo, qualquer demanda por ação adicional desses países na adoção de fontes renováveis dependeria de apoio financeiro e tecnológico direto dos governos ricos.
Esse recorte do debate sobre justiça climática ignora solenemente um problema grave nesses países: o autoritarismo. Ao mesmo tempo em que esses governos defendem abordagens mais flexíveis para a transição energética, eles impõem obstáculos à participação ativa da população na discussão e na definição de políticas públicas para o clima. Na prática, como observou Bill McKibben no Guardian, essas autocracias tentam a todo custo manter o único elemento de força que elas possuem no mercado global - suas vastas reservas de petróleo, gás e carvão. “A guerra grotesca de Putin”, escreveu McKibben, “destaca as maneiras pelas quais o combustível fóssil constrói autocracias e o poder que o controle de suprimentos escassos dá aos autocratas”.
Em tempo: Representantes da União Europeia e da OPEP se reuniram em Viena nesta 2ª feira (11/4) para discutir caminhos para estabilizar os preços internacionais do petróleo em meio ao conflito entre Rússia e Ucrânia e as sanções internacionais contra o governo Putin. A conversa terminou sem avanços: enquanto os europeus pediram aos países produtores de petróleo que ampliem sua produção para facilitar a substituição dos combustíveis russos, o cartel argumentou que não teria capacidade para aumentar a produção nessa magnitude. A OPEP tem resistido às pressões de Estados Unidos e de outros países para aumentar a produção. A notícia é da Reuters.
Estudo relaciona mudança do clima com ciclones mais fortes na África
Os ciclones que atingiram a costa leste da África no começo do ano foram agravados pela mudança do clima, de acordo com uma análise feita por um grupo internacional de pesquisadores. Entre o final de janeiro e o começo de fevereiro, dois ciclones - Ana e Batsirai - levaram fortes ventos e chuvas a partes de Madagascar, Moçambique, Malawi e Zimbabwe, causando devastação e pelo menos 230 mortes. Segundo a análise do World Weather Attribution (WWA), as temperaturas mais quentes facilitaram o acúmulo de vapor d’água na atmosfera, aumentando o risco de chuvas torrenciais como as observadas na África Ocidental.
“Concluímos que as emissões de gases de efeito estufa e aerossóis são em parte responsáveis pelos aumentos observados [no volume das chuvas]”, destacou o estudo. “Esses achados são consistentes com projeções futuras de chuvas intensas associadas a ciclones tropicais, corroborando a constatação de atribuição de que as mudanças climáticas de fato aumentaram a probabilidade e a intensidade das chuvas associadas aos ciclones Ana e Batsarai”.
O estudo não faz uma conexão direta e precisa entre mudança do clima e essas tempestades em virtude da falta de dados climáticos na região, a despeito de ser uma das áreas mais pobres e vulneráveis do mundo aos efeitos da crise climática. Em Moçambique, por exemplo, apenas quatro das 13 estações meteorológicas nas áreas afetadas possuem dados históricos desde 1981. Já em Madagascar e no Malawi, não havia dados adequados disponíveis para análise.
Associated Press, BBC e Bloomberg repercutiram essa análise.
Em tempo: Enquanto isso, as Filipinas enfrentam a tempestade tropical Megi, que atingiu as costas leste e sul do país nesta 2ª feira (11/4). Segundo a Reuters, pelo menos 25 pessoas morreram em deslizamentos de terra e inundações. Megi é a primeira tempestade a atingir o país sul-asiático neste ano, e o impacto destrutivo sinaliza que a temporada 2022 de tempestades tropicais pode repetir o potencial devastador observado nos anos anteriores.
Poluição do ar aumenta em cidades tropicais, com sérias implicações à saúde humana
A poluição atmosférica nas grandes cidades nos países tropicais está custando a vida de quase 200 mil pessoas em um ano, de acordo com pesquisadores da University College London. Um estudo publicado na Science Advances apontou que, apenas em 2018, cerca de 180 mil mortes prematuras registradas nos principais centros urbanos tropicais foram atribuídas ao aumento da exposição a poluentes no ar. Desde 2015, essas grandes cidades registraram um aumento nos níveis de poluição de até 14% ao ano, ritmo três vezes superior à média em muitos países e continentes. Em grande parte, esse aumento de poluição está associado a fontes industriais e residenciais, o que representa uma mudança nos padrões de poluição em países tropicais, historicamente relacionados com a queima de biomassa.
O impacto desse aumento da poluição ganha tons ainda mais graves quando se considera a tendência de crescimento demográfico nessas cidades nas próximas décadas. Com mais pessoas vivendo nessas áreas e sem regras mais rígidas para conter o aumento de poluentes, a situação pode se tornar ainda mais grave.
Os autores utilizaram dados da NASA e da Agência Espacial Europeia para estimar as concentrações de vários poluentes com potencial negativo sobre a saúde humana, como partículas finas (PM2.5), dióxido de nitrogênio, amônia, e compostos orgânicos voláteis (VOC). Os dados cobriram 46 cidades tropicais na África, Oriente Médio e Ásia, com expectativa de se tornarem megacidades até o final deste século (com 10 milhões de habitantes ou mais). De acordo com a análise, as concentrações médias de dióxido de nitrogênio aumentaram em 14%; 12% para amônia, 11% para VOC e 8% para material particulado.
O NY Times deu mais informações sobre o estudo.
Transição energética: cientistas alertam para riscos de geoengenharia solar
No debate sobre a transição energética, está crescendo o interesse em alguns círculos na geoengenharia solar - ou seja, o uso de substâncias químicas na atmosfera para aumentar o reflexo da luz solar na Terra e, assim, diminuir o potencial de aquecimento decorrente da concentração de carbono e de outros gases de efeito estufa. A técnica replica o que acontece em situações de erupção vulcânica, quando toneladas de sedimentos são lançadas na atmosfera pela explosão; nesses casos, o material “flutua” no ar por algum tempo e aumenta a reflexividade da Terra à radiação solar, resultando em uma diminuição das temperaturas.
A despeito da empolgação de personalidades como o bilionário Bill Gates, que enxergam na geoengenharia solar um caminho para destravar a transição energética e garantir energia abundante sem impacto em carbono, um grupo de cientistas está se mobilizando para brecar o interesse nessa tecnologia. Na BBC Brasil, Shun Suzuki destacou os principais argumentos a favor e contra a geoengenharia solar. Pelo lado pessimista, temos a incerteza quanto aos impactos ambientais dessa tecnologia e o potencial de redução das temperaturas no patamar e no ritmo necessário para conter o aquecimento global. Pelo lado otimista, os defensores da tecnologia argumentam que, cada vez mais, a contenção da mudança do clima apenas pela via da mitigação se inviabiliza, e o mundo precisará lidar com caminhos alternativos, como a captura e armazenamento de carbono e a geoengenharia solar.
De toda maneira, a cautela é o caminho mais recomendado na análise desta tecnologia. A urgência da crise climática é real, mas isso não pode significar um "corra para qualquer lado" na busca por uma solução para ela.
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